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Prefeitura
Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação

Competência

A Secretaria Municipal da Educação é o órgão responsável por promover o acesso da comunidade à escolarização regular e aos bens de cultura com eqüidade e qualidade social, em conformidade aos princípios norteadores da cidadania republicana.

Contato:  

Endereço: Praça Três Poderes, s/n
Email: educação@riachinho.to.gov.br
Telefone: (63)3443-1155
Horário de Funcionamento: de Segunda a Sexta das 07:00 às 13:00
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Leis e Planos
Portarias
Relatórios
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Documentos
Lei • 175
Intitui o Plano Municipal de Educação no ambito do município de Riachinho - TO.
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Lei • N° 014/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PREFEITO AO VICE-PREFEITO, AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, CONTROLE INTERNO,AOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS E TUTELARES E AOS DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DOS FUNDOS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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167 download(s)
Decreto • N° 009/2022
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana do Município de Riachinho-TO.
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Relatório • 001/2022
Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação
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Lei • N° 036/2022
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA REALIZANDO SOMHO, que autoriza o Poder executivo Municipal a construir, reformar ou ampliar moradias para pessoas carentes do Município de Riachinho-TO, e dá outras providencias.
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Planos • N° 01/2022
REVISÃO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
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20 download(s)
Lei • Nº 02/2022
AUDIENCIA PUBLICA DO NOVO MARCO REGULATORIO DO SANEAMENTO BASICO, LEI FEDERAL 14.026/2020.
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Anexos
DADOS DA AUDIENCIA-3-5 Lei.pdf 27/12/2022
DADOS DA AUDIENCIA-6-8 Lista Presença.pdf 20/12/2022
DADOS DA AUDIENCIA-9-12 Regulamento.pdf 20/12/2022
DADOS DA AUDIENCIA-1-2 Audiencia Publica.pdf 14/12/2022
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Lei • N° 058/2023
Dispõe sobre a criação do Programa "Minha Primeira Habilitação" para custeio das despesas decorrentes da obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos munícipes de Riachinho - TO, e dá outras providências
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Lei • Nº 132/2023
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doa Adolescente FMDCA do Município de Riachinho, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
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Lei • N°002/2024
LEI LEGISLATIVA FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS.
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Portaria • 004/2024
Institui e reestrutura a Equipe Técnica para o pocesso de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e atribui ao Fórum Municipal de Educação a função de coordenação do referido processo.
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Lei • N° 088/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA).
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136 download(s)
Lei • N° 002/2024
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO
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Portaria • N° 036/2024
EXONERA A SERVIDORA DALVINA PEREIRA COSTA RODRIGUES, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portaria • N° 035/2024
EXONERAR A SENHORA LEONARDA RAMOS DOS SANTOS SOUSA, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portaria • N° 034/2024
CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA DE 02 (DOIS) ANOS, PARA TRATAR INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA: LEONARDA RAMOS DOS SANTOS SOUSA, LOTADA NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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111 download(s)
Portaria • N° 037/2024
NOMEAR A SERVIDORA DALVINA PEREIRA COSTA RODRIGUES, PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto • Nº 020
Dispõe sobre o feriado Municipal denominado Dia do Evangélico.
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162 download(s)
Decreto • Nº 022/2024
Decreta feriado na data específica e adota outra providência.
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198 download(s)
Decreto • Nº 023/2024
Decreta feriado na data específica e adota outra providência.
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Resolução • N°003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DA PRIMEIRA INFANCIA DE RIACHINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Diário Oficial • 279
Ano III - Número 279
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Portaria • N° 052/2024
EXONERAR TODOS OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS E LOTAÇÕES.
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Portaria • N° 058/2024
EXONERAR A SENHORA SILVIA ELETICIA BATISTA ROCHA FERREIRA, DO CARGO DE SECRETARIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portaria • N° 004/2025
NOMEAR A SENHORA SILVIA ELETICIA BATISTA ROCHA FERREIRA, NO CARGO DE SECRETARIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DE RIACHINHO.
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Portaria • N° 014/2025
CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR: TIBERIO ALAN NOGUEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01/01/2025 A 30/04/2026.
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189 download(s)
Portaria • N° 021/2025
CONCEDER RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR: MARCOS BENIGNO DOS SANTOS, PARA SEU CARGO ELETIVO DE ASSISTENTE DE SECREATRIA GERAL, LOTADO NO FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
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166 download(s)
Portaria • N° 022/2025
NOMEAR A SENHORA, MARIA AUXILIADORA MARTINS SANCHES, NO CARGO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portaria • N° 023/2025
NOMEAR A SENHORA, ANTONIA PEREIRA DOS REIS, NO CARGO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Oficío e Outros • N°006/2025
ATO DELEGATORIO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTOE FINANÇAS.
