| 03/01/2023 |
N°049/2022 |
PPA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2023 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Detalhes
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| 03/01/2023 |
N°047/2022 |
LDO
LEI N° 047/2022 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Detalhes
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| 03/01/2023 |
N° 0212022 |
LOA
"LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 021/2022, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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14
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Detalhes
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| 02/01/2023 |
Nº 002-A/2023 |
Portaria
Exonerar a Senhora Divina de Fátima da Silva, do cargo de Professor Nível I 40 horas junto ao Fundo Municipal de Educação, neste Município, por motivo de aposentadoria.
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54
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Detalhes
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| 30/12/2022 |
N° 139/2022 |
Portaria
EXONERAR O SENHOR DIOGO RIBEIRO BRAGA, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE,
JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA DE RIACHINHO/TO.
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87
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Detalhes
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| 21/12/2022 |
Nº027/2022 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a câmara do FUNDEB, no âmbito do Município de Riachinho e dá outras providências.
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73
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Detalhes
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| 08/12/2022 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2022 FME |
Editais
Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, conforme discriminação disposta no Anexo I do Edital
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125
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Detalhes
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| 02/12/2022 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022 FME |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
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99
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Detalhes
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| 24/11/2022 |
N° 146/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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185
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Detalhes
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| 09/11/2022 |
Nº 025/2022 |
Decreto
Decreta ponto facultativo na (segunda-feira), e acompanha o Feriado Nacional da Proclamação da República (terça-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.
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75
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Detalhes
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| 04/11/2022 |
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 |
Editais
CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO – TO– TODAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO EDITAL E ANEXOS
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144
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Detalhes
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| 28/10/2022 |
N° 024/2021 |
Decreto
Dispõe sobre o feriado municipal denominado Dia do Evangélico.
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85
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Detalhes
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| 30/09/2022 |
N° 22/2022 |
Decreto
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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81
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Detalhes
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| 28/09/2022 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 |
Editais
Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento parcelado de materiais e periféricos de informática.
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143
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Detalhes
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| 23/09/2022 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2022 ADM |
Editais
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DE USO CONTÍNUO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DISPOSTA NO ANEXO I DO EDITAL
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126
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Detalhes
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| 23/09/2022 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 SEC. ADM |
Editais
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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133
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Detalhes
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| 15/09/2022 |
CONVITE Nº 001/2022 |
Editais
Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO - TO
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Detalhes
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| 05/09/2022 |
Nº 020/2022 |
Decreto
Dispõe sobre o acompanhamento do feriado nacional de 7 de setembro (quarta-feira) e do feriado estadual 8 de setembro (quinta-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.
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94
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Detalhes
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| 31/08/2022 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022 |
Editais
Constitui objeto da presente licitação Registro de Preços para eventual realização de exames laboratoriais, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I
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121
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Detalhes
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| 18/08/2022 |
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 |
Editais
Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras deste Município, conforme discriminação disposta no Anexo I do Edital.
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111
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Detalhes
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