| 22/05/2023 |
N° 014/23 |
Decreta luto oficial de dois dias em todo
Território Municipal, e dá outras providências
correlatas.
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47
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Detalhes
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| 27/04/2023 |
Nº 012/2023 |
Decreta feriado Municipal, em face do luto oficial, em todo território Municipal, e dá outras providências as correlatas.
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55
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Detalhes
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| 10/04/2023 |
Nº 011/2023 |
Decreta feriado Municipal, em face do luto oficial, em todo território Municipal, e dá outras providências as correlatas.
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52
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Detalhes
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| 03/04/2023 |
N° 010/2023 |
Institui ponto facultativo para os servidores públicos Municipais da Administração Pública Municipal dieta e indireta do Poder Executivo e acompanha feriado nacional de Sexta-Feira Santa e dá outras providências.
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60
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Detalhes
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| 13/03/2023 |
Nº 008/2023 |
Decreta feriado Municipal de 02 ( dois) dias,em face do luto oficial, em todo território Municipal, e dá outras providências correlatas.
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57
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Detalhes
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| 15/02/2023 |
N°. 005/2023 |
“Dispõe sobre o feriado municipal e
federal para os servidores públicos
municipais da Administração Pública
direta e indireta do Poder Executivo,
preservada a prestação de serviços
essenciais.
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55
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Detalhes
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| 21/12/2022 |
Nº027/2022 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a câmara do FUNDEB, no âmbito do Município de Riachinho e dá outras providências.
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73
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Detalhes
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| 09/11/2022 |
Nº 025/2022 |
Decreta ponto facultativo na (segunda-feira), e acompanha o Feriado Nacional da Proclamação da República (terça-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.
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75
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Detalhes
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| 28/10/2022 |
N° 024/2021 |
Dispõe sobre o feriado municipal denominado Dia do Evangélico.
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84
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Detalhes
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| 30/09/2022 |
N° 22/2022 |
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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81
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Detalhes
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| 05/09/2022 |
Nº 020/2022 |
Dispõe sobre o acompanhamento do feriado nacional de 7 de setembro (quarta-feira) e do feriado estadual 8 de setembro (quinta-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.
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94
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Detalhes
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| 09/08/2022 |
Nº 19/2022 |
Institui a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P em todos os órgãos da Prefeitura e cria a Comissão Municipal da A3P.
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98
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Detalhes
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| 09/08/2022 |
Nº 18/2022 |
REGULAMENTA A POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 035/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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106
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Detalhes
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| 25/07/2022 |
N°017/2022 |
"Decreta feriado Municipal dia 26/07/2022 Terça Feira, em homenagem a Padroeira do Município de Riachinho".
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191
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Detalhes
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| 18/07/2022 |
N°016/2022 |
Dispõe sobre o recesso no mês de Julho de 2022
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208
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Detalhes
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| 14/06/2022 |
Nº 15/2022 |
Dispõe sobre o acompanhamento do feriado Nacional de Corpus Christi (quinta feira) é determina ponto facultativo (sexta feira) para os servidores públicos Municipais.
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222
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Detalhes
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| 12/05/2022 |
DECRETO Nº014/2022 |
Institui Comissão de Avaliação de valores dos Imóveis no perímetro urbano e povoados no Município de Riaachinho -TO.
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124
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Detalhes
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| 28/04/2022 |
Nº 013/2022 |
"Decreta Luto oficial de 03 (Três) dias em todo Território Municipal, e dá outras providências correlatadas."
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112
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Detalhes
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| 20/04/2022 |
Nº012/2022 |
"Decreta Facultativo ponto que específica a Data".
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121
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Detalhes
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| 12/04/2022 |
011/2022 |
“Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder executivo e acompanha o feriado nacional de Sexta-Feira Santa, preservada a prestação de serviços essenciais”.
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112
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Detalhes
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