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Oficío e Outros • N°007/2025
ATO DELEGATORIO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Portaria • N° 031/2025
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria • N° 032/2025
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria • N° 040/2025
Nomear a Senhora, MARCIANA ARRUDA DA SILVA, no cargo de DIVISÃO DE INFORMÁTICA, junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município.
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Portaria • N° 042/2025
Lotar o Senhor FRANCISCO BALISA DE SOUSA, no cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município.
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Portaria • N° 043/2025
Lotar a Senhora ANGELA MARIA FREITAS DIAS, no cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município.
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Portaria • N° 044/2025
Lotar a Senhora LEIA DA CONCEIÇAO LIMA SOUSA, no cargo de DIRETOR (A) PEDAGOGICO, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município.
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Portaria • N° 045/2025
Lotar a Senhora MARIA SOLIMAR ALVES DOS SANTOS SILVA, no cargo de DIRETOR (A) PEDAGOGICO, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município.
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Portaria • N° 046/2025
Lotar a Senhora ODALIA FERREIRA DA SILVA, no cargo de DIRETOR (A) PEDAGOGICO, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município.
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Portaria • N° 047/2025
Lotar a Senhora LEOMÁRIA MIRANDA MARTINS, na função de COORDENADOR (A) DO PAR, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Riachinho/TO.
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Portaria • N° 048/2025
Nomear a Senhora TAYNARA MARIA ALVES DE CASTRO, no cargo de COORDENADOR (A) DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Riachinho/TO.
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149 download(s)
Portaria • N° 056/2025
Lotar os seguintes professores efetivos: CLAUDECY MARIA DOS SANTOS, SEBASTIANA PEREIRA DA LUZ e RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, na função de COORDENAÇÃO PEDAGOGICA, a ser desempenhada na Escola Municipal Tancredo Neves, juntos ao Fundo Municipal de Educação neste Município.
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Portaria • N° 057/2025
Lotar os seguintes professores efetivos: CLAUDECY MARIA DOS SANTOS, SEBASTIANA PEREIRA DA LUZ e RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, na função de COORDENAÇÃO PEDAGOGICA, a ser desempenhada na Escola Municipal Tancredo Neves, juntos ao Fundo Municipal de Educação neste Município.
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Portaria • N° 058/2025
Lotar os seguintes professores efetivos: DALVINA PEREIRA COSTA RODRIGUES, IVANITO ALVES DOS SANTOS, RITA MARIA PINTO DE BRITO e SILIMAR CASTRO DE ARRUDA, na função de COORDENAÇÃO PEDAGOGICA, a ser desempenhada na Escola Municipal Teodoro Sá, junto ao Fundo Municipal de Educação neste município.
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Portaria • N° 060/2025
Lotar a Senhora, MARIA LUCIA FIGUEIRA DOS SANTOS, , na função de SUPERVISOR ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município.
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Portaria • N° 064/2025
Lotar a Senhora, VELSA PEREIRA DOS SANTOS SOBRINHO, na função de SUPERVISOR ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município.
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176 download(s)
Decreto • Nº 003/2025
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
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224 download(s)
Decreto • N° 003/2025
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
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181 download(s)
Lei • N° 099/2025
AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PUBLICOS COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA), 30 (TRINTA), 20(VINTE) E 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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253 download(s)
Lei • N° 101/2025
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO MININO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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401 download(s)
Lei • N° 102/2025
CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE RIACHINHO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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248 download(s)
Lei • N° 06/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHNHO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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431 download(s)
Lei • N°103/2025
Altera o disposto n a Lei Municipal 014/2021 de 10 de setembro de 2021 e dá outras providencias.
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187 download(s)
Decreto • Nº 004/2025
Dispõe sobre ponto facultativo Municipal nas datas que específica e dá outras providências.
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Portaria • N° 077/2025
Lotar a senhora VELZENI ARAUJO BATISTA, no cargo de INSPEÇÃO ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Riachinho/TO.
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190 download(s)
Portaria • N°. 085/2025
Exonerar o Senhor CESAR HENRIQUE SILVA DA CRUZ, do cargo de COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS , junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação, neste município.
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234 download(s)
Decreto • N° 006/2025
Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e, acompanha feriado nacional de SextaFeira Santa e dá outras providências.
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Decreto • N° 010/2025
Acompanha o feriado nacional do Dia do Trabalhador e institui ponto facultativo para aos servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências
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182 download(s)
Lei • N° 106/2025
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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193 download(s)
Portaria • Nº 0107/2025
Premiação para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.
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197 download(s)
Decreto • Nº 014/2025
Acompanha o feriado nacional do Corpus Christi e institui ponto facultativo para aos servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
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225 download(s)
Diário Oficial • 360-SUPL
Ano IV, edição 360-SUPL
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186 download(s)
Decreto • Nº 017/2025
Concede recesso administrativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Riachinho/TO no período de 16 de julho a 1º de agosto de 2025 e dá outras providências.
