Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 194/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do 
Conselho Municipal de Política Cultural de 
Riachinho – TO, e dá outras providências.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11575320251218694416714f83f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 0193/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para o processo de eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural de Riachinho- TO, biênio 2026/2027.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08061820251211693aa5aab5584.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 0107/2025
Descrição: Premiação para agentes  culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09535320250612684acde132216.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 083/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1039202025040767f3d5882e24a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 093/2025
Descrição: Exonerar a pedido o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1033082025040767f3d414f1cb5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°. 085/2025
Descrição: Exonerar o Senhor CESAR HENRIQUE SILVA DA CRUZ, do cargo de COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS , junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação, neste município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1016232025040767f3d027337b2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 091/2025
Descrição: Nomear, o Senhor ARISTIDES MACHADO VIEIRA DEMELLAS, no cargo de ENCARREGADO DA DIVISÃO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Riachinho/TO
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1029172025040767f3d32db592b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 091/2025
Descrição: Nomear o Senhor JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, no cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA, EXTRAÇÃO MINERAL E PESCA e cumulativamente administrador do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, cujas atribuições estão previstas na Lei de estrutura Administrativa em vigor
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1030462025040767f3d3862465e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 090/2025
Descrição: Nomear, o Senhor EZIO ALVES DE SOUSA, no cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO, junto a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Riachinho/TO
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1027432025040767f3d2cf4a000.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 089/2025
Descrição: Nomear o Senhor ARY GONÇALVES BEZERRA, no cargo de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO E ASSUNTOS POLÍTICOS, junto ao Gabinete do prefeito do município de Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1025162025040767f3d23cac8e4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 088/2025
Descrição: Nomear, o Senhor FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, no cargo de DIRETOR DE ESPORTES, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1022432025040767f3d1a3b3f02.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 087/2025
Descrição: Nomear a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, no cargo de COORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO E AGENDAMENTO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1020022025040767f3d102bc809.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 086/2025
Descrição: Exonerar a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, do cargo de COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1018242025040767f3d0a066076.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 084/2025
Descrição: Dispõe sobre Cessão de Servidor e dá outras providencias.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1037322025040767f3d51cee6b9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 082/2025
Descrição: Exonerar a pedido o Senhor RICARDO CESAR FERREIRA BARBOSA, do cargo efetivo de GESTOR DE CONVÊNIO, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Riachinho - TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1045512025040767f3d70f242a3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 081/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNCAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal n° 04/2023 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVICENCIAS.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1051022025040767f3d846c94bb.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 080/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1048472025040767f3d7bf296ae.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 080/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal n° 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1102272025040767f3daf335c6e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 078/2025
Descrição: Designar a Senhora NATHALIA LEITE CASTRO, para a Função de RESPONSAVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP LCO, junto as Secretarias e Fundos Municipais deste Municipio.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1059542025040767f3da5ac1ea0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 079/2025
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1052572025040767f3d8b9284c3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 077/2025
Descrição: Lotar a senhora VELZENI ARAUJO BATISTA, no cargo de INSPEÇÃO ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1013382025031367d2da02bec0e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 076/2025
Descrição: Nomear o Senhor IVAN DE ARAÚJO GOMES FILHO, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, junto a Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais de Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1011262025031367d2d97e20ade.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 075/2025
Descrição: Nomear, o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1010102025031367d2d9321c7c5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 074/2025
Descrição: Exonerar o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Turismo e Cultura do Município de  Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1008542025031367d2d8e657a7d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 073/2025
Descrição: Nomear o Senhor KAFIO PEREIRA DE SOUSA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, do município de Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1007362025031367d2d8982ca42.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 072/2025
