| 25/11/2021 |
EDITAL DE LICITÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DUAS DE PONTES NA ESTRADA VICINAL DO PA CANOA, COM ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO FÍSICO FINANCEIRO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. |
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| 24/11/2021 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021 FMS |
Contratação de serviços Médicos Especializados em diversas áreas para a tender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. |
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| 08/11/2021 |
N° 124-A/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 |
RETORNAR A SERVIDORA EXPEDITA BATISTA DE CARVALHO, AO SEU CARGO DE CONCURSO COMO MERENDEIRA , JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO |
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| 03/11/2021 |
N° 123/2021 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 |
DESIGNAR O SENHOR, JOSE NETO RIBEIRO LIMA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, JUTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
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| 27/10/2021 |
DECRETO N° 051/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 |
Dispõe sobre feriado municipal do dia 28 de Outubro (quinta-feira), dia do servidor público e do feriado nacional do dia 02 de Novembro (terça-feira), dia de finados, para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal. |
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| 22/10/2021 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2021 FME |
Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios. |
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| 22/10/2021 |
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 SEC. ADM |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na locação e manutenção de softwares - SCPI – Sistema de Contabilidade Pública Integrado (CONTAS, COMPRAS, PATRIMÔNIO, BALANÇO, ENSINO, LC,101, PORTAL TRANSPARÊNCIA, ORÇAMENTO, PPA/LDO, FRO.... |
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| 22/10/2021 |
N° 124/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO, DEZEMBRO, 13º SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 20/10/2021 |
N° 002/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A POSSÍVEL PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR CONSISTENTE EM DESCUMPRIMENTO POR PARTE DAS SERVIDORAS MÁRCIA ADRIANA DA COSTA, KÁTIA MARIA COSTA DIAS E DARA MARIA RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN |
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| 15/10/2021 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2021 FME |
Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, conf |
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| 13/10/2021 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2021 |
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PICKUP 4X4 - DIESEL - CABINE SIMPLES. Conforme especificações do Edital. |
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| 08/10/2021 |
Pregão Eletrônico SRP nº 006/2021 FMS |
Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Fundo Municipal de Saúde do Município de Riachinho – TO. |
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| 08/10/2021 |
Pregão Eletrônico SRP nº 005/2021 FMS |
Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática e Materiais Permanentes para a Academia da Saúde), do município de Riachinho – TO, |
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| 07/10/2021 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 FMS |
Contratação de serviços Médicos Especializados em diversas áreas para a tender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. |
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| 01/10/2021 |
N° 046/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 |
“Dispõe sobre o horário de funcionamento temporário do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho, e adota outras providencias”. |
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| 01/10/2021 |
N°048/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 |
Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Publica Municipal direta e indireta
do Poder Executivo e acompanha o feriado estadual da criação do Estado do Tocantins, preservada a prestação de serviços essenciais. |
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| 01/10/2021 |
N° 122/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 |
NOMEAR A SENHORA ANA CLAUDIA DINIZ DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 29/09/2021 |
Nº0045/2021 |
Dispõe sobre a implementação de novas ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfretamento do COVID-19, no Âmbito do Município de Riachinho e dá outras providências". |
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| 28/09/2021 |
N° 123/2021 DE SETEMBRO DE 2021 |
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar a possível pratica de infração disciplinar consistente no abandono de cargo público pelo servidor Rerionaldo Rodrigues Tavares e dá outras providências. |
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| 21/09/2021 |
N° 043/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 |
REGULAMENTA A COLETA DE ENTULHOS PROVENIENTES DE DEMOLIÇÕES, RESTOS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL VEGETAL DECORRENTES DE PODAS OU CORTES DE ÁRVORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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