Aqui o cidadão recorre a Ouvidoria e pode realizar reclamações sobre serviços prestados pela Prefeitura Municipal, além de outras manifestações, como críticas, elogios e sugestões.

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) também permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, solicite informações, acompanhe prazos e receba respostas das solicitações realizadas.

Últimos Documentos Publicados

Normativa Nº 01/2023 Normativa

10/01/2023

Ato normativo da coletoria Municipal Nº 01/2023.

Editais PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 ADM Editais

09/01/2023

Aquisição de veículo tipo passeio, Modelo 2022/2022, Motor Polo 1.0 MPI ou superior; Flex (Etanol/Gasolina); Tipo de caixa de câmbio – Manual; Confeccionado em fibra de vidro sem emendas; Direção elétrica; Ar- condicionado, quatro airbags, assistente de partida em rampa, controle de tração e estabilidade, computador de bordo, volante multifuncional, para atender o Município

Portaria N° 139/2022 Portaria

30/12/2022

EXONERAR O SENHOR DIOGO RIBEIRO BRAGA, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA DE RIACHINHO/TO.

Decreto Nº027/2022 Decreto

21/12/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a câmara do FUNDEB, no âmbito do Município de Riachinho e dá outras providências.

Editais PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2022 FME Editais

08/12/2022

Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, conforme discriminação disposta no Anexo I do Edital

Editais PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022 FME Editais

02/12/2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Lei N° 146/2013 Lei

24/11/2022

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 025/2022 Decreto

09/11/2022

Decreta ponto facultativo na (segunda-feira), e acompanha o Feriado Nacional da Proclamação da República (terça-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.

Ver Todos os Documentos