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| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 19/05/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 | Editais Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de urnas e serviços funerários, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riachinho/TO. | 2 | Detalhes |
| 12/05/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 FMS | Editais CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A TENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO. (PSF) 40 HORAS. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS: ATENDIMENTO EM CLÍNICA GERAL, CONSULTA DE EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO NÃO AGENDADO DE EMERGÊNCIA, VISITAS A FAMÍLIAS CARENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E POVOADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL | 13 | Detalhes |
| 12/05/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 FME | Editais REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR. | 13 | Detalhes |
| 12/05/2022 | DECRETO Nº014/2022 | Decreto Institui Comissão de Avaliação de valores dos Imóveis no perímetro urbano e povoados no Município de Riaachinho -TO. | 2 | Detalhes |
| 05/05/2022 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022 FME | Editais REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO/TO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, COM DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. | 7 | Detalhes |
| 29/04/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 FMS | Editais Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares e correlatos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. | 24 | Detalhes |
| 28/04/2022 | Nº 013/2022 | Decreto "Decreta Luto oficial de 03 (Três) dias em todo Território Municipal, e dá outras providências correlatadas." | 6 | Detalhes |
| 22/04/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 | Editais AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PICKUP 4X4 - DIESEL - CABINE SIMPLES - VEÍCULO ZERO KM, com descrição no termo de referência deste edital. | 25 | Detalhes |
| 22/04/2022 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 | Editais Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higienização e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais. | 18 | Detalhes |
| 20/04/2022 | Nº012/2022 | Decreto "Decreta Facultativo ponto que específica a Data". | 19 | Detalhes |
| 18/04/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 | Editais Constitui objeto desta licitação Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higienização e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais | 17 | Detalhes |
| 18/04/2022 | Pregão Eletrônico nº 002/2022 FMS | Editais Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Reprogramação total da Proposta nº 11291190000121001, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde | 20 | Detalhes |
| 12/04/2022 | 011/2022 | Decreto “Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder executivo e acompanha o feriado nacional de Sexta-Feira Santa, preservada a prestação de serviços essenciais”. | 12 | Detalhes |
| 21/03/2022 | N°.009/2022 | Decreto DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO. | 21 | Detalhes |
| 17/03/2022 | N° 01/2022 | Editais CITAÇÃO POR EDITAL N° 01/2022, CONTAS CONSOLIDADAS ANO 2012 | 33 | Detalhes |
| 16/03/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 | Editais Constitui objeto desta licitação Registro de preços para aquisição de pneus, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes à frota oficial do município de Riachinho/TO | 28 | Detalhes |
| 24/02/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 SEC. ADM | Editais Locação de uma caçamba basculante sem motorista, com equipamentos/acessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN, com capacidade mínima de 10 m³ (dez metros cúbicos), para atender o município de Riachinho-TO e os povoados, Garimpinho, Centro dos Borges e Sororoca e demais povoados, no que se refere à coleta de galhadas, entulhos e lixos em geral, nos termos da legislação ambiental. | 57 | Detalhes |
| 16/02/2022 | DECRETO N° 006/2022 | Decreto DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO. | 28 | Detalhes |
| 14/02/2022 | DECRETO N° 005/2022 | Decreto COVID DISPÕE SOBRE a IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS AÇÕES PREVENTIVAS E MEDIDAS RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO E ENFREAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 33 | Detalhes |
| 10/02/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 FMAS | Editais Constitui objeto do presente edital o registro de preço para futura aquisição de Kits de Enxoval para Bebê e Kits de Higiene para Bebê atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riachinho/TO | 53 | Detalhes |
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