domingo, 28 de abril de 2024
28/abr/2024

Decreto

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09/04/2021 DECRETO Nº.0023/2021 DECRETO Nº.0023/2021 296 Detalhes
31/03/2021 DECRETO N° 0022/2021 DECRETO N° 0022/2021 287 Detalhes
16/03/2021 Nº.0021/2021 DECRETO Nº.0021/2021 289 Detalhes
10/03/2021 DECRETO Nº019/2021 DECRETO Nº019/2021 311 Detalhes
09/03/2021 N°.0018/2021 COVID “Dispõe sobre a instituição do Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus – COVID 19, no âmbito do Município de Riachinho, e adota outras providencias”. 289 Detalhes
08/03/2021 DECRETO Nº017/2021 DECRETO Nº017/2021 296 Detalhes
01/03/2021 Nº016/2021 DECRETO Nº016/2021 285 Detalhes
23/02/2021 DECRETO Nº012/2021 DECRETO Nº012/2021 295 Detalhes
23/02/2021 DECRETO N°. 014/2021 COVID “Dispõe sobre a instituição do Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus – COVID 19, no âmbito do Município de Riachinho, e adota outras providencias”. 299 Detalhes
12/02/2021 N*011/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO, RONAILDO BANDEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA, BASEADO NO DECRETO N*011/2021, 12 DE FEVEREIRO DE 2021, CONSIDERANDO A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO ÂMBITO DO M 298 Detalhes
12/01/2021 N° 003/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Dispõem sobre os valores para pagamento de diárias ao chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Servidores Comissionados, Servidores Efetivos e Membros dos Conselhos Municipais. 135 Detalhes
04/01/2021 DECRETO Nº01/2021 DECRETO Nº01/2021 285 Detalhes
03/09/2020 164 COVID Dispoe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19 no ambito do municipio de Riachinho/TO e dá outras providencias 301 Detalhes
25/05/2020 140 Decreta Luto Oficial de 03 (Três ) dias em todo Territorial Municpal, e da outras providencias correlatas 277 Detalhes
18/05/2020 119 COVID ?Adota as medidas estabelecidas no Decreto Estadual nº. 6.095/2020, estabelece regras medidas visando a contenção do avanço da pandemia do coronavírus COVID19 em regulamentar a Lei municipal nº.011/2020 e dá outras providências.? 310 Detalhes
04/05/2020 129 Dispõe sobre as medidas de uso obrigatorio de mascaras pela população no âmbito territoria do Municipio de Riachinho/TO com a finalidade de enfretamento da pandemia decorrente do coronavírus. 271 Detalhes
17/04/2020 128 Decreta Ponto Facultativo Segunda feira 293 Detalhes
08/04/2020 127 Decreta Ponto Facultativo Quinta feira 279 Detalhes
04/04/2020 116 Dispõe sobre as medidas de uso obrigatório de mascaras pela população no âmbito territorial do Municipio de Riachinho/TO, com a finalidade de enfrentamento da pandemia deccorente do corona virus 287 Detalhes
17/03/2020 118 Dispoõe no ambito do Municipio de Riachinho/TO, sobre as medidas de emergência de Saúde pública de importância Internacional e tendo em vista a crasificação da situação mundial do novo corona virus como pandemia e da outras providencias 286 Detalhes


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