sexta, 19 de julho de 2024
19/jul/2024

Lei

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22/04/2024 N° 087/2024 CONCEDE REVISÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTERIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3 Detalhes
27/03/2024 N° 086/2024 INSITITUI O DIA MUNICIPAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU. 3 Detalhes
27/03/2024 N° 085/2024 AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE 1 PROFESSOR DE VIOLÃO E ORQUESTRA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2 Detalhes
27/03/2024 N° 084/2024 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS INSERVIVEIS DO MUNICIPIO. 4 Detalhes
16/01/2024 N° 083/2024 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHINHO-TO. 2 Detalhes
16/01/2024 N° 082/2024 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAUDE- APS NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960 17 DE JULHO DE 2023. 2 Detalhes
16/01/2024 N° 081/2024 CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. 3 Detalhes
16/01/2024 N° 080/2024 DISPÕE SOBRE A ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. 3 Detalhes
16/01/2024 N° 079/2024 DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO-MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024. 4 Detalhes
21/12/2023 N° 077/2023 ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA EXERCICIO DE 2024. 2 Detalhes
21/12/2023 N° 076/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024. 2 Detalhes
21/12/2023 N° 075/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2020/2025, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2024. 3 Detalhes
16/12/2023 N° 078/2024 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO RECURSO DESTINADO AO ICENTIVO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE. 4 Detalhes
16/11/2023 N° 074/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTARIA NO ORÇAMENTO 2023. 2 Detalhes
16/11/2023 N° 073/2023 ALTERA A LEI Nº 175/2015, CONFORME NOTAS TECNICAS PREVISTA NO ANEXO. 2 Detalhes
16/10/2023 N° 072/2023 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. 2 Detalhes
20/09/2023 N° 071/2023 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MOVEIS E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO. 3 Detalhes
20/09/2023 N° 070/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA CONSTITUCIONAL 127/2022 2 Detalhes
20/09/2023 N° 069/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI N° 048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA EXERCICIO 2023. 3 Detalhes
20/09/2023 N° 068/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI N° 047 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS. 2 Detalhes


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