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Riachinho

Pavimentação em blocos sextavado no povoado Centros dos Borges no município de Riachinho/TO

Registro de preço visando a aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao cumprimento de decisões judiciais do Fundo Municipal de Saúde, pertinente aos processos já existentes, os mesmos serão adquiridos conforme a necessidade das demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anex

Registro de preço visando a aquisição de materiais de construção, ferramentas e insumos diversos, compreendendo materiais hidráulicos, elétricos, hidrossanitários, de construção civil e câmeras de segurança, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão da celebração de Corpus Christi e dá outras providências

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ESTRAMUROS NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral, incluindo atendimentos ambulatoriais, consultas médicas, acompanhamento clínico, apoio às ações assistenciais da rede pública municipal e demais atividades compatíveis com a função médica, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL,N 088, DE 27 MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL,N 088, DE 27 MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.