| 07/04/2021 |
PRESENCIAL SRP Nº 03/2021 |
Editais
Contratação de Empresa para Fornecimento Materiais de Limpeza, Higienização e Descartáveis
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313
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Detalhes
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| 31/03/2021 |
DECRETO N° 0022/2021 |
Decreto
DECRETO N° 0022/2021
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287
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Detalhes
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| 29/03/2021 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 |
Editais
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria ambienta, na ações do ICMS ecológico e valor adicionado, fornecimento de sistema de gestão de ICMS ecológico e licenciamento ambiental,
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308
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Detalhes
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| 29/03/2021 |
Nº 001/2021 |
Editais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
ÓRGÃO INTERESSADO:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO
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365
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Detalhes
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| 22/03/2021 |
Nº 003/2021 |
Lei
Dispõe sobre a modificação do conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
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64
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Detalhes
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| 16/03/2021 |
Nº.0021/2021 |
Decreto
DECRETO Nº.0021/2021
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289
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Detalhes
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| 10/03/2021 |
DECRETO Nº019/2021 |
Decreto
DECRETO Nº019/2021
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311
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Detalhes
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| 09/03/2021 |
N°.0018/2021 |
Decreto
COVID
“Dispõe sobre a instituição do Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus – COVID 19, no âmbito do Município de Riachinho, e adota outras providencias”.
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289
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Detalhes
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| 08/03/2021 |
DECRETO Nº017/2021 |
Decreto
DECRETO Nº017/2021
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296
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Detalhes
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| 01/03/2021 |
Nº016/2021 |
Decreto
DECRETO Nº016/2021
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285
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Detalhes
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| 23/02/2021 |
DECRETO Nº012/2021 |
Decreto
DECRETO Nº012/2021
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295
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Detalhes
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| 23/02/2021 |
DECRETO N°. 014/2021 |
Decreto
COVID
“Dispõe sobre a instituição do Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus – COVID 19, no âmbito do Município de Riachinho, e adota outras providencias”.
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299
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Detalhes
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| 18/02/2021 |
PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2021 |
Editais
PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2021 - contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis carburantes e óleos lubrificantes diversos, para atender às necessidades dos veículos e máquinas de uso do Município de Riachinho/TO.
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288
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Detalhes
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| 12/02/2021 |
N*011/2021 |
Decreto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO, RONAILDO BANDEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA, BASEADO NO DECRETO N*011/2021, 12 DE FEVEREIRO DE 2021, CONSIDERANDO A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO ÂMBITO DO M
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298
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Detalhes
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| 09/02/2021 |
001/2021 |
Editais
PREGRAO PRESENCIAL. com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de combustíveis e lubrificantes diversos, para atender às necessidades dos veículos e máquinas de uso do Poder Executivo
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296
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Detalhes
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| 12/01/2021 |
N° 003/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 |
Decreto
Dispõem sobre os valores para pagamento de diárias ao chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Servidores Comissionados, Servidores Efetivos e Membros dos Conselhos Municipais.
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135
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Detalhes
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| 11/01/2021 |
001/2021 |
Editais
Edital de Chamamento para CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS visando a Contratação dos Serviço
de Registro e Compensação de Boletos Bancários e/ou Boletos Arrecadação (D8), através da rede
bancária em todo território nacional..
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442
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Detalhes
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| 04/01/2021 |
PPA 2018-2021 |
PPA
PLANO PLURIANUAL/PPA 2018-2021
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306
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Detalhes
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| 04/01/2021 |
PORTARIA Nº.08/2021 |
Portaria
NOMEAR O SENHOR ERINALDO SILVA REIS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO.
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298
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Detalhes
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| 04/01/2021 |
PORTARIA Nº.07/2021 |
Portaria
NOMEAR A SENHORA MARIA MAIZA ALVES DIAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
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297
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Detalhes
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