| 13/09/2024 |
Nº 018/2024 |
Decreto
Decreta Luto e feriado em todo Território Municipal, e dá outras providências.
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77 |
Detalhes
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| 06/09/2024 |
EDITAL Nº. 001/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. |
Editais
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DE SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS.
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171 |
Detalhes
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| 14/08/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2.024 FMAS |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHINHO.
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115 |
Detalhes
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| 10/08/2024 |
N° 002/2024 |
Lei
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO
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21 |
Detalhes
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| 25/07/2024 |
Nº 015/2024 |
Decreto
DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 26/07/2024, EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO MUNICÍPIO.
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94 |
Detalhes
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| 17/07/2024 |
Nº 014/2024 |
Decreto
Dispõe sobre o recesso Municipal.
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71 |
Detalhes
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| 03/07/2024 |
Nº 033/2024 |
Portaria
CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, DANIEL DE SOUSA CARDOSO.
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77 |
Detalhes
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| 03/07/2024 |
Nº 032/2024 |
Portaria
CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, ROSIDALVA PEREIRA SOUSA ALVES.
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77 |
Detalhes
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| 03/07/2024 |
Nº 031/2024 |
Portaria
CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, BENICIO COSTA DIAS.
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69 |
Detalhes
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| 03/07/2024 |
Nº 030/2024 |
Portaria
CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, ROSILENE VIEIRA DE SOUSA.
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65 |
Detalhes
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| 03/07/2024 |
Nº 029/2024 |
Portaria
CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, VELZENIR ARAUJO BATISTA.
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75 |
Detalhes
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| 03/07/2024 |
Nº 028/2024 |
Portaria
CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, GEAN HUASTYOS SILVA.
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79 |
Detalhes
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| 03/07/2024 |
Nº 027/2024 |
Portaria
CONCEDER AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024 A SERVIDOR, JOSE ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA.
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72 |
Detalhes
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| 02/07/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0004/2.024 |
Editais
SELECIONAR MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS/DESCONTO E CONDIÇÃO DE PAGAMENTO, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO E SUAS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO/TO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHINHO/TO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO/TO
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181 |
Detalhes
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| 01/07/2024 |
Nº 026/2024 |
Portaria
EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA LEANDRA MOREIRA DA SILVA AMORIM, DO CARGO
DE TECNICO EM ENFERMAGEM, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NESTE MUNICIPIO.
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88 |
Detalhes
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| 01/07/2024 |
Nº 025/2024 |
Portaria
EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA IVONEIDE GOMES DE SOUSA, DO CARGO
DE TECNICO EM ENFERMAGEM, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NESTE MUNICIPIO.
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73 |
Detalhes
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| 01/07/2024 |
Nº 01/2024 |
Editais
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
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76 |
Detalhes
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| 01/07/2024 |
N°001 |
Planos
Horário de atendimento: das 07:00 às 19:00 horas – segunda a sexta-feira
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85 |
Detalhes
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| 27/06/2024 |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0001/2.024 ADM |
Editais
[REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL EM RIACHINHO – TO
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99 |
Detalhes
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| 26/06/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0004/2.024 |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES- REPROGRAMAÇÃO DE EMENDA
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107 |
Detalhes
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