Descrição: Nomear a Senhora NATHALIA LEITE CASTRO, no cargo de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, do município de Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1006142025031367d2d846abe6e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 071/2025
Descrição: Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1004572025031367d2d7f939aa1.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 070/2025
Descrição: Exonerar o Senhor KAFIO PEREIRA DE SOUSA, no cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, e das funções inerentes a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, do município de Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1003522025031367d2d7b80016f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 069/2025
Descrição: Nomear a Senhora ROSILENE VIEIRA DE SOUSA, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, junto a Secretaria Municipal da Mulher de Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1002282025031367d2d764245da.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 068/2025
Descrição: Nomear a Senhora ROSIDALVA PEREIRA SOUSA ALVES, no cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL, Junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, neste Município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1000582025031367d2d70a37dc7.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 067/2025
Descrição: Nomear a Senhora MARIA DENISE DO NASCIMENTO, no cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL, Junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, neste Município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0959022025031367d2d696b7520.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 066/2025
Descrição: Nomear o Senhor GERSON PEREIRA DE SOUSA, no Cargo de DIRETOR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Extração Mineral Juventude do Município de  Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0957532025031367d2d651955ac.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 065/2025
Descrição: Nomear o Senhor JOIRES MENDES ROCHA, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Extração Mineral Juventude do Município de  Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0956532025031367d2d61542007.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 064/2025
Descrição: Lotar a Senhora, VELSA PEREIRA DOS SANTOS SOBRINHO, na função de SUPERVISOR ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0955382025031367d2d5ca80aaa.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 063/2025
Descrição: Nomear o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Turismo e Cultura do Município de  Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0954352025031367d2d58bc2b16.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 062/2025
Descrição: Nomear o Senhor THALLES DIAS, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL, e cumulativamente para o desenvolvimento da função de ASSESSOR TECNICO DE CONTABILIDADE, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, neste município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0953222025031367d2d54297f37.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 061/2025
Descrição: Nomear o Senhor CESAR HENRIQUE SILVA DA CRUZ, no cargo de COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação, neste município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0952122025031367d2d4fc1997a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 060/2025
Descrição: Lotar a Senhora, MARIA LUCIA FIGUEIRA DOS SANTOS, , na função de SUPERVISOR ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0950252025031367d2d491ac1fe.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 059/2025
Descrição: Nomear o Senhor, MANOEL GOMES DA CRUZ, no Cargo de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Turismo e Cultura do Município de  Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0949072025031367d2d443a4925.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 058/2025
Descrição: Lotar os seguintes professores efetivos: DALVINA PEREIRA COSTA RODRIGUES, IVANITO ALVES DOS SANTOS, RITA MARIA PINTO DE BRITO e SILIMAR CASTRO DE ARRUDA, na função de COORDENAÇÃO PEDAGOGICA, a ser desempenhada na Escola Municipal Teodoro Sá, junto ao Fundo Municipal de Educação neste município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0947582025031367d2d3fe89461.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 057/2025
Descrição: Lotar os seguintes professores efetivos: CLAUDECY MARIA DOS SANTOS, SEBASTIANA PEREIRA DA LUZ e RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, na função de COORDENAÇÃO PEDAGOGICA, a ser desempenhada na Escola Municipal Tancredo Neves, juntos ao Fundo Municipal de Educação neste Município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0946082025031367d2d390b7e73.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 056/2025
Descrição: Lotar os seguintes professores efetivos: CLAUDECY MARIA DOS SANTOS, SEBASTIANA PEREIRA DA LUZ e RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, na função de COORDENAÇÃO PEDAGOGICA, a ser desempenhada na Escola Municipal Tancredo Neves, juntos ao Fundo Municipal de Educação neste Município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0945032025031367d2d34fd8dda.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 055/2025
Descrição: Nomear a Senhora MARIA DILMA ALVES DIAS, no Cargo de COORDENAÇÃO DE POLITICA PARA MULHERES, junto a Secretaria Municipal da Mulher, neste município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0943222025031367d2d2ea3fe0f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 054/2025
Descrição: Nomear a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, no cargo de COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0941502025031367d2d28e79f5c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 053/2025
Descrição: Nomear o Senhor CLERES NELPIDES DA CRUZ, no cargo de COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0940302025031367d2d23e47f62.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 052/2025
Descrição: Nomear a Senhora TERESINHA DE JESUS FREITAS DIAS LEITE, no cargo de COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BASICA, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0939102025031367d2d1ee7c338.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 051/2025
Descrição: Nomear a Senhora MARIA CLEOMAR BEZERRA, no cargo de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE - PSF, Junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, neste Município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0936202025031367d2d1446e014.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 050/2025
