quarta, 28 de fevereiro de 2024
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21/02/2024 N° 014/2024 CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA DE 01 (UM) ANO; PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR/; MARIO CELIO ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTATO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, A PARTIR DESSTA DATA, COM RETORNO EM 21/02/2025. 0 Detalhes
01/02/2024 Nº. 009/2024 Designar o Senhor, MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, portador do RG nº 1.017.695 SSP/TO e CPF sob o nº. 056.455.231-30, para o desenvolvimento da função de Fiscal de Contratos, junto as Secretarias e Fundos Municipais deste Município 6 Detalhes
01/02/2024 008/2024 Nomear o Senhor, MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, No cargo de Encarregado do Núcleo de Elaboração e Execução Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças deste Município. 7 Detalhes
31/01/2024 Nº. 002/2024 Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, do servidor: MARIO CELIO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado no Fundo Municipal de Educação deste município, a partir desta data. 6 Detalhes
31/01/2024 Nº 006/2024 Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, da servidora: DINALVA MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, lotada no Fundo Municipal de Educação deste município, a partir 01/02/2024 5 Detalhes
31/01/2024 Nº 005/2024 Exonerar o Senhor, JECKSON BEZERRA, do cargo de Encarregado do Núcleo de Elaboração e Execução Orçamentária, e da função cumulativa de Fiscal de Contratos, junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças deste Município. Retornando-o as suas atividades normais do concurso, a partir de 01/02/2024. 5 Detalhes
31/01/2024 Nº 004/2024 Exonerar a pedido, a Senhora DINA FERNANDES DA COSTA , do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, junto ao Fundo Municipal de Saúde neste município, por motivo de aposentadoria a partir desta data. 6 Detalhes
31/01/2024 Nº 003/2024 Exonerar a pedido, a Senhora MARIA DAS GRACAS DA SILVA, do cargo de MERENDEIRA, junto ao Fundo Municipal de Educação neste município, por motivo de aposentadoria a partir desta data. 5 Detalhes
31/01/2024 Nº 001/2024 Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, do servidor: EZIO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, a partir de 10/01/2024. 2 Detalhes
31/01/2024 007/2024 Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, à servidora: CARMEM GOMES SOARES, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA PADRÃO, lotada no Fundo Municipal de Saúde deste município, a partir de 01/02/2024, com retorno em 01/02/2026. 2 Detalhes
29/12/2023 Nº 038/2023 Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, ao servidor: HÉLIO COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças deste município, a partir de 01/01/2024, com retorno em 01/01/2026. 3 Detalhes
29/12/2023 Nº 037/2023 Exonerar a pedido, o Senhor JACINTO FRANCISCO DAS CHAGAS portador do CPF n° 021.720.878-90 e RG nº 1.160.464 SSP/PI, do cargo de MOTORISTA, junto ao Fundo Municipal de Saúde neste município, por motivo de aposentadoria, a partir de 31/12/2023 2 Detalhes
12/12/2023 N°035/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO – TO torna público o CRITÉRIO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS REMANESCENTES do Edital de chamamento público 002/2023 Linguagens da Lei Paulo Gustavo. 23 Detalhes
12/12/2023 N°034/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO – TO, torna público o CRITÉRIO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS REMANESCENTES do Edital de chamamento público 001/2023 Linguagens da Lei Paulo Gustavo. 31 Detalhes
01/12/2023 Nº 036/2023 Nomear em face do edital nº 001/2023 e aprovação no processo seletivo para subsidiar a escolha para o provimento da função pública de gestora na rede pública municipal de Riachinho – Tocantins, a Senhora, VILMA FRANCISCA DE SOUSA PEREIRA, no cargo de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, do Centro de Educação Infantil “Professora Gilza Moreira de Melo Gomes” junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município. 2 Detalhes
14/11/2023 N°027/2023 LEI PAULO GUSTAVO. 46 Detalhes
31/08/2023 N° 021-A/2023 Exonerar, o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura neste município, a partir desta data. 23 Detalhes
07/06/2023 N°019-A/2023 Nomear, o Senhor JOÃO DE OLIVEIRA ABREU, no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, a partir desta data. 28 Detalhes
05/06/2023 Nº 018/2023 Dispõe sobre a nomeação de Servidor para preenchimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde -ACS e dá outras providências. 38 Detalhes
23/03/2023 N° 012/2023 NOMEAR O SENHOR LOURIVAL JOSE VELOSO, NO CARGO INTERINO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FACE DA LICENÇA MATERNIDADE DA TITULAR NA PASTA, CUJAS ATRIBUIÇÕES ESTÃO PREVISTAS NA LEI ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EM VIGOR. 43 Detalhes


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