| 17/03/2020 |
113 |
COVID
Determina a Antecipação de Ferias do calendario Escolar 2020 na rede Municipal de Ensino com Medida de Prevenção ao contagio do covid 19 e das Outras provicencias;10;Geral;ADMINISTRAÇÃO;2020-04-01;0;113.pdf;;
114;Declara Estado de Calamidade Publica n
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310
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Detalhes
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| 13/03/2020 |
126 |
Decreta Luto e ponto facultativo de 01 (Um) dia em todo Territorio Municipal, e da outras providencias correlatas
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276
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Detalhes
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| 04/03/2020 |
125 |
Decreta Luto e ponto cafultativo de 01 (Um) dia em todo Territorio Municipal, e da outras providencias correlatas
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279
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Detalhes
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| 20/02/2020 |
124 |
Decreta Feriado no âmbito do Municipio de Riahcinho - TO
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281
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Detalhes
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| 13/02/2020 |
123 |
Decreta Luto e ponto facultaivo de 1 (Um) dia em todo Territorio Municipal, e da outras providencias correlatas
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281
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Detalhes
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| 10/02/2020 |
122 |
Decreta Luto e ponto facultativo de 02 (Dois) dias em todo Territorio Municipal, e da outras provicencias correlatas
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279
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Detalhes
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| 15/01/2020 |
105 |
Decreta Luto Oficial de 03 (Três) dia em todo Território Municipal, e dá outras providencias correlatas
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275
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Detalhes
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| 03/06/2019 |
100 |
Dipões sobre o Horario de expediente para servidores lotados nas rapartições publicas municipaias e da doutras providncias^.
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279
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Detalhes
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| 18/12/2018 |
92 |
Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e do Ano Novo.
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270
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Detalhes
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| 20/11/2017 |
73 |
Regimento Interno do Forum da Agenda 21 - Riachinho - TO
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287
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Detalhes
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| 29/05/2017 |
42 |
Considerando a necessidade de adequal a organização do Sistema Municipal de Defesa Civil às normas prevista no Decreto Federal nº 5.376, de fevereiro de 2005, que dispõe sobre Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC.
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269
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Detalhes
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| 29/05/2017 |
41 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Monitoramento das Ações de Protocoço do Fogo RIACHINHO Tocantins e dá outras providencias.
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280
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Detalhes
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| 18/03/2017 |
1 |
Decreta Novo Horario de funcionamentto das repartições publicas no âmbito do Municipio de Riachinho
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275
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Detalhes
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| 17/03/2017 |
7 |
Nomeia a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Riachinho, no ãmbito do Municipio de Riachinho - TO.
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275
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Detalhes
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| 17/03/2017 |
6 |
Nomeia a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no ãmbito do Municipio de Riachinho
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273
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Detalhes
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| 17/03/2017 |
5 |
Nomeia a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos direitos do Idoso, no ãmbito do Municipio de Riachinho - TO
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281
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Detalhes
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| 17/03/2017 |
4 |
Nomeia a composição do Conselho Municipal dos direitos do idoso, no âmbito do Municipio de Riachinho - TO.
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275
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Detalhes
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| 17/03/2017 |
3 |
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Criado pela Lei n° 048/1996 de 25 de Julho de 1996
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277
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Detalhes
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| 17/03/2017 |
2 |
Dispõe sobre o uso de energia eletrica, agua e aparelhos eletrônicos nos orgãos públicos e entidades do Municipio de Riachinho
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265
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Detalhes
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