Descrição: Nomear o Senhor RAIMUNDO SIMAO SALES, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Turismo e Cultura do Município de  Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0932382025031367d2d066c1abf.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 049/2025
Descrição: Lotar a Senhora CARMELITA COSTA DIAS, no cargo de DIRETOR DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL -SUAS, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, neste Município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0930162025031367d2cfd8dac09.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 048/2025
Descrição: Nomear a Senhora TAYNARA MARIA ALVES DE CASTRO, no cargo de COORDENADOR (A) DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0928252025031367d2cf6991699.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 047/2025
Descrição: Lotar a Senhora LEOMÁRIA MIRANDA MARTINS, na função de COORDENADOR (A) DO PAR, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0926312025031367d2cef7c3fdd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 046/2025
Descrição: Lotar a Senhora ODALIA FERREIRA DA SILVA, no cargo de DIRETOR (A) PEDAGOGICO, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0925052025031367d2cea1d143f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 045/2025
Descrição: Lotar a Senhora MARIA SOLIMAR ALVES DOS SANTOS SILVA, no cargo de DIRETOR (A) PEDAGOGICO, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0922142025031367d2cdf63dc99.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 044/2025
Descrição: Lotar a Senhora LEIA DA CONCEIÇAO LIMA SOUSA, no cargo de DIRETOR (A) PEDAGOGICO, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0920362025031367d2cd94a1adc.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 043/2025
Descrição: Lotar a Senhora ANGELA MARIA FREITAS DIAS, no cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0918552025031367d2cd2fbc478.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 042/2025
Descrição: Lotar o Senhor FRANCISCO BALISA DE SOUSA, no cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0917192025031367d2cccf123a2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 041/2025
Descrição: Nomear o Senhor, HILARIO SANTANA DA SILVA, no cargo de DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ecoturismo e Desenvolvimento Econômico deste Município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0909052025031367d2cae1afcf0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 040/2025
Descrição: Nomear a Senhora, MARCIANA ARRUDA DA SILVA, no cargo de DIVISÃO DE INFORMÁTICA, junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0906382025031367d2ca4e940fb.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 038/2025
Descrição: Nomear a Senhora ANDREIA ALVES MELO, no cargo de COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, neste município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0902342025031367d2c95ab49e4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 
Descrição: Nomear a Senhora NATHALIA LEITE CASTRO, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto ao Gabinete do prefeito do município de Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0904442025031367d2c9dcbcedd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°036/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA GESSIKA ALVES LIMA, NO CARGO DE COORDENADORA DA DEFESA CIVIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0848082025021267ac8a7840c09.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°035/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR DOMINGOS PEREIRA WANDERLEY, NO CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0846182025021267ac8a0acf02b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 037/2025
Descrição: Lotar o Senhor JACIRAM RAMOS SILVA, no cargo de COORDENADOR DE EDEMIAS, junto ao Fundo Municipal de Saúde - FMS do município de Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0848532025031367d2c625bd3c9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 032/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0803472025021167ab2e93d8683.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 031/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0802152025021167ab2e3756a0e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 094/2025
Descrição: Nomear o Senhor MARCOS RONY GOMES DA SILVA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação do município de Riachinho/TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1034312025040767f3d4672ee26.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 023/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA, ANTONIA PEREIRA DOS REIS, NO CARGO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/125748202501146786897c94430.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 022/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA, MARIA AUXILIADORA MARTINS SANCHES, NO CARGO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12560720250114678689176ce1b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 021/2025
Descrição: CONCEDER RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR: MARCOS BENIGNO DOS SANTOS, PARA SEU CARGO ELETIVO DE ASSISTENTE DE SECREATRIA GERAL, LOTADO NO FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1254002025011467868898bc7d6.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 020/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE CARGO EFETIVO PARA EXERCICIO DO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1249112025011467868777d1612.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 019/2025
Descrição: DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/124720202501146786870873a34.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 018/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA, PATRICIA MARIA ALVES DA SILVA ROCHA, NO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE, JUNTO AO FUNDO  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/124444202501146786866c97f7c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 017/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA EDILEUZA BENIGNO DE SOUSA, NO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BASICA DA SAUDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/124106202501146786859268cfc.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 016/2025
