| 01/02/2024 |
008/2024 |
Portaria
Nomear o Senhor, MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, No cargo de Encarregado do Núcleo de Elaboração e Execução Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças deste Município.
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74
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº. 002/2024 |
Portaria
Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, do servidor: MARIO CELIO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado no Fundo Municipal de Educação deste município, a partir desta data.
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85
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 006/2024 |
Portaria
Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, da servidora: DINALVA MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, lotada no Fundo Municipal de Educação deste município, a partir 01/02/2024
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57
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 005/2024 |
Portaria
Exonerar o Senhor, JECKSON BEZERRA, do cargo de Encarregado do Núcleo de Elaboração e Execução Orçamentária, e da função cumulativa de Fiscal de Contratos, junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças deste Município. Retornando-o as suas atividades normais do concurso, a partir de 01/02/2024.
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70
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 004/2024 |
Portaria
Exonerar a pedido, a Senhora DINA FERNANDES DA COSTA , do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, junto ao Fundo Municipal de Saúde neste município, por motivo de aposentadoria a partir desta data.
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58
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 003/2024 |
Portaria
Exonerar a pedido, a Senhora MARIA DAS GRACAS DA SILVA, do cargo de MERENDEIRA, junto ao Fundo Municipal de Educação neste município, por motivo de aposentadoria a partir desta data.
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62
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 003/2023 |
Editais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 003/2023 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
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67
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 001/2024 |
Portaria
Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, do servidor: EZIO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, a partir de 10/01/2024.
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66
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
007/2024 |
Portaria
Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, à servidora: CARMEM GOMES SOARES, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA PADRÃO, lotada no Fundo Municipal de Saúde deste município, a partir de 01/02/2024, com retorno em 01/02/2026.
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71
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Detalhes
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| 16/01/2024 |
N° 083/2024 |
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHINHO-TO.
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68
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Detalhes
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| 16/01/2024 |
N° 082/2024 |
Lei
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAUDE- APS NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960 17 DE JULHO DE 2023.
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54
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Detalhes
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| 16/01/2024 |
N° 081/2024 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL.
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66
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Detalhes
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| 16/01/2024 |
N° 080/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
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133
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Detalhes
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| 16/01/2024 |
N° 079/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO-MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024.
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80
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Detalhes
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| 03/01/2024 |
Nº 024/2024 |
LOA
"LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 024/2024, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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105
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Detalhes
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| 03/01/2024 |
Nº 01/2024 |
Decreto
Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO.
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88
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Detalhes
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| 03/01/2024 |
Nº 001/2024 |
PPA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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88
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Detalhes
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| 03/01/2024 |
Nº 001/2024 |
LDO
LEI N° 047/2024 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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79
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Detalhes
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| 29/12/2023 |
Nº 038/2023 |
Portaria
Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, ao servidor: HÉLIO COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças deste município, a partir de 01/01/2024, com retorno em 01/01/2026.
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88
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Detalhes
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| 29/12/2023 |
Nº 037/2023 |
Portaria
Exonerar a pedido, o Senhor JACINTO FRANCISCO DAS CHAGAS portador do CPF n° 021.720.878-90 e RG nº 1.160.464 SSP/PI, do cargo de MOTORISTA, junto ao Fundo Municipal de Saúde neste município, por motivo de aposentadoria, a partir de 31/12/2023
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60
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Detalhes
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