Documentos
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 17/03/2017 | 3 | Decreto Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Criado pela Lei n° 048/1996 de 25 de Julho de 1996 | 277 | Detalhes |
| 17/03/2017 | 2 | Decreto Dispõe sobre o uso de energia eletrica, agua e aparelhos eletrônicos nos orgãos públicos e entidades do Municipio de Riachinho | 265 | Detalhes |
| 03/01/2017 | 34/2017 | Portaria Nomear a Senhora Leidilene Costa Lima, no cargo de Diretora de Departamento de execução orçamentaria | 283 | Detalhes |
| 03/01/2017 | 32 | Portaria Lotar o Senhor ODIMAR PEREIRA DA SILVA, no cargo de fiscal junto a coletoria municipal.. | 285 | Detalhes |
| 03/01/2017 | 31 | Portaria RESOLVER NOMEAR A SENHORA VILMA FRANCISCA DE DOUS APEREIRA DA NO CARGO DE COORDENADORA O PAR | 281 | Detalhes |
| 03/10/2016 | Lei Lei Orgânica do Município de Riachinho - TO. | 362 | Detalhes | |
| 30/12/2009 | 092/2009 | Lei Institui o “Código Tributário do Município de Riachinho”, que regula e disciplina, com fundamentos na Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Leis Complementares e Lei Orgânica do Município, o sistema tributário municipal e as normas tributárias | 527 | Detalhes |
| 30/12/2009 | 092/2009 | Código Institui o “Código Tributário do Município de Riachinho”, que regula e disciplina, com fundamentos na Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Leis Complementares e Lei Orgânica do Município, o sistema tributário municipal e as normas tributárias | 307 | Detalhes |
| 03/08/2009 | N° 84/2009 | Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 101 | Detalhes |
| 23/05/2003 | N°004/2003 | Lei Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Riachinho, Estado do Tocantins, suas Autarquias e Fundações e dá outras providências. | 265 | Detalhes |