Descrição: NOMEAR A SENHOR, JOÃO DE OLIVEIRA ABREU, NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12382220250114678684ee1f135.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 015/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR EDINON ALVES DE ALMEIDA, SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES NESTE MUNICIPIO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/123525202501146786843d9165b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 014/2025
Descrição: CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR: TIBERIO ALAN NOGUEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01/01/2025 A 30/04/2026.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/123033202501146786831922064.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 013/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR,  MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, NO CARGO DE ENCARREGADO DO NUCLEO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E CUMULATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO AOS FUNDOS MUNICIPAIS.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/122636202501146786822c59307.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 012/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA NOANA SOUSA DA SILVA, NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/122225202501146786813120086.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 011/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA BANDEIRA, NO CARGO DE DIRETOR (A) DE TESOURARIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12203620250114678680c42468d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 010/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA SARA DE SOUSA CHAVES CORTES, NO CARGO DE DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/121804202501146786802cc3ddd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 009/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR KAFIO PEREIRA DE SOUSA, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, JUNTO A SECREATRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1215582025011467867faee09d2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 008/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR FRANCISCO SALES LEONIDAS DE SOUSA, NO CARGO DE CHEFIA ( ENCARREGADO) DE COLETORIA DO NUCLEO DE TRIBUTOS, CADASTRO IMOBILIARIO, POSTURA E FISCALIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1213572025011467867f358d785.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 007/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR ERINALDO SILVA REIS, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CONTROLE INTERNO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E FINANÇAS .
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1158202025011467867b8c16b08.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 006/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA ADRIANA DE SOUSA MIRANDA, NO CARGO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DE COMPRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/111835202501146786723b38692.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 005/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR WALTER PEREIRA DE SOUSA, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10423820250114678669ce42f4a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 004/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA SILVIA ELETICIA BATISTA ROCHA FERREIRA, NO CARGO DE SECRETARIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DE RIACHINHO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10385020250114678668ea32071.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 003/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA MARIA MAIZA ALVES DIAS, NO CARGO DE SECRETARIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHINHO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10360020250114678668400ecfb.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 002/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR JAILSON PEREIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE SECRETARIO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DE RIACHINHO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/103111202501146786671fd520b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 001/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR DAVID SANTANA DA SILVA, NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/102846202501146786668e37d1d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 060/2024
Descrição: EXONERAR O SENHOR NILSON AGUIAR DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO AO FUNDO MUNIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0953352025011467865e4fa0a70.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 059/2024
Descrição: EXONERAR O SENHOR JAILSON PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETARIO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHINHO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0951372025011467865dd985ea2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 058/2024
Descrição: EXONERAR A SENHORA SILVIA ELETICIA BATISTA ROCHA FERREIRA, DO CARGO DE SECRETARIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0946392025011467865caf20b92.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 057/2024
Descrição: EXONERAR A SENHORA MARIA MAIZA ALVES DIAS, DO CARGO DE SECRETARIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA DE RIACHINHO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0943382025011467865bfa9e2c8.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 056/2024
Descrição: EXONERAR O SENHOR, WALTER PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0949122025011467865d48ac004.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 055/2024
Descrição: EXONENAR O SENHOR, ERINALDO SILVA REIS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CONTROLE  INTERNO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0941132025011467865b6953ab5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 054/2024
Descrição: EXONERAR O SENHOR, KAFIO PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0937012025011467865a6d4be83.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 053/2024
Descrição: EXONERAR TODOS OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL SAUDE, E DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS E LOTAÇÕES.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/093226202501146786595aa07a6.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 052/2024
Descrição: EXONERAR TODOS OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS E LOTAÇÕES.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09343420250114678659da7e4c9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 051/2024
