| 30/03/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 |
Constitui objeto desta licitação Registro de preço para viabilizar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, compreendendo o fornecimento, montagem, desmontagem, manutenção e operação de equipamentos necessários à realização de eventos institucionais promovidos pela Prefeitura Municipal de Riachinho – TO
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Detalhes
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| 19/03/2026 |
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 |
O presente termo refere-se à adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 03/2025, cujo órgão gerenciador é o Município de Luzinópolis – TO.
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Detalhes
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| 17/03/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2.026 |
Registro de preço visando a aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas operacionais, assistenciais e logísticas da Secretaria Municipal de Saúde, visando o fortalecimento das ações de saúde pública no âmbito do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
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Detalhes
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| 13/03/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002-2.026 ADM |
CONTRAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (AUTO ESCOLA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS – DETRAN/TO, autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a LEI Nº 058/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 que INSTITUI O PROGRAMA “MINHA PRIMIERA HABILITAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital.
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Detalhes
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| 02/03/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 |
Constitui objeto desta licitação Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, material de limpeza, higienização e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais
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Detalhes
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| 12/02/2026 |
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 0001/2026 FMS |
Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos destinados à atuação como Médico do Programa Saúde da Família – PSF, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, compreendendo atendimentos ambulatoriais em Clínica Geral e Saúde Infantil, acompanhamento clínico, visitas domiciliares, participação em ações preventivas e demais atividades inerentes à Atenção Primária à Saúde, conforme diretrizes do Ministério da Saúde
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Detalhes
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| 22/12/2025 |
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 0002/2025 FMS |
Contratação de empresa especializada em atendimento, clinico geral e especialistas, via Telemedicina para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Riachinho, todos os itens elencados no processo foram devidamente apresentados ao Conselho Municipal de Saúde (CMS)
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Detalhes
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| 28/11/2025 |
N° 001/2025 |
Convoca a sociedade civil para participação
nas Plenárias Temáticas destinadas à eleição
dos representantes do Conselho Municipal de
Política Cultural – CMPC, biênio 2026/2027.
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Detalhes
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| 13/11/2025 |
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 0001/2025 FMS |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PRÓTESES DENTÁRIAS, TOTAL, PARCIAL E CORONÁRIA e BRUXISMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Detalhes
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| 27/10/2025 |
DISPENSA ELETRÔNICA SRP 0002/2.025 ADM |
Contratação de empresa para fornecimento de materiais (Programa Escola em Tempo Integral, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de fomentar a criação de matrículas na educação básica em tempo integral no município de Riachinho/TO. (LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023). (valor remanescente, sobra.)
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56 |
Detalhes
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| 17/10/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0013/2.025 |
Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos, itens de informática, eletrodoméstico, moveis e demais materiais permanentes
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Detalhes
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| 16/10/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2025 FMAS |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PERMANENTES PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHINHO-TO
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Detalhes
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| 10/10/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 |
Seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia – ESCO para celebrar termos de compromisso a fim de representar a Prefeitura em chamadas públicas em regime de contrato de risco junto aos órgãos responsáveis, conforme condições previstas neste edital e seus anexos.
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Detalhes
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| 15/09/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2.025 FMAS |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHINHO
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Detalhes
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| 10/09/2025 |
Pregão Eletrônico nº 0012-2.025 ADM |
Locação de caminhonetes para as secretarias de obras e agricultura de Riachinho/TO, visando o transporte de pneus, peças, materiais de construção, lubrificantes, combustíveis e demais materiais relacionados à agricultura do município, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
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Detalhes
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| 18/08/2025 |
Pregão Eletrônico nº 0003-2.025 FMS |
Médico (10 horas semanais) com Especialização/Pós-graduação em psiquiatria e Saúde Mental para realizar avaliações clínicas, diagnósticos, tratamentos e acompanhamento de transtornos mentais, além de atuar na prevenção e promoção da saúde mental para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho, a fim de cumprirmos os objetivos do plano municipal das Ações Estratégicas no enfrentamento das doenças crônicas e agravos não transmissíveis. Além disso, enfatizo que o profissional/psiquiatra deverá dispor de no mínimo 10 (dez) horas livres no CNES
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Detalhes
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| 23/07/2025 |
Nº 001/2025 |
PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O
PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE GESTOR NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE RIACHINHO-TOCANTINS
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116 |
Detalhes
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| 04/07/2025 |
Nº 001/2025 |
PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO
PÚBLICA DE GESTOR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHINHO-TOCANTINS.
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Detalhes
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| 02/07/2025 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002-2.025 ADM |
REFORMA DO POSTINHO DE SAÚDE DO POVOADO CENTRO DOS BORGES EM RIACHINHO/TO
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Detalhes
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| 18/06/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0011/2.025 |
Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente para compor a biblioteca municipal (RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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