sábado, 27 de julho de 2024
27/jul/2024

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22/04/2024 N° 087/2024 CONCEDE REVISÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTERIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3 Detalhes
27/03/2024 N° 086/2024 INSITITUI O DIA MUNICIPAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU. 3 Detalhes
27/03/2024 N° 085/2024 AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE 1 PROFESSOR DE VIOLÃO E ORQUESTRA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2 Detalhes
27/03/2024 N° 084/2024 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS INSERVIVEIS DO MUNICIPIO. 6 Detalhes
16/01/2024 N° 083/2024 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHINHO-TO. 2 Detalhes
16/01/2024 N° 082/2024 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAUDE- APS NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960 17 DE JULHO DE 2023. 2 Detalhes
16/01/2024 N° 081/2024 CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. 3 Detalhes
16/01/2024 N° 080/2024 DISPÕE SOBRE A ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. 4 Detalhes
16/01/2024 N° 079/2024 DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO-MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024. 6 Detalhes


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