| 09/10/2026 |
N 027/2026 |
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração
Pública Municipal de Riachinho/TO no dia 12 de outubro de 2026, em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
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8 |
Detalhes
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| 02/10/2026 |
N 026/2026 |
Dispõe sobre a observância do feriado do dia 5 de outubro de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachinho – TO e dá outras providências
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1 |
Detalhes
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| 03/09/2026 |
N° 024/2026 |
Dispõe sobre os feriados dos dias 07 e 08 de setembro de 2026, no âmbito do Município de Riachinho – TO, e dá outras providências.
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110 |
Detalhes
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| 06/07/2026 |
N 021/2026 |
Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da
Administração Pública Municipal de Riachinho/TO
e dá outras providências
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141 |
Detalhes
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| 03/06/2026 |
N 16/2026 |
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão da celebração de Corpus Christi e dá outras providências
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110 |
Detalhes
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| 01/06/2026 |
Nº15/2026 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ESTRAMUROS NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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100 |
Detalhes
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| 30/04/2026 |
Nº 013/2026 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL,N 088, DE 27 MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
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173 |
Detalhes
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| 17/04/2026 |
Nº 012/2026 |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
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100 |
Detalhes
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| 30/03/2026 |
Nº 011/2026 |
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão da Semana Santa e dá outras
providências.”
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136 |
Detalhes
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| 25/02/2026 |
Nº 08/2026 |
Atualiza os pisos salariais do Magistério com base no reajuste do Piso Nacional e dá outras providências.
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132 |
Detalhes
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| 11/02/2026 |
Nº 007/2026 |
Dispõe sobre ponto facultativo e
feriados no âmbito da Administração
Pública Municipal de Riachinho/TO,
e dá outras providências.
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141 |
Detalhes
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| 17/12/2025 |
Nº 038/2025 |
Nomeia novos membros do conselho municipal de educação para o quadriênio 2025/2029.
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173 |
Detalhes
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| 12/12/2025 |
Nº 037/2025 |
“Dispõe sobre o recesso nas repartições
públicas municipais e dá outras
providências.
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159 |
Detalhes
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| 26/11/2025 |
N° 035/2025 |
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.
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211 |
Detalhes
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| 19/11/2025 |
N° 033/2025 |
Institui o Conselho Municipal de Política
Cultural – CMPC do Município de
Riachinho – TO e dá outras providências.
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151 |
Detalhes
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| 18/11/2025 |
Nº 032/2025 |
“Institui o Dia da Consciência Negra como
feriado municipal e declara ponto
facultativo no dia 21 de novembro de
2025.”
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167 |
Detalhes
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| 30/10/2025 |
Nº 029/2025 |
Dispõe sobre o feriado municipal
denominado Dia do Evangélico.
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151 |
Detalhes
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| 27/10/2025 |
Nº 028/2025 |
“Dispõe sobre o ponto facultativo nas
repartições públicas municipais em
comemoração ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.”
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196 |
Detalhes
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| 09/09/2025 |
N 23/2025 |
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de
Riachinho/TO, e dá outras providências
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25 |
Detalhes
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| 05/09/2025 |
Nº 022/2025 |
Acompanha o feriado estadual em
comemoração à Nossa Senhora da
Natividade – Padroeira do Estado do
Tocantins, no âmbito do Município de
Riachinho, e dá outras providências.
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619 |
Detalhes
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