| 01/04/2025 |
N° 091/2025 |
Portaria
Nomear o Senhor JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, no cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA, EXTRAÇÃO MINERAL E PESCA e cumulativamente administrador do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, cujas atribuições estão previstas na Lei de estrutura Administrativa em vigor
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72 |
Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 090/2025 |
Portaria
Nomear, o Senhor EZIO ALVES DE SOUSA, no cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO, junto a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Riachinho/TO
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96 |
Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 089/2025 |
Portaria
Nomear o Senhor ARY GONÇALVES BEZERRA, no cargo de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO E ASSUNTOS POLÍTICOS, junto ao Gabinete do prefeito do município de Riachinho/TO.
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115 |
Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 088/2025 |
Portaria
Nomear, o Senhor FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, no cargo de DIRETOR DE ESPORTES, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO.
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89 |
Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 087/2025 |
Portaria
Nomear a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, no cargo de COORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO E AGENDAMENTO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
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81 |
Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 086/2025 |
Portaria
Exonerar a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, do cargo de COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
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92 |
Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 084/2025 |
Portaria
Dispõe sobre Cessão de Servidor e dá outras providencias.
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72 |
Detalhes
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| 26/03/2025 |
N° 082/2025 |
Portaria
Exonerar a pedido o Senhor RICARDO CESAR FERREIRA BARBOSA, do cargo efetivo de GESTOR DE CONVÊNIO, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Riachinho - TO.
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86 |
Detalhes
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| 25/03/2025 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001-2.025 ADM |
Editais
Projeto de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), na Avenida Jerusalém do Município de Riachinho -TO
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139 |
Detalhes
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| 25/03/2025 |
N° 105/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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70 |
Detalhes
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| 25/03/2025 |
N° 104/2025 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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69 |
Detalhes
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| 20/03/2025 |
N° 081/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNCAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal n° 04/2023 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVICENCIAS.
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61 |
Detalhes
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| 20/03/2025 |
N° 080/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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64 |
Detalhes
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| 20/03/2025 |
N° 080/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal n° 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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70 |
Detalhes
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| 20/03/2025 |
N° 078/2025 |
Portaria
Designar a Senhora NATHALIA LEITE CASTRO, para a Função de RESPONSAVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP LCO, junto as Secretarias e Fundos Municipais deste Municipio.
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69 |
Detalhes
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| 17/03/2025 |
Pregão Eletrônico nº 0001-2.025 FME |
Editais
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos das escolas da rede pública municipal e estadual da zona rural do município de Riachinho/TO, para o ano letivo de 2025, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital.
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114 |
Detalhes
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| 14/03/2025 |
N° 079/2025 |
Portaria
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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59 |
Detalhes
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| 12/03/2025 |
Pregão Eletrônico nº 0005-2.025 ADM |
Editais
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Pública, junto ao Regime Geral de Previdência – RGPS, na orientação e transmissão de dados do E-SOCIAL, DCTFWEB-MIT, EFD-REINF, SISOBRAPREF, orientação na elaboração de folha de pagamento.
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118 |
Detalhes
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| 06/03/2025 |
N° 077/2025 |
Portaria
Lotar a senhora VELZENI ARAUJO BATISTA, no cargo de INSPEÇÃO ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Riachinho/TO.
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101 |
Detalhes
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| 06/03/2025 |
N° 076/2025 |
Portaria
Nomear o Senhor IVAN DE ARAÚJO GOMES FILHO, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, junto a Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais de Riachinho/TO.
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130 |
Detalhes
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