Decreto
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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26/03/2024 | Nº006/2024 | “Decreta ponto facultativo na data que especifica, e adota outra providência” | 1 | Detalhes |
16/02/2024 | Nº03/2024 | Dispõe sobre o feriado municipal para os servidores públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.” | 15 | Detalhes |
09/02/2024 | Nº 002/2024 | Dispõe sobre o feriado municipal para os servidores públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais | 14 | Detalhes |
03/01/2024 | Nº 01/2024 | Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO. | 18 | Detalhes |
29/12/2023 | N° 040/2023 | Dispõe sobre recesso Municipal. | 21 | Detalhes |
14/11/2023 | N°038/2023 | Dispõe sobre o feriado nacional Proclamação da República. | 34 | Detalhes |
30/10/2023 | N°037/2023 | Dispõe sobre o feriado nacional Dia dos Finados” | 33 | Detalhes |
30/10/2023 | N° 036/2023 | Dispõe sobre o feriado municipal denominado Dia do Evangélico.” | 33 | Detalhes |
11/10/2023 | Nº030/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 02(DOIS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL. | 31 | Detalhes |
11/10/2023 | N° 029/2023 | Dispõe sobre o acompanhamento do feriado nacional de 12 de outubro (quinta-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. | 30 | Detalhes |
04/10/2023 | N° 027/2023 | Dispõe sobre o acompanhamento do feriado estadual de 05 de outubro (quinta-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. | 34 | Detalhes |
22/09/2023 | N° 026/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS. | 34 | Detalhes |
06/09/2023 | N°. 029/2023 | Dispõe sobre o acompanhamento do feriado nacional de 07 de setembro (quinta-feira) e do feriado estadual 08 de setembro (sexta-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. | 42 | Detalhes |
13/07/2023 | N° 025/2023 | Decreta feriado Municipal dia 26 de julho de 2023, em face da Padroeira do Município. | 47 | Detalhes |
13/07/2023 | N° 024/2023 | Dispõe sobre o recesso do mês de julho de 2023. | 47 | Detalhes |
12/06/2023 | N° 021/2023 | Decreta Feriado Municipal de 01 (um) dia em todo Território Municipal, e dá outras providências correlatas. | 46 | Detalhes |
06/06/2023 | N° 020/2023 | Decreta ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outra providencia. | 52 | Detalhes |
30/05/2023 | N° 019/2023 | Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, dá outras providências | 46 | Detalhes |
24/05/2023 | N° 018/2023 | Adjudica e Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Município de Riachinho – TO e dá outras providências | 49 | Detalhes |
22/05/2023 | N° 014/23 | Decreta luto oficial de dois dias em todo Território Municipal, e dá outras providências correlatas. | 44 | Detalhes |