| 27/10/2025 |
Nº 028/2025 |
“Dispõe sobre o ponto facultativo nas
repartições públicas municipais em
comemoração ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.”
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12
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Detalhes
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| 05/09/2025 |
Nº 022/2025 |
Acompanha o feriado estadual em
comemoração à Nossa Senhora da
Natividade – Padroeira do Estado do
Tocantins, no âmbito do Município de
Riachinho, e dá outras providências.
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148
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Detalhes
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| 13/08/2025 |
Nº 018/2025 |
“Declara feriado municipal o dia 15
de agosto, em conformidade com o
feriado estadual, em celebração ao
Dia do Senhor do Bonfim.
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64
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Detalhes
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| 07/07/2025 |
Nº 017/2025 |
Concede recesso administrativo nas
repartições públicas do Poder Executivo
Municipal de Riachinho/TO no período de 16
de julho a 1º de agosto de 2025 e dá outras
providências.
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35
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Detalhes
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| 18/06/2025 |
Nº 014/2025 |
Acompanha o feriado nacional do
Corpus Christi e institui ponto
facultativo para aos servidores
públicos municipais da Administração
Pública Municipal direta e indireta do
Poder Executivo e dá outras
providências.
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44
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Detalhes
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| 30/04/2025 |
N° 010/2025 |
Acompanha o feriado nacional do Dia do Trabalhador e institui ponto facultativo para aos servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências
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31
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Detalhes
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| 14/04/2025 |
N° 006/2025 |
Institui ponto facultativo para os
servidores públicos municipais da
Administração Pública Municipal
direta e indireta do Poder Executivo e,
acompanha feriado nacional de SextaFeira Santa e dá outras
providências.
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38
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Detalhes
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| 09/04/2025 |
N°005/2025 |
Dispõe sobre a alteração de Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providencias.
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32
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
Nº 004/2025 |
Dispõe sobre ponto facultativo Municipal nas datas que específica e dá outras providências.
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24
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Detalhes
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| 18/02/2025 |
Nº 003/2025 |
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
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33
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Detalhes
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| 18/02/2025 |
N° 003/2025 |
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
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27
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Detalhes
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| 02/01/2025 |
Nº 001/2025 |
Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO.
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39
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Detalhes
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| 23/12/2024 |
Nº 024/2024 |
Dispõe sobre ponto facultativo
municipal.
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30
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Detalhes
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| 19/11/2024 |
Nº 023/2024 |
Decreta feriado na data específica e adota outra providência.
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34
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Detalhes
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| 14/11/2024 |
Nº 022/2024 |
Decreta feriado na data específica e adota outra providência.
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39
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Detalhes
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| 08/11/2024 |
Nº 21/2024 |
“Institui a transição democrática de governo
no Município de Riachinho – TO, estabelece
a equipe de transição governamental, define
seu funcionamento e dá outras providências”
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44
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Detalhes
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| 30/10/2024 |
Nº 020 |
Dispõe sobre o feriado Municipal
denominado Dia do Evangélico.
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34
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Detalhes
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| 25/10/2024 |
Nº 039 |
Dispõe sobre o feriado Dia do Servidor Público.
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42
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Detalhes
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| 13/09/2024 |
Nº 018/2024 |
Decreta Luto e feriado em todo Território Municipal, e dá outras providências.
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37
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Detalhes
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| 25/07/2024 |
Nº 015/2024 |
DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 26/07/2024, EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO MUNICÍPIO.
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57
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Detalhes
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