| 30/10/2025 |
Nº 029/2025 |
Decreto
Dispõe sobre o feriado municipal
denominado Dia do Evangélico.
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82 |
Detalhes
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| 27/10/2025 |
Nº 028/2025 |
Decreto
“Dispõe sobre o ponto facultativo nas
repartições públicas municipais em
comemoração ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.”
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89 |
Detalhes
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| 27/10/2025 |
DISPENSA ELETRÔNICA SRP 0002/2.025 ADM |
Editais
Contratação de empresa para fornecimento de materiais (Programa Escola em Tempo Integral, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de fomentar a criação de matrículas na educação básica em tempo integral no município de Riachinho/TO. (LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023). (valor remanescente, sobra.)
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60 |
Detalhes
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| 17/10/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0013/2.025 |
Editais
Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos, itens de informática, eletrodoméstico, moveis e demais materiais permanentes
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71 |
Detalhes
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| 16/10/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2025 FMAS |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PERMANENTES PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHINHO-TO
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63 |
Detalhes
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| 13/10/2025 |
Nº 111/2025 |
Lei
ALTERA A LEI 134/2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME, PARA A ADEQUAÇÃO A NATUREZA JURIDICA E DENIOMINAÇÕES EXIGIDAS PELA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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67 |
Detalhes
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| 13/10/2025 |
Nº 110/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL- CMPC DO MUNICIPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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55 |
Detalhes
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| 13/10/2025 |
N° 110/2025 |
Lei
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL- CMPC DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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7 |
Detalhes
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| 10/10/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 |
Editais
Seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia – ESCO para celebrar termos de compromisso a fim de representar a Prefeitura em chamadas públicas em regime de contrato de risco junto aos órgãos responsáveis, conforme condições previstas neste edital e seus anexos.
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73 |
Detalhes
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| 17/09/2025 |
N° 010/2025 |
Lei
Altera a Lei Complementar Municipal 007/2025 e dá outras providencias.
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91 |
Detalhes
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| 15/09/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2.025 FMAS |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHINHO
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98 |
Detalhes
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| 10/09/2025 |
Pregão Eletrônico nº 0012-2.025 ADM |
Editais
Locação de caminhonetes para as secretarias de obras e agricultura de Riachinho/TO, visando o transporte de pneus, peças, materiais de construção, lubrificantes, combustíveis e demais materiais relacionados à agricultura do município, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
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104 |
Detalhes
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| 05/09/2025 |
Nº 022/2025 |
Decreto
Acompanha o feriado estadual em
comemoração à Nossa Senhora da
Natividade – Padroeira do Estado do
Tocantins, no âmbito do Município de
Riachinho, e dá outras providências.
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312 |
Detalhes
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| 04/09/2025 |
N°001/2024 |
Planos
Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2024 a 2028.
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96 |
Detalhes
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| 03/09/2025 |
N°001/2025 |
Resolução
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção
Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do CMDCA de Riachinho-To e dá outras providencias.
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101 |
Detalhes
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| 18/08/2025 |
Pregão Eletrônico nº 0003-2.025 FMS |
Editais
Médico (10 horas semanais) com Especialização/Pós-graduação em psiquiatria e Saúde Mental para realizar avaliações clínicas, diagnósticos, tratamentos e acompanhamento de transtornos mentais, além de atuar na prevenção e promoção da saúde mental para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho, a fim de cumprirmos os objetivos do plano municipal das Ações Estratégicas no enfrentamento das doenças crônicas e agravos não transmissíveis. Além disso, enfatizo que o profissional/psiquiatra deverá dispor de no mínimo 10 (dez) horas livres no CNES
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151 |
Detalhes
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| 13/08/2025 |
Nº 018/2025 |
Decreto
“Declara feriado municipal o dia 15
de agosto, em conformidade com o
feriado estadual, em celebração ao
Dia do Senhor do Bonfim.
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162 |
Detalhes
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| 23/07/2025 |
Nº 001/2025 |
Editais
PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O
PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE GESTOR NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE RIACHINHO-TOCANTINS
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119 |
Detalhes
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| 07/07/2025 |
Nº 017/2025 |
Decreto
Concede recesso administrativo nas
repartições públicas do Poder Executivo
Municipal de Riachinho/TO no período de 16
de julho a 1º de agosto de 2025 e dá outras
providências.
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108 |
Detalhes
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| 04/07/2025 |
Nº 001/2025 |
Editais
PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO
PÚBLICA DE GESTOR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHINHO-TOCANTINS.
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189 |
Detalhes
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