| 11/07/2023 |
N° 065/2022 |
Lei
NOMEIA-SE A PRAÇA DO IDOSO E A CASA DA MULHER DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO
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64 |
Detalhes
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| 10/07/2023 |
N° 004/23 |
Editais
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADO NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS, PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR RIACHINHO – TO.
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135 |
Detalhes
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| 10/07/2023 |
CONVITE Nº 001/2023 |
Editais
CONSTITUI O OBJETO A PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO (INCLUINDO MONTAGEM E OPERAÇÃO) DE ESTRUTURA DE PALCOS, SONS E ILUMINAÇÃO, GERADORES, TENDAS, PIRÂMIDES, PISO, FECHAMENTO EM LONA (CORTINA) E BANDA MUSICAL PARA A CAVALGADA NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO – TO.
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137 |
Detalhes
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| 16/06/2023 |
N°003/2023 |
Editais
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHINHO-TO.
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122 |
Detalhes
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| 12/06/2023 |
N° 021/2023 |
Decreto
Decreta Feriado Municipal de 01 (um) dia em todo Território Municipal, e dá outras providências correlatas.
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150 |
Detalhes
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| 07/06/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023 FME |
Editais
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO/TO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, COM DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
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129 |
Detalhes
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| 07/06/2023 |
N°019-A/2023 |
Portaria
Nomear, o Senhor JOÃO DE OLIVEIRA ABREU, no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, a partir desta data.
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121 |
Detalhes
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| 06/06/2023 |
N° 020/2023 |
Decreto
Decreta ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outra providencia.
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133 |
Detalhes
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| 05/06/2023 |
Nº 018/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para preenchimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde -ACS e dá outras providências.
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111 |
Detalhes
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| 01/06/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 |
Editais
Constitui objeto desta licitação ata de registro de preços para contratação de empresa, sob demanda, para prestar serviços de reparos de manutenção predial com mão-deobra, pequenas construções, reformas e ampliaçôes. Na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Custos Referenciais de Obras-SICRO, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
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180 |
Detalhes
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| 30/05/2023 |
N° 019/2023 |
Decreto
Dispõe sobre a convocação de candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado n°
001/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de
Riachinho/TO, dá outras providências
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112 |
Detalhes
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| 24/05/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 FMS |
Editais
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (PSF) 40 HORAS. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS: ATENDIMENTO EM CLÍNICA GERAL, CONSULTA DE EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO NÃO
AGENDADO DE EMERGÊNCIA, VISITAS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕESCONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL
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130 |
Detalhes
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| 24/05/2023 |
N° 018/2023 |
Decreto
Adjudica e Homologa Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado realizado pelo
Município de Riachinho – TO e dá outras
providências
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121 |
Detalhes
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| 22/05/2023 |
N° 064/2023 |
Lei
DENOMINA DE RUA BATISTA NO POVOADO CENTRO DOS BORGES
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65 |
Detalhes
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| 22/05/2023 |
N° 063/2023 |
Lei
DENOMINA DE RUA FELIX PEREIRA NO POVOADO CENTRO DOS BORGES.
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70 |
Detalhes
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| 22/05/2023 |
N° 062/2023 |
Lei
DISPOE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
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52 |
Detalhes
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| 22/05/2023 |
N° 058/2023 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Programa "Minha
Primeira Habilitação" para custeio das
despesas decorrentes da obtenção de Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) dos munícipes
de Riachinho - TO, e dá outras providências
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51 |
Detalhes
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| 22/05/2023 |
N° 057/2023 |
Lei
CONCEDE REVISÃO GERAL (DATA-BASE) AOS SERVIDORES PUBLICOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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64 |
Detalhes
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| 22/05/2023 |
N° 056/2023 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO.
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52 |
Detalhes
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| 22/05/2023 |
N° 014/23 |
Decreto
Decreta luto oficial de dois dias em todo
Território Municipal, e dá outras providências
correlatas.
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107 |
Detalhes
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