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Data | Número | Descricao | Downloads | |
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14/02/2022 | DECRETO N° 005/2022 | Decreto COVID DISPÕE SOBRE a IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS AÇÕES PREVENTIVAS E MEDIDAS RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO E ENFREAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 133 | Detalhes |
29/09/2021 | Nº0045/2021 | Decreto COVID Dispõe sobre a implementação de novas ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfretamento do COVID-19, no Âmbito do Município de Riachinho e dá outras providências". | 163 | Detalhes |
17/08/2021 | DECRETO N°. 0038/2021 | Decreto COVID Dispõe sobre a implementação de novas ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfretamento do COVID-19, no Âmbito do Município de Riachinho e dá outras providências". | 285 | Detalhes |
29/07/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 FMS | Editais COVID Locação de Automóvel tipo ambulância, ano e modelo mínimo 2010, motor mínimo 1.8, combustível gasolina/etanol, cor branca, transformada para ambulância e alteração junto ao DENATRAN, atendendo todas as normas do CBT, DETRAN e DENATRAN, destinado atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho/TO - (COVID – 19). | 322 | Detalhes |
17/06/2021 | DECRETO N° 0033/2021 | Decreto COVID "Dispõe sobre a implementação de novas ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfretamento do COVID-19, no Âmbito do Município de Riachinho e dá outras providências". | 288 | Detalhes |
01/06/2021 | DECRETO Nº 0031/2021 | Decreto COVID "Dispõe sobre a implementação de novas ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfretamento do COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências". | 281 | Detalhes |
25/05/2021 | PORTARIA Nº.001/2021 | Portaria COVID INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO INVESTIGATIVO PARA APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR CONSISTENTE NO EXTRAVIO/ PERDA DA VACINAS CONTRA A COVID-19 ( SARS- COV2) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 293 | Detalhes |
21/05/2021 | Plano de Imunização | Oficío e Outros COVID PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE RIACHINHO-TO | 285 | Detalhes |
22/04/2021 | Editais COVID PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 | 317 | Detalhes | |
09/03/2021 | N°.0018/2021 | Decreto COVID “Dispõe sobre a instituição do Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus – COVID 19, no âmbito do Município de Riachinho, e adota outras providencias”. | 289 | Detalhes |
23/02/2021 | DECRETO N°. 014/2021 | Decreto COVID “Dispõe sobre a instituição do Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus – COVID 19, no âmbito do Município de Riachinho, e adota outras providencias”. | 299 | Detalhes |
03/09/2020 | 164 | Decreto COVID Dispoe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19 no ambito do municipio de Riachinho/TO e dá outras providencias | 301 | Detalhes |
18/05/2020 | 119 | Decreto COVID ?Adota as medidas estabelecidas no Decreto Estadual nº. 6.095/2020, estabelece regras medidas visando a contenção do avanço da pandemia do coronavírus COVID19 em regulamentar a Lei municipal nº.011/2020 e dá outras providências.? | 310 | Detalhes |
17/03/2020 | 113 | Decreto COVID Determina a Antecipação de Ferias do calendario Escolar 2020 na rede Municipal de Ensino com Medida de Prevenção ao contagio do covid 19 e das Outras provicencias;10;Geral;ADMINISTRAÇÃO;2020-04-01;0;113.pdf;; 114;Declara Estado de Calamidade Publica n | 310 | Detalhes |