Descrição: EXONERAR TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DEMAIS SECRETARIAS.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0955162025011467865eb4e8c18.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 043/2024
Descrição: COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO E 
HABILITAÇÃO DE CERTAMES CULTURAIS DA PNAB.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11383320241107672cd0e9ef6d9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 037/2024
Descrição: NOMEAR A SERVIDORA DALVINA PEREIRA COSTA RODRIGUES, PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1051062024100466fff2cad67af.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 036/2024
Descrição: EXONERA A SERVIDORA DALVINA PEREIRA COSTA RODRIGUES, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1047462024100466fff20233d7e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 035/2024
Descrição: EXONERAR A SENHORA LEONARDA RAMOS DOS SANTOS SOUSA, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1052572024100466fff33953716.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 034/2024
Descrição: CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA DE 02 (DOIS) ANOS, PARA TRATAR INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA: LEONARDA RAMOS DOS SANTOS SOUSA, LOTADA NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1055222024100466fff3ca1b594.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 033/2024
Descrição: CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, DANIEL DE SOUSA CARDOSO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/104023202407046686a6470cc72.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 032/2024
Descrição: CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, ROSIDALVA PEREIRA SOUSA ALVES.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/103833202407046686a5d9d4da0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 031/2024
Descrição: CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, BENICIO COSTA DIAS.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/103750202407046686a5aedb286.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 030/2024
Descrição: CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, ROSILENE VIEIRA DE SOUSA.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/103724202407046686a594eae4b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 029/2024
Descrição: CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, VELZENIR ARAUJO BATISTA.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/112453202407046686b0b58cf58.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 028/2024
Descrição: CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, GEAN HUASTYOS SILVA.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/103636202407046686a564a20a3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 027/2024
Descrição: CONCEDER AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024 A SERVIDOR, JOSE ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/103524202407046686a51c863ad.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 026/2024
Descrição: EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA LEANDRA MOREIRA DA SILVA AMORIM, DO CARGO
DE TECNICO EM ENFERMAGEM, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NESTE MUNICIPIO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/200924202407036685da24d0fd7.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 025/2024
Descrição: EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA IVONEIDE GOMES DE SOUSA, DO CARGO
DE TECNICO EM ENFERMAGEM, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NESTE MUNICIPIO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/200729202407036685d9b1177ff.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 004/2024
Descrição: Institui e reestrutura a Equipe Técnica para o pocesso de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e atribui ao Fórum Municipal de Educação a função de coordenação do referido processo.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/00162520240509663c4009231d4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 019/2024
Descrição: EXONERAR O SENHOR, GERSON PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETOR DE PRODUÇÃO AGRARIA\ JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DESSE MUNICIPÍO
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0759152024041266191403314e5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 018/2024
Descrição: NOMEAR O SENHOR, EVANDO BARROSO FERNANDES, CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ECOTURIMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DESSE MUNICIPIO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0805052024041266191561178df.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 017/2024
Descrição: EXONERAR O SENHOR, EDVAN BARROSO FERNANDES, DO CARGO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO, APARTIR DE 31/03/2024 JUNTO AO MUNICIPIO
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08022320240412661914bf83e65.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 014/2024
Descrição: CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA DE 01 (UM) ANO; PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR/; MARIO CELIO ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTATO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, A PARTIR DESSTA DATA, COM RETORNO EM 21/02/2025.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1027042024022265d74ba8a508b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº. 009/2024
Descrição: Designar o Senhor, MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, portador do RG nº 1.017.695 SSP/TO e CPF sob o nº. 056.455.231-30, para o desenvolvimento da função de Fiscal de Contratos, junto as Secretarias e Fundos Municipais deste Município
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1017412024020165bb99f5da03b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 008/2024
Descrição: Nomear o Senhor, MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, No cargo de Encarregado do Núcleo de Elaboração e Execução Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças deste Município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1020462024020165bb9aae1ed6b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº. 002/2024
Descrição: Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, do servidor: MARIO CELIO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado no Fundo Municipal de Educação deste município, a partir desta data.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1031532024020165bb9d495229c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 006/2024
