sexta, 09 de dezembro de 2022
09/Dez/2022

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08/12/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2022 FME Editais Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, conforme discriminação disposta no Anexo I do Edital 2 Detalhes
02/12/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022 FME Editais REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. 10 Detalhes
24/11/2022 N° 146/2013 Lei DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 9 Detalhes
09/11/2022 Nº 025/2022 Decreto Decreta ponto facultativo na (segunda-feira), e acompanha o Feriado Nacional da Proclamação da República (terça-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. 8 Detalhes
04/11/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 Editais CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO – TO– TODAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO EDITAL E ANEXOS 59 Detalhes
28/10/2022 N° 024/2021 Decreto Dispõe sobre o feriado municipal denominado Dia do Evangélico. 7 Detalhes
30/09/2022 N° 22/2022 Decreto Decreta ponto facultativo e dá outras providências. 17 Detalhes
28/09/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 Editais Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento parcelado de materiais e periféricos de informática. 61 Detalhes
23/09/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2022 ADM Editais REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DE USO CONTÍNUO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DISPOSTA NO ANEXO I DO EDITAL 29 Detalhes
23/09/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 SEC. ADM Editais CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. 48 Detalhes
15/09/2022 CONVITE Nº 001/2022 Editais Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO - TO 26 Detalhes
05/09/2022 Nº 020/2022 Decreto Dispõe sobre o acompanhamento do feriado nacional de 7 de setembro (quarta-feira) e do feriado estadual 8 de setembro (quinta-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. 22 Detalhes
31/08/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022 Editais Constitui objeto da presente licitação Registro de Preços para eventual realização de exames laboratoriais, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I 49 Detalhes
18/08/2022 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 Editais Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras deste Município, conforme discriminação disposta no Anexo I do Edital. 42 Detalhes
09/08/2022 Nº 19/2022 Decreto Institui a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P em todos os órgãos da Prefeitura e cria a Comissão Municipal da A3P. 34 Detalhes
09/08/2022 Nº 18/2022 Decreto REGULAMENTA A POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 035/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 33 Detalhes
02/08/2022 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 Editais Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento parcelado de materiais de expediente. 49 Detalhes
25/07/2022 N°017/2022 Decreto "Decreta feriado Municipal dia 26/07/2022 Terça Feira, em homenagem a Padroeira do Município de Riachinho". 123 Detalhes
18/07/2022 N°016/2022 Decreto Dispõe sobre o recesso no mês de Julho de 2022 146 Detalhes
01/07/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 Editais Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes diversos, para atender às necessidades dos veículos de uso do Fundo Municipal de Assistência Social de Riachinho/TO. 209 Detalhes




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