| 29/05/2025 | Nº 0107/2025 | Premiação para agentes  culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. | 42 | Detalhes | 
                                                        
                                | 27/04/2025 | N° 083/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 61 | Detalhes | 
                                                        
                                | 03/04/2025 | N° 093/2025 | Exonerar a pedido o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO | 29 | Detalhes | 
                                                        
                                | 01/04/2025 | N°. 085/2025 | Exonerar o Senhor CESAR HENRIQUE SILVA DA CRUZ, do cargo de COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS , junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação, neste município. | 42 | Detalhes | 
                                                        
                                | 01/04/2025 | N° 091/2025 | Nomear, o Senhor ARISTIDES MACHADO VIEIRA DEMELLAS, no cargo de ENCARREGADO DA DIVISÃO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Riachinho/TO | 28 | Detalhes | 
                                                        
                                | 01/04/2025 | N° 091/2025 | Nomear o Senhor JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, no cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA, EXTRAÇÃO MINERAL E PESCA e cumulativamente administrador do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, cujas atribuições estão previstas na Lei de estrutura Administrativa em vigor | 24 | Detalhes | 
                                                        
                                | 01/04/2025 | N° 090/2025 | Nomear, o Senhor EZIO ALVES DE SOUSA, no cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO, junto a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Riachinho/TO | 35 | Detalhes | 
                                                        
                                | 01/04/2025 | N° 089/2025 | Nomear o Senhor ARY GONÇALVES BEZERRA, no cargo de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO E ASSUNTOS POLÍTICOS, junto ao Gabinete do prefeito do município de Riachinho/TO. | 33 | Detalhes | 
                                                        
                                | 01/04/2025 | N° 088/2025 | Nomear, o Senhor FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, no cargo de DIRETOR DE ESPORTES, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO. | 29 | Detalhes | 
                                                        
                                | 01/04/2025 | N° 087/2025 | Nomear a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, no cargo de COORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO E AGENDAMENTO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO. | 33 | Detalhes | 
                                                        
                                | 01/04/2025 | N° 086/2025 | Exonerar a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, do cargo de COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO. | 25 | Detalhes | 
                                                        
                                | 01/04/2025 | N° 084/2025 | Dispõe sobre Cessão de Servidor e dá outras providencias. | 31 | Detalhes | 
                                                        
                                | 26/03/2025 | N° 082/2025 | Exonerar a pedido o Senhor RICARDO CESAR FERREIRA BARBOSA, do cargo efetivo de GESTOR DE CONVÊNIO, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Riachinho - TO. | 33 | Detalhes | 
                                                        
                                | 20/03/2025 | N° 081/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNCAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal n° 04/2023 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVICENCIAS. | 32 | Detalhes | 
                                                        
                                | 20/03/2025 | N° 080/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 35 | Detalhes | 
                                                        
                                | 20/03/2025 | N° 080/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal n° 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23 | Detalhes | 
                                                        
                                | 20/03/2025 | N° 078/2025 | Designar a Senhora NATHALIA LEITE CASTRO, para a Função de RESPONSAVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP LCO, junto as Secretarias e Fundos Municipais deste Municipio. | 29 | Detalhes | 
                                                        
                                | 14/03/2025 | N° 079/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 27 | Detalhes | 
                                                        
                                | 06/03/2025 | N° 077/2025 | Lotar a senhora VELZENI ARAUJO BATISTA, no cargo de INSPEÇÃO ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Riachinho/TO. | 42 | Detalhes | 
                                                        
                                | 06/03/2025 | N° 076/2025 | Nomear o Senhor IVAN DE ARAÚJO GOMES FILHO, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, junto a Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais de Riachinho/TO. | 39 | Detalhes |