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Riachinho

Constitui objeto desta licitação Registro de preço para viabilizar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, compreendendo o fornecimento, montagem, desmontagem, manutenção e operação de equipamentos necessários à realização de eventos institucionais promovidos pela Prefeitura Municipal de Riachinho – TO

“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão da Semana Santa e dá outras providências.”

O presente termo refere-se à adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 03/2025, cujo órgão gerenciador é o Município de Luzinópolis – TO.

Registro de preço visando a aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas operacionais, assistenciais e logísticas da Secretaria Municipal de Saúde, visando o fortalecimento das ações de saúde pública no âmbito do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

CONTRAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (AUTO ESCOLA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS – DETRAN/TO, autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a LEI Nº 058/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 que INSTITUI O PROGRAMA “MINHA PRIMIERA HABILITAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital.

Constitui objeto desta licitação Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, material de limpeza, higienização e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais

Atualiza os pisos salariais do Magistério com base no reajuste do Piso Nacional e dá outras providências.

Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos destinados à atuação como Médico do Programa Saúde da Família – PSF, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, compreendendo atendimentos ambulatoriais em Clínica Geral e Saúde Infantil, acompanhamento clínico, visitas domiciliares, participação em ações preventivas e demais atividades inerentes à Atenção Primária à Saúde, conforme diretrizes do Ministério da Saúde