Descrição: Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, da servidora: DINALVA MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, lotada no Fundo Municipal de Educação deste município, a partir 01/02/2024
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1024442024020165bb9b9ce296f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 005/2024
Descrição: Exonerar o Senhor, JECKSON BEZERRA, do cargo de Encarregado do Núcleo de Elaboração e Execução Orçamentária, e da função cumulativa de Fiscal de Contratos, junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças deste Município. Retornando-o as suas atividades normais do concurso, a partir de 01/02/2024.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1026142024020165bb9bf6182f4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 004/2024
Descrição: Exonerar a pedido, a Senhora DINA FERNANDES DA COSTA , do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, junto ao Fundo Municipal de Saúde neste município, por motivo de aposentadoria a partir desta data.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1029042024020165bb9ca0b60fd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 003/2024
Descrição: Exonerar a pedido, a Senhora MARIA DAS GRACAS DA SILVA, do cargo de MERENDEIRA, junto ao Fundo Municipal de Educação neste município, por motivo de aposentadoria a partir desta data.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1030362024020165bb9cfce63d5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 001/2024
Descrição: Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, do servidor: EZIO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, a partir de 10/01/2024.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1032572024020165bb9d891ac83.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 007/2024
Descrição: Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, à servidora: CARMEM GOMES SOARES, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA PADRÃO, lotada no Fundo Municipal de Saúde deste município, a partir de 01/02/2024, com retorno em 01/02/2026.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1022382024020165bb9b1e46164.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 038/2023
Descrição: Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, ao servidor: HÉLIO COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças deste município, a partir de 01/01/2024, com retorno em 01/01/2026.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1034512024020165bb9dfb09b18.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 037/2023
Descrição: Exonerar a pedido, o Senhor JACINTO FRANCISCO DAS CHAGAS portador do CPF n° 021.720.878-90 e RG nº 1.160.464 SSP/PI, do cargo de MOTORISTA, junto ao Fundo Municipal de Saúde neste município, por motivo de aposentadoria, a partir de 31/12/2023
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1036212024020165bb9e55c8559.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°035/2023
Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO – TO torna público o CRITÉRIO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS REMANESCENTES do Edital de chamamento público 002/2023 Linguagens da Lei Paulo Gustavo.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/105027202312136579b6a396377.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°034/2023
Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO – TO, torna público o CRITÉRIO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS REMANESCENTES do Edital de chamamento público 001/2023 Linguagens da Lei Paulo Gustavo.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/104451202312136579b5534163b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 036/2023
Descrição: Nomear em face do edital nº 001/2023 e aprovação no processo seletivo para subsidiar a escolha para o provimento da função pública de gestora na rede pública municipal de Riachinho – Tocantins, a Senhora, VILMA FRANCISCA DE SOUSA PEREIRA, no cargo de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, do Centro de Educação Infantil “Professora Gilza Moreira de Melo Gomes” junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1040092024020165bb9f390a36c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°027/2023
Descrição: LEI PAULO GUSTAVO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0853262023111465535fb6a7878.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 032/2023
Descrição: EXONERAR O SENHOR, HILARIO SANTANA DA SILVA  ,DO CARGO DE DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, NESTE MUNICIPIO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/213252202405136642b13464ba3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 031/2023
Descrição: EXONERAR A SENHORA DEBORA CARVALHO OLIVEIRA,DO CARGO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DE PROJETOS E CONVENIOS , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS NESTE MUNICIPIO.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/211016202405136642abe808dfa.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 030/2023
Descrição: EXONERAR O SENHOR, IAGO GUSTAVO ALVES FEITOSA ,DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIARIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NESTE MUNICIPIO
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/213819202405136642b27bb357b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 021-A/2023
Descrição: Exonerar, o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura neste município, a partir desta data.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/18112620230920650b5ffeb91a1.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°019-A/2023
Descrição: Nomear, o Senhor JOÃO DE OLIVEIRA ABREU, no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, a partir desta data.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/18081220230920650b5f3c31ece.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 018/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Servidor para preenchimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde -ACS e dá outras providências.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/161653202306136488c0a50c4bd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 012/2023
Descrição: NOMEAR O SENHOR LOURIVAL  JOSE VELOSO, NO CARGO INTERINO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FACE DA LICENÇA MATERNIDADE DA TITULAR NA PASTA, CUJAS ATRIBUIÇÕES ESTÃO PREVISTAS NA LEI ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EM VIGOR.
Url:https://www.riachinho.to.gov.br/storage/documentos/154801202304196440376120155.pdf