| 21/03/2022 |
N°.009/2022 |
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO.
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117
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Detalhes
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| 16/02/2022 |
DECRETO N° 006/2022 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS
NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO.
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128
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Detalhes
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| 14/02/2022 |
DECRETO N° 005/2022 |
COVID
DISPÕE SOBRE a IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS AÇÕES PREVENTIVAS E MEDIDAS RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO E ENFREAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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133
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Detalhes
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| 03/01/2022 |
Nº 001/2022 |
DECRETA LUTO DE 01 ( UM) DIA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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130
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Detalhes
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| 27/10/2021 |
DECRETO N° 051/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 |
Dispõe sobre feriado municipal do dia 28 de Outubro (quinta-feira), dia do servidor público e do feriado nacional do dia 02 de Novembro (terça-feira), dia de finados, para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal.
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137
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Detalhes
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| 01/10/2021 |
N°048/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 |
Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Publica Municipal direta e indireta
do Poder Executivo e acompanha o feriado estadual da criação do Estado do Tocantins, preservada a prestação de serviços essenciais.
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134
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Detalhes
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| 01/10/2021 |
N° 046/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 |
“Dispõe sobre o horário de funcionamento temporário do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho, e adota outras providencias”.
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161
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Detalhes
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| 29/09/2021 |
Nº0045/2021 |
COVID
Dispõe sobre a implementação de novas ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfretamento do COVID-19, no Âmbito do Município de Riachinho e dá outras providências".
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163
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Detalhes
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| 21/09/2021 |
N° 043/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 |
REGULAMENTA A COLETA DE ENTULHOS PROVENIENTES DE DEMOLIÇÕES, RESTOS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL VEGETAL DECORRENTES DE PODAS OU CORTES DE ÁRVORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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152
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Detalhes
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| 21/09/2021 |
N° 043/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 |
REGULAMENTA A COLETA DE ENTULHOS PROVENIENTES DE DEMOLIÇÕES, RESTOS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL VEGETAL DECORRENTES DE PODAS OU CORTES DE ÁRVORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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152
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Detalhes
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| 03/09/2021 |
DECRETO Nº040/2021 |
Dispõe sobre o acompanhamento do feriado Nacional de 7 de Setembro ( terça-feira) e do feriado Estadual 8 de Setembro (quarta-feira).
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150
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Detalhes
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| 17/08/2021 |
DECRETO N°. 0038/2021 |
COVID
Dispõe sobre a implementação de novas ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfretamento do COVID-19, no Âmbito do Município de Riachinho e dá outras providências".
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285
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Detalhes
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| 02/08/2021 |
1 |
Institui Comissão de Avaliação da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais, conforme Lei n° 11/2017
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294
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Detalhes
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| 01/08/2021 |
N° 34-A/2021 |
Regulamentada a Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, que
dispõe sobre Licitações de Contratos Administrativos, no Município de Riachinho.
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136
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Detalhes
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| 17/06/2021 |
DECRETO N° 0033/2021 |
COVID
"Dispõe sobre a implementação de novas ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfretamento do COVID-19, no Âmbito do Município de Riachinho e dá outras providências".
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288
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Detalhes
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| 02/06/2021 |
DECRETO Nº032/2021 |
Dispõe sobre o acompanhamento do feriadão nacional de Corpus Cristi (quinta feira) para os Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.
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262
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Detalhes
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| 01/06/2021 |
DECRETO Nº 0031/2021 |
COVID
"Dispõe sobre a implementação de novas ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfretamento do COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências".
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281
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Detalhes
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| 01/06/2021 |
DECRETO N° 0030/2021 |
"Dispõe sobre o horário de funcionamento temporário do expediente administrativo Prefeitura Municipal de Riachinho, e adota outras providencias".
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284
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Detalhes
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| 06/05/2021 |
DECRETO Nº 0025/2021 |
DECRETO Nº 0025/2021
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276
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Detalhes
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| 23/04/2021 |
DECRETO N° 0024/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A CÂMARA DO FUNDEB,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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317
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Detalhes
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