| 30/04/2025 |
N° 010/2025 |
Decreto
Acompanha o feriado nacional do Dia do Trabalhador e institui ponto facultativo para aos servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências
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Detalhes
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| 29/04/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2.025 ADM |
Editais
CONTRAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (AUTO ESCOLA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS – DETRAN/TO, autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a LEI Nº 058/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 que INSTITUI O PROGRAMA “MINHA PRIMIERA HABILITAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO,
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Detalhes
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| 27/04/2025 |
N° 083/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Detalhes
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| 16/04/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0007/2.025 |
Editais
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expedientes e permanente (Programa Escola em Tempo Integral, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de fomentar a criação de matrículas na educação básica em tempo integral no município de Riachinho/TO. (LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023)
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Detalhes
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| 16/04/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2.025 FME |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO/TO
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Detalhes
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| 14/04/2025 |
N° 006/2025 |
Decreto
Institui ponto facultativo para os
servidores públicos municipais da
Administração Pública Municipal
direta e indireta do Poder Executivo e,
acompanha feriado nacional de SextaFeira Santa e dá outras
providências.
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Detalhes
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| 09/04/2025 |
N°005/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a alteração de Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providencias.
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Detalhes
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| 03/04/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0006/2.025 |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO
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Detalhes
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| 03/04/2025 |
N° 093/2025 |
Portaria
Exonerar a pedido o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO
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13
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
N°. 085/2025 |
Portaria
Exonerar o Senhor CESAR HENRIQUE SILVA DA CRUZ, do cargo de COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS , junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação, neste município.
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 091/2025 |
Portaria
Nomear, o Senhor ARISTIDES MACHADO VIEIRA DEMELLAS, no cargo de ENCARREGADO DA DIVISÃO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Riachinho/TO
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 091/2025 |
Portaria
Nomear o Senhor JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, no cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA, EXTRAÇÃO MINERAL E PESCA e cumulativamente administrador do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, cujas atribuições estão previstas na Lei de estrutura Administrativa em vigor
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6
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 090/2025 |
Portaria
Nomear, o Senhor EZIO ALVES DE SOUSA, no cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO, junto a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Riachinho/TO
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 089/2025 |
Portaria
Nomear o Senhor ARY GONÇALVES BEZERRA, no cargo de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO E ASSUNTOS POLÍTICOS, junto ao Gabinete do prefeito do município de Riachinho/TO.
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 088/2025 |
Portaria
Nomear, o Senhor FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, no cargo de DIRETOR DE ESPORTES, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO.
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 087/2025 |
Portaria
Nomear a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, no cargo de COORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO E AGENDAMENTO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 086/2025 |
Portaria
Exonerar a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, do cargo de COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
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6
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 084/2025 |
Portaria
Dispõe sobre Cessão de Servidor e dá outras providencias.
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12
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Detalhes
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| 26/03/2025 |
N° 082/2025 |
Portaria
Exonerar a pedido o Senhor RICARDO CESAR FERREIRA BARBOSA, do cargo efetivo de GESTOR DE CONVÊNIO, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Riachinho - TO.
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Detalhes
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| 25/03/2025 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001-2.025 ADM |
Editais
Projeto de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), na Avenida Jerusalém do Município de Riachinho -TO
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Detalhes
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