quarta, 28 de fevereiro de 2024
28/fev/2024

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21/02/2024 N° 014/2024 Portaria CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA DE 01 (UM) ANO; PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR/; MARIO CELIO ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTATO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, A PARTIR DESSTA DATA, COM RETORNO EM 21/02/2025. 0 Detalhes
16/02/2024 Nº03/2024 Decreto Dispõe sobre o feriado municipal para os servidores públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.” 3 Detalhes
09/02/2024 Nº 002/2024 Decreto Dispõe sobre o feriado municipal para os servidores públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais 3 Detalhes
08/02/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 Editais Constitui objeto desta licitação Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, material de limpeza, higienização e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais. 45 Detalhes
08/02/2024 Nº 002/2024 Oficío e Outros COMUNICADO RESULTADO FINAL FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO. 2 Detalhes
08/02/2024 Nº 001/2024 Oficío e Outros COMUNICADO RESULTADO FINAL FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO. 2 Detalhes
07/02/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 Editais Contratação de serviços de locação de veículos diversos sem condutor para manutenção dos serviços do município 40 Detalhes
01/02/2024 Nº. 009/2024 Portaria Designar o Senhor, MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, portador do RG nº 1.017.695 SSP/TO e CPF sob o nº. 056.455.231-30, para o desenvolvimento da função de Fiscal de Contratos, junto as Secretarias e Fundos Municipais deste Município 6 Detalhes
01/02/2024 008/2024 Portaria Nomear o Senhor, MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, No cargo de Encarregado do Núcleo de Elaboração e Execução Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças deste Município. 7 Detalhes
31/01/2024 Nº. 002/2024 Portaria Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, do servidor: MARIO CELIO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado no Fundo Municipal de Educação deste município, a partir desta data. 6 Detalhes
31/01/2024 Nº 006/2024 Portaria Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, da servidora: DINALVA MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, lotada no Fundo Municipal de Educação deste município, a partir 01/02/2024 5 Detalhes
31/01/2024 Nº 005/2024 Portaria Exonerar o Senhor, JECKSON BEZERRA, do cargo de Encarregado do Núcleo de Elaboração e Execução Orçamentária, e da função cumulativa de Fiscal de Contratos, junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças deste Município. Retornando-o as suas atividades normais do concurso, a partir de 01/02/2024. 5 Detalhes
31/01/2024 Nº 004/2024 Portaria Exonerar a pedido, a Senhora DINA FERNANDES DA COSTA , do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, junto ao Fundo Municipal de Saúde neste município, por motivo de aposentadoria a partir desta data. 6 Detalhes
31/01/2024 Nº 003/2024 Portaria Exonerar a pedido, a Senhora MARIA DAS GRACAS DA SILVA, do cargo de MERENDEIRA, junto ao Fundo Municipal de Educação neste município, por motivo de aposentadoria a partir desta data. 5 Detalhes
31/01/2024 Nº 003/2023 Editais EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 003/2023 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO. 18 Detalhes
31/01/2024 Nº 001/2024 Portaria Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, do servidor: EZIO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, a partir de 10/01/2024. 2 Detalhes
31/01/2024 007/2024 Portaria Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, à servidora: CARMEM GOMES SOARES, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA PADRÃO, lotada no Fundo Municipal de Saúde deste município, a partir de 01/02/2024, com retorno em 01/02/2026. 2 Detalhes
03/01/2024 Nº 01/2024 Decreto Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO. 11 Detalhes
29/12/2023 Nº 038/2023 Portaria Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, ao servidor: HÉLIO COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças deste município, a partir de 01/01/2024, com retorno em 01/01/2026. 3 Detalhes
29/12/2023 Nº 037/2023 Portaria Exonerar a pedido, o Senhor JACINTO FRANCISCO DAS CHAGAS portador do CPF n° 021.720.878-90 e RG nº 1.160.464 SSP/PI, do cargo de MOTORISTA, junto ao Fundo Municipal de Saúde neste município, por motivo de aposentadoria, a partir de 31/12/2023 2 Detalhes


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