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01/04/2024 N° 018/2024 Portaria NOMEAR O SENHOR, EVANDO BARROSO FERNANDES, CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ECOTURIMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DESSE MUNICIPIO. 71 Detalhes
28/03/2024 N° 017/2024 Portaria EXONERAR O SENHOR, EDVAN BARROSO FERNANDES, DO CARGO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO, APARTIR DE 31/03/2024 JUNTO AO MUNICIPIO 74 Detalhes
27/03/2024 N° 086/2024 Lei INSITITUI O DIA MUNICIPAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU. 73 Detalhes
27/03/2024 N° 085/2024 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE 1 PROFESSOR DE VIOLÃO E ORQUESTRA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 78 Detalhes
27/03/2024 N° 084/2024 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS INSERVIVEIS DO MUNICIPIO. 69 Detalhes
26/03/2024 Nº006/2024 Decreto “Decreta ponto facultativo na data que especifica, e adota outra providência” 83 Detalhes
25/03/2024 N°002/2024 Lei LEI LEGISLATIVA FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS. 72 Detalhes
13/03/2024 N° 004/2024 Requerimento REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DA AGENDA 21 LOCAL DE RIACHINHO-TO 89 Detalhes
13/03/2024 N° 003/2024 Requerimento REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIACHINHO-TOCANTINS 125 Detalhes
13/03/2024 N° 002/2024 Requerimento DA BRIGADA CIVIL DE RIACHINHO - TOCANTINS 84 Detalhes
13/03/2024 N° 001/2024 Requerimento FÓRUM LIXO & CIDADANIA 118 Detalhes
08/03/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2024 Editais REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 114 Detalhes
01/03/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0001-2024 FMS Editais REGISTRO DE PREÇO VISANDO A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO – TO 102 Detalhes
29/02/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0003-2024 Editais REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CARBURANTES E ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DE USO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. 94 Detalhes
21/02/2024 N° 014/2024 Portaria CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA DE 01 (UM) ANO; PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR/; MARIO CELIO ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTATO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, A PARTIR DESSTA DATA, COM RETORNO EM 21/02/2025. 80 Detalhes
16/02/2024 Nº03/2024 Decreto Dispõe sobre o feriado municipal para os servidores públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.” 78 Detalhes
09/02/2024 Nº 002/2024 Decreto Dispõe sobre o feriado municipal para os servidores públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais 75 Detalhes
08/02/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 Editais Constitui objeto desta licitação Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, material de limpeza, higienização e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais. 139 Detalhes
08/02/2024 Nº 002/2024 Oficío e Outros COMUNICADO RESULTADO FINAL FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO. 122 Detalhes
08/02/2024 Nº 001/2024 Oficío e Outros COMUNICADO RESULTADO FINAL FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO. 99 Detalhes