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15/10/2021 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2021 FME Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, conf 0 Baixar Visualizar
13/10/2021 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2021 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PICKUP 4X4 - DIESEL - CABINE SIMPLES. Conforme especificações do Edital. 7 Baixar Visualizar
08/10/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 006/2021 FMS Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Fundo Municipal de Saúde do Município de Riachinho – TO. 12 Baixar Visualizar
08/10/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 005/2021 FMS Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática e Materiais Permanentes para a Academia da Saúde), do município de Riachinho – TO, 7 Baixar Visualizar
07/10/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 FMS Contratação de serviços Médicos Especializados em diversas áreas para a tender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. 4 Baixar Visualizar
01/10/2021 N° 046/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre o horário de funcionamento temporário do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho, e adota outras providencias”. 3 Baixar Visualizar
01/10/2021 N°048/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Publica Municipal direta e indireta do Poder Executivo e acompanha o feriado estadual da criação do Estado do Tocantins, preservada a prestação de serviços essenciais. 3 Baixar Visualizar
29/09/2021 Nº0045/2021 Dispõe sobre a implementação de novas ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfretamento do COVID-19, no Âmbito do Município de Riachinho e dá outras providências". 3 Baixar Visualizar
28/09/2021 N° 123/2021 DE SETEMBRO DE 2021 Instaura processo administrativo disciplinar para apurar a possível pratica de infração disciplinar consistente no abandono de cargo público pelo servidor Rerionaldo Rodrigues Tavares e dá outras providências. 3 Baixar Visualizar
21/09/2021 N° 043/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 REGULAMENTA A COLETA DE ENTULHOS PROVENIENTES DE DEMOLIÇÕES, RESTOS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL VEGETAL DECORRENTES DE PODAS OU CORTES DE ÁRVORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 Baixar Visualizar
21/09/2021 N° 043/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 REGULAMENTA A COLETA DE ENTULHOS PROVENIENTES DE DEMOLIÇÕES, RESTOS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL VEGETAL DECORRENTES DE PODAS OU CORTES DE ÁRVORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 Baixar Visualizar
03/09/2021 DECRETO Nº040/2021 Dispõe sobre o acompanhamento do feriado Nacional de 7 de Setembro ( terça-feira) e do feriado Estadual 8 de Setembro (quarta-feira). 3 Baixar Visualizar
27/08/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 FMS Contratação de serviços Médicos para a tender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho. (PSF) 40 horas. 123 Baixar Visualizar
17/08/2021 DECRETO N°. 0038/2021 Dispõe sobre a implementação de novas ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfretamento do COVID-19, no Âmbito do Município de Riachinho e dá outras providências". 119 Baixar Visualizar
10/08/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 Constitui objeto do presente a Contratação de empresa para serviço de Reforma da Escola Municipal Teodoro Sá, de acordo com Projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro. 0 Detalhes Visualizar
06/08/2021 010/2021 Institui a ABERTURA dos cadastros e Cria COMISSÃO INTERNA de homologação dos cadastros culturais dos trabalhadores, artistas, espaços, instituições comunitárias, coletivos e grupos não formais, no âmbito cultural da cidade de RIACHINHO – TO. 120 Baixar Visualizar
02/08/2021 1 Institui Comissão de Avaliação da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais, conforme Lei n° 11/2017 121 Baixar Visualizar
01/08/2021 N° 34-A/2021 Regulamentada a Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações de Contratos Administrativos, no Município de Riachinho. 3 Baixar Visualizar
29/07/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 FMS Locação de Automóvel tipo ambulância, ano e modelo mínimo 2010, motor mínimo 1.8, combustível gasolina/etanol, cor branca, transformada para ambulância e alteração junto ao DENATRAN, atendendo todas as normas do CBT, DETRAN e DENATRAN, destinado atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho/TO - (COVID – 19). 132 Baixar Visualizar
12/07/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 SEC. ADM Locar um caminhão carroceria peso bruto de 4.000 kg, tipo 3/4 para transportes diversos, com descrição no termo de referência deste edital. 138 Baixar Visualizar

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