| 27/03/2024 |
N° 086/2024 |
Lei
INSITITUI O DIA MUNICIPAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU.
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59
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Detalhes
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| 27/03/2024 |
N° 085/2024 |
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE 1 PROFESSOR DE VIOLÃO E ORQUESTRA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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63
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Detalhes
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| 27/03/2024 |
N° 084/2024 |
Lei
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS INSERVIVEIS DO MUNICIPIO.
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59
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
Nº006/2024 |
Decreto
“Decreta ponto facultativo na data que
especifica, e adota outra providência”
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70
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Detalhes
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| 25/03/2024 |
N°002/2024 |
Lei
LEI LEGISLATIVA FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS.
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61
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Detalhes
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| 13/03/2024 |
N° 004/2024 |
Requerimento
REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DA AGENDA 21 LOCAL DE RIACHINHO-TO
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81
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Detalhes
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| 13/03/2024 |
N° 003/2024 |
Requerimento
REGIMENTO INTERNO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
RIACHINHO-TOCANTINS
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114
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Detalhes
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| 13/03/2024 |
N° 002/2024 |
Requerimento
DA BRIGADA CIVIL DE RIACHINHO - TOCANTINS
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73
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Detalhes
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| 13/03/2024 |
N° 001/2024 |
Requerimento
FÓRUM LIXO & CIDADANIA
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106
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Detalhes
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| 08/03/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2024 |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
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102
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Detalhes
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| 01/03/2024 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0001-2024 FMS |
Editais
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO – TO
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94
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Detalhes
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| 29/02/2024 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0003-2024 |
Editais
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CARBURANTES E ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DE USO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
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83
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Detalhes
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| 21/02/2024 |
N° 014/2024 |
Portaria
CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA DE 01 (UM) ANO; PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR/; MARIO CELIO ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTATO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, A PARTIR DESSTA DATA, COM RETORNO EM 21/02/2025.
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66
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Detalhes
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| 16/02/2024 |
Nº03/2024 |
Decreto
Dispõe sobre o feriado municipal para
os servidores públicos da Administração
Pública direta e indireta do Poder
Executivo, preservada a prestação de
serviços essenciais.”
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63
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Detalhes
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| 09/02/2024 |
Nº 002/2024 |
Decreto
Dispõe sobre o feriado municipal
para os servidores públicos da
Administração Pública direta e
indireta do Poder Executivo,
preservada a prestação de serviços
essenciais
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62
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Detalhes
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| 08/02/2024 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 |
Editais
Constitui objeto desta licitação Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, material de limpeza, higienização e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais.
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131
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Detalhes
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| 08/02/2024 |
Nº 002/2024 |
Oficío e Outros
COMUNICADO RESULTADO FINAL FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
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80
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Detalhes
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| 08/02/2024 |
Nº 001/2024 |
Oficío e Outros
COMUNICADO RESULTADO FINAL FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
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89
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Detalhes
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| 07/02/2024 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 |
Editais
Contratação de serviços de locação de veículos diversos sem condutor para manutenção dos serviços do município
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112
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Detalhes
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| 01/02/2024 |
Nº. 009/2024 |
Portaria
Designar o Senhor, MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, portador do RG nº 1.017.695 SSP/TO e CPF sob o nº. 056.455.231-30, para o desenvolvimento da função de Fiscal de Contratos, junto as Secretarias e Fundos Municipais deste Município
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76
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Detalhes
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