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206 download(s)
Diário Oficial • 365
Ano IV, edição 365
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313 download(s)
Decreto • Nº 018/2025
“Declara feriado municipal o dia 15 de agosto, em conformidade com o feriado estadual, em celebração ao Dia do Senhor do Bonfim.
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343 download(s)
Planos • N°001/2024
Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2024 a 2028.
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372 download(s)
Decreto • Nº 022/2025
Acompanha o feriado estadual em comemoração à Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Estado do Tocantins, no âmbito do Município de Riachinho, e dá outras providências.
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618 download(s)
Decreto • N 23/2025
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Riachinho/TO, e dá outras providências
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22 download(s)
Lei • N° 010/2025
Altera a Lei Complementar Municipal 007/2025 e dá outras providencias.
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194 download(s)
Lei • Nº 111/2025
ALTERA A LEI 134/2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME, PARA A ADEQUAÇÃO A NATUREZA JURIDICA E DENIOMINAÇÕES EXIGIDAS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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164 download(s)
Lei • Nº 110/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL- CMPC DO MUNICIPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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182 download(s)
Lei • N° 110/2025
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL- CMPC DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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142 download(s)
Decreto • Nº 028/2025
“Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em comemoração ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.”
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195 download(s)
Decreto • Nº 029/2025
Dispõe sobre o feriado municipal denominado Dia do Evangélico.
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150 download(s)
Decreto • Nº 032/2025
“Institui o Dia da Consciência Negra como feriado municipal e declara ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025.”
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165 download(s)
Decreto • N° 033/2025
Institui o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC do Município de Riachinho – TO e dá outras providências.
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150 download(s)
Lei • N° 115/2025
Altera a Lei Municipal N° 012/2021, que institui o Dia do Evangélico no Município de Riachinho, Estado do Tocantins, e dá outras Providencias.
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209 download(s)
Lei • N° 113/2025
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação, revoga a lei Municipal 009/2017 de 10 de agosto de 2017, e dá outras providências.
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186 download(s)
Lei • N° 112/2025
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras Providencias.
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158 download(s)
Lei • N° 114/2025
Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Riachinho, Estado do Tocantins, e dá outras providencias.
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176 download(s)
Decreto • N° 035/2025
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.
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210 download(s)
Editais • N° 001/2025
Convoca a sociedade civil para participação nas Plenárias Temáticas destinadas à eleição dos representantes do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2026/2027.
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161 download(s)
Oficío e Outros • N° 001/2025
REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RIACHINHO – TOCANTINS
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Portaria • N° 0193/2025
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para o processo de eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural de Riachinho- TO, biênio 2026/2027.
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168 download(s)
Decreto • Nº 037/2025
“Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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157 download(s)
Decreto • Nº 038/2025
Nomeia novos membros do conselho municipal de educação para o quadriênio 2025/2029.
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172 download(s)
Diário Oficial • 414-EX
Ano IV, edição 414-EXTRA
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123 download(s)
LDO • N°117/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO - TO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
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171 download(s)
LOA • N°118/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO - TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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127 download(s)
PPA • N°116/2025
DISPÕE SOBRE A PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RIACHINHO - TO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
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156 download(s)
Decreto • Nº 007/2026
Dispõe sobre ponto facultativo e feriados no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachinho/TO, e dá outras providências.
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140 download(s)
Decreto • Nº 08/2026
Atualiza os pisos salariais do Magistério com base no reajuste do Piso Nacional e dá outras providências.
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131 download(s)
Decreto • Nº 011/2026
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão da Semana Santa e dá outras providências.”
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135 download(s)
Decreto • Nº 012/2026
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
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99 download(s)
Portaria • Nº 030/2026
“Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI, no âmbito do Município de Riachinho/TO, com a finalidade de planejar, articular e acompanhar ações voltadas à garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, especialmente no que se refere ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”.
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118 download(s)
Decreto • Nº 013/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL,N 088, DE 27 MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
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172 download(s)
Decreto • Nº15/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ESTRAMUROS NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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99 download(s)
Decreto • N 16/2026
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão da celebração de Corpus Christi e dá outras providências
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109 download(s)
Decreto • N 021/2026
Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachinho/TO e dá outras providências
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141 download(s)
Lei • Nº 026/2010
Riachinho Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Riachinho e dá outras providencias.
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57 download(s)
Lei • Nº 016/2009
DISPÕE SOB A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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Decreto • N° 024/2026
Dispõe sobre os feriados dos dias 07 e 08 de setembro de 2026, no âmbito do Município de Riachinho – TO, e dá outras providências.
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110 download(s)
Lei • Nº 133/2026
Institui a Politica Municipal de Alfabetização no Âmbito do Município de Riachinho, em consonância com os programas Alfabetiza Mais Tocantins e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
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37 download(s)
Decreto • N 026/2026
Dispõe sobre a observância do feriado do dia 5 de outubro de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachinho – TO e dá outras providências
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Decreto • N 027/2026
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Riachinho/TO no dia 12 de outubro de 2026, em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
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