quarta, 28 de fevereiro de 2024
28/fev/2024

Decreto

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16/02/2024 Nº03/2024 Dispõe sobre o feriado municipal para os servidores públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.” 3 Detalhes
09/02/2024 Nº 002/2024 Dispõe sobre o feriado municipal para os servidores públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais 3 Detalhes
03/01/2024 Nº 01/2024 Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO. 11 Detalhes
29/12/2023 N° 040/2023 Dispõe sobre recesso Municipal. 14 Detalhes
14/11/2023 N°038/2023 Dispõe sobre o feriado nacional Proclamação da República. 29 Detalhes
30/10/2023 N°037/2023 Dispõe sobre o feriado nacional Dia dos Finados” 27 Detalhes
30/10/2023 N° 036/2023 Dispõe sobre o feriado municipal denominado Dia do Evangélico.” 27 Detalhes
11/10/2023 Nº030/2023 DECRETA LUTO OFICIAL DE 02(DOIS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL. 27 Detalhes
11/10/2023 N° 029/2023 Dispõe sobre o acompanhamento do feriado nacional de 12 de outubro (quinta-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. 24 Detalhes
04/10/2023 N° 027/2023 Dispõe sobre o acompanhamento do feriado estadual de 05 de outubro (quinta-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. 26 Detalhes
22/09/2023 N° 026/2023 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS. 27 Detalhes
06/09/2023 N°. 029/2023 Dispõe sobre o acompanhamento do feriado nacional de 07 de setembro (quinta-feira) e do feriado estadual 08 de setembro (sexta-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. 35 Detalhes
13/07/2023 N° 025/2023 Decreta feriado Municipal dia 26 de julho de 2023, em face da Padroeira do Município. 43 Detalhes
13/07/2023 N° 024/2023 Dispõe sobre o recesso do mês de julho de 2023. 42 Detalhes
12/06/2023 N° 021/2023 Decreta Feriado Municipal de 01 (um) dia em todo Território Municipal, e dá outras providências correlatas. 41 Detalhes
06/06/2023 N° 020/2023 Decreta ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outra providencia. 46 Detalhes
30/05/2023 N° 019/2023 Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, dá outras providências 42 Detalhes
24/05/2023 N° 018/2023 Adjudica e Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Município de Riachinho – TO e dá outras providências 42 Detalhes
22/05/2023 N° 014/23 Decreta luto oficial de dois dias em todo Território Municipal, e dá outras providências correlatas. 38 Detalhes
27/04/2023 Nº 012/2023 Decreta feriado Municipal, em face do luto oficial, em todo território Municipal, e dá outras providências as correlatas. 47 Detalhes


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