| 30/04/2026 |
Nº 013/2026 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL,N 088, DE 27 MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
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0 |
Detalhes
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| 30/04/2026 |
Nº 013/2026 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL,N 088, DE 27 MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
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39 |
Detalhes
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| 17/04/2026 |
Nº 012/2026 |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
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26 |
Detalhes
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| 30/03/2026 |
Nº 011/2026 |
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão da Semana Santa e dá outras
providências.”
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20 |
Detalhes
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| 25/02/2026 |
Nº 08/2026 |
Atualiza os pisos salariais do Magistério com base no reajuste do Piso Nacional e dá outras providências.
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34 |
Detalhes
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| 11/02/2026 |
Nº 007/2026 |
Dispõe sobre ponto facultativo e
feriados no âmbito da Administração
Pública Municipal de Riachinho/TO,
e dá outras providências.
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44 |
Detalhes
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| 17/12/2025 |
Nº 038/2025 |
Nomeia novos membros do conselho municipal de educação para o quadriênio 2025/2029.
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66 |
Detalhes
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| 12/12/2025 |
Nº 037/2025 |
“Dispõe sobre o recesso nas repartições
públicas municipais e dá outras
providências.
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60 |
Detalhes
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| 26/11/2025 |
N° 035/2025 |
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.
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110 |
Detalhes
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| 19/11/2025 |
N° 033/2025 |
Institui o Conselho Municipal de Política
Cultural – CMPC do Município de
Riachinho – TO e dá outras providências.
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63 |
Detalhes
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| 18/11/2025 |
Nº 032/2025 |
“Institui o Dia da Consciência Negra como
feriado municipal e declara ponto
facultativo no dia 21 de novembro de
2025.”
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66 |
Detalhes
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| 30/10/2025 |
Nº 029/2025 |
Dispõe sobre o feriado municipal
denominado Dia do Evangélico.
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90 |
Detalhes
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| 27/10/2025 |
Nº 028/2025 |
“Dispõe sobre o ponto facultativo nas
repartições públicas municipais em
comemoração ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.”
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95 |
Detalhes
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| 05/09/2025 |
Nº 022/2025 |
Acompanha o feriado estadual em
comemoração à Nossa Senhora da
Natividade – Padroeira do Estado do
Tocantins, no âmbito do Município de
Riachinho, e dá outras providências.
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327 |
Detalhes
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| 13/08/2025 |
Nº 018/2025 |
“Declara feriado municipal o dia 15
de agosto, em conformidade com o
feriado estadual, em celebração ao
Dia do Senhor do Bonfim.
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177 |
Detalhes
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| 07/07/2025 |
Nº 017/2025 |
Concede recesso administrativo nas
repartições públicas do Poder Executivo
Municipal de Riachinho/TO no período de 16
de julho a 1º de agosto de 2025 e dá outras
providências.
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114 |
Detalhes
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| 18/06/2025 |
Nº 014/2025 |
Acompanha o feriado nacional do
Corpus Christi e institui ponto
facultativo para aos servidores
públicos municipais da Administração
Pública Municipal direta e indireta do
Poder Executivo e dá outras
providências.
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126 |
Detalhes
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| 30/04/2025 |
N° 010/2025 |
Acompanha o feriado nacional do Dia do Trabalhador e institui ponto facultativo para aos servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências
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104 |
Detalhes
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| 14/04/2025 |
N° 006/2025 |
Institui ponto facultativo para os
servidores públicos municipais da
Administração Pública Municipal
direta e indireta do Poder Executivo e,
acompanha feriado nacional de SextaFeira Santa e dá outras
providências.
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113 |
Detalhes
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| 09/04/2025 |
N°005/2025 |
Dispõe sobre a alteração de Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providencias.
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84 |
Detalhes
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