Resolução
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 03/09/2025 | N°001/2025 | Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do CMDCA de Riachinho-To e dá outras providencias. | 87 | Detalhes |
| 14/05/2025 | Nº 06/2025 | Dispõe sobre a apreciação e aprovação da entidade, Igreja Evangélica de Deus Ciadseta Centro dos Borges. | 77 | Detalhes |
| 06/02/2025 | N° 04/2025 | DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DEMOSTRATIVO SINTETICO FISICO E FINANCEIRO BENEFICIO EVENTUAIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | 89 | Detalhes |
| 03/12/2024 | N°003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DA PRIMEIRA INFANCIA DE RIACHINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 67 | Detalhes |