| 20/09/2023 |
N° 069/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI N° 048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA EXERCICIO 2023.
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39
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Detalhes
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| 20/09/2023 |
N° 068/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI N° 047 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.
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41
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Detalhes
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| 20/09/2023 |
N° 067/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 021/2021.
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49
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Detalhes
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| 20/09/2023 |
N° 006/2023 |
Editais
Edital Convocação para reunião com mesários, escrutinadores, candidatos e fiscais.
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104
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Detalhes
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| 18/09/2023 |
N° 005/2023 |
Editais
Edital de convocação dos eleitores do Município de Riachinho para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o período de 2024ª 2027.
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86
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Detalhes
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| 18/09/2023 |
N° 002/23 |
Editais
Abertas as inscrições do processo seletivo para escolha de provimento da função Pública de Gestor na Rede Pública Municipal de Riachinho – Tocantins.
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140
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Detalhes
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| 15/09/2023 |
Pregão Eletrônico nº 003/2023 FMS |
Editais
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição próteses dentárias, total, parcial e coronária para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
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99
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Detalhes
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| 14/09/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023 ADM |
Editais
Constitui objeto desta licitação Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento parcelado de materiais de expediente e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais
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113
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Detalhes
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| 06/09/2023 |
N°. 029/2023 |
Decreto
Dispõe sobre o acompanhamento do
feriado nacional de 07 de setembro
(quinta-feira) e do feriado estadual
08 de setembro (sexta-feira) para os
servidores públicos municipais da
Administração Pública Municipal
direta e indireta do Poder Executivo,
preservada a prestação de serviços
essenciais.
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104
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Detalhes
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| 01/09/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 |
Editais
Constitui objeto desta licitação Registro de preços para aquisição de pneus, para manutençã preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes à frota oficial do município de Riachinho/TO
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130
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Detalhes
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| 01/09/2023 |
N° 001/23 |
Editais
PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO
PÚBLICA DE GESTOR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHINHO-TOCANTINS
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110
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Detalhes
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| 31/08/2023 |
N° 021-A/2023 |
Portaria
Exonerar, o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura neste município, a partir desta data.
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108
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Detalhes
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| 18/08/2023 |
N° 066/2023 |
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO EM RIACHINHO-TO
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46
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Detalhes
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| 15/08/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023 |
Editais
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO/TO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, COM DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
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147
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Detalhes
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| 31/07/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 FMS |
Editais
Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes diversos, para atender às necessidades dos veículos de uso do Fundo Municipal de Assistência Social de Riachinho/TO.
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90
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Detalhes
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| 13/07/2023 |
N° 025/2023 |
Decreto
Decreta feriado Municipal dia 26 de julho de 2023, em face da Padroeira do Município.
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102
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Detalhes
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| 13/07/2023 |
N° 024/2023 |
Decreto
Dispõe sobre o recesso do mês de julho de 2023.
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103
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Detalhes
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| 11/07/2023 |
N° 065/2023 |
Lei
NOMEIA-SE A PRAÇA DO IDOSO E A CASA DA MULHER DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO
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45
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Detalhes
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| 11/07/2023 |
N° 065/2022 |
Lei
NOMEIA-SE A PRAÇA DO IDOSO E A CASA DA MULHER DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO
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51
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Detalhes
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| 10/07/2023 |
N° 004/23 |
Editais
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADO NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS, PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR RIACHINHO – TO.
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125
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Detalhes
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