Portaria
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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07/06/2023 | N°019-A/2023 | Nomear, o Senhor JOÃO DE OLIVEIRA ABREU, no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, a partir desta data. | 34 | Detalhes |
05/06/2023 | Nº 018/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para preenchimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde -ACS e dá outras providências. | 45 | Detalhes |
23/03/2023 | N° 012/2023 | NOMEAR O SENHOR LOURIVAL JOSE VELOSO, NO CARGO INTERINO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FACE DA LICENÇA MATERNIDADE DA TITULAR NA PASTA, CUJAS ATRIBUIÇÕES ESTÃO PREVISTAS NA LEI ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EM VIGOR. | 54 | Detalhes |
02/01/2023 | Nº 002-A/2023 | Exonerar a Senhora Divina de Fátima da Silva, do cargo de Professor Nível I 40 horas junto ao Fundo Municipal de Educação, neste Município, por motivo de aposentadoria. | 54 | Detalhes |
30/12/2022 | N° 139/2022 | EXONERAR O SENHOR DIOGO RIBEIRO BRAGA, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA DE RIACHINHO/TO. | 87 | Detalhes |
13/06/2022 | N°.113/2022, 13 DE Junho de 2022. | Nomear o Senhor, JAILSON PEREIRA DOS SANTOS, no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO, junto ao Fundo Municipal de Saúde do município de Riachinho/TO. | 233 | Detalhes |
10/06/2022 | N°.112/2022, 13 DE Junho de 2022. | Exonerar o senhor, JOSÉ GUILHERME ANTUNES DE CARVALHO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Riachinho/TO. | 179 | Detalhes |
26/01/2022 | Nº 123/2021 | Processo Administrativo Disciplinar Nº 003/2021 | 131 | Detalhes |
26/01/2022 | Nº 002/2021 | Processo Administrativo Disciplinar Nº 002/2021 | 141 | Detalhes |
13/12/2021 | SEMED N° 003/2021-004/20021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 157 | Detalhes |
08/11/2021 | N° 124-A/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 | RETORNAR A SERVIDORA EXPEDITA BATISTA DE CARVALHO, AO SEU CARGO DE CONCURSO COMO MERENDEIRA , JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO | 139 | Detalhes |
03/11/2021 | N° 123/2021 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 | DESIGNAR O SENHOR, JOSE NETO RIBEIRO LIMA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, JUTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 137 | Detalhes |
22/10/2021 | N° 124/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO, DEZEMBRO, 13º SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 136 | Detalhes |
20/10/2021 | N° 002/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A POSSÍVEL PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR CONSISTENTE EM DESCUMPRIMENTO POR PARTE DAS SERVIDORAS MÁRCIA ADRIANA DA COSTA, KÁTIA MARIA COSTA DIAS E DARA MARIA RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN | 139 | Detalhes |
01/10/2021 | N° 122/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 | NOMEAR A SENHORA ANA CLAUDIA DINIZ DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 139 | Detalhes |
28/09/2021 | N° 123/2021 DE SETEMBRO DE 2021 | Instaura processo administrativo disciplinar para apurar a possível pratica de infração disciplinar consistente no abandono de cargo público pelo servidor Rerionaldo Rodrigues Tavares e dá outras providências. | 184 | Detalhes |
06/08/2021 | 010/2021 | Institui a ABERTURA dos cadastros e Cria COMISSÃO INTERNA de homologação dos cadastros culturais dos trabalhadores, artistas, espaços, instituições comunitárias, coletivos e grupos não formais, no âmbito cultural da cidade de RIACHINHO – TO. | 274 | Detalhes |
02/08/2021 | N° 121/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 | NOMEAR A SENHORA MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, NO CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL, JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE. | 131 | Detalhes |
02/08/2021 | N° 120/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 | EXONERAR A SENHORA MARIA CLEANE BEZERRA, DO CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. | 131 | Detalhes |
02/08/2021 | N° 119/2021 DE 01 DE AGOSTO DE 2021 | NOMEAR O SENHOR, MANOEL GOMES DA CRUZ, NO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA E TURISMO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA DE RIACHINHO/TO. | 136 | Detalhes |