| 09/02/2024 |
Nº 002/2024 |
Decreto
Dispõe sobre o feriado municipal
para os servidores públicos da
Administração Pública direta e
indireta do Poder Executivo,
preservada a prestação de serviços
essenciais
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17
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Detalhes
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| 08/02/2024 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 |
Editais
Constitui objeto desta licitação Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, material de limpeza, higienização e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais.
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57
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Detalhes
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| 08/02/2024 |
Nº 002/2024 |
Oficío e Outros
COMUNICADO RESULTADO FINAL FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
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15
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Detalhes
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| 08/02/2024 |
Nº 001/2024 |
Oficío e Outros
COMUNICADO RESULTADO FINAL FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
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14
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Detalhes
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| 07/02/2024 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 |
Editais
Contratação de serviços de locação de veículos diversos sem condutor para manutenção dos serviços do município
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51
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Detalhes
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| 01/02/2024 |
Nº. 009/2024 |
Portaria
Designar o Senhor, MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, portador do RG nº 1.017.695 SSP/TO e CPF sob o nº. 056.455.231-30, para o desenvolvimento da função de Fiscal de Contratos, junto as Secretarias e Fundos Municipais deste Município
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19
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Detalhes
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| 01/02/2024 |
008/2024 |
Portaria
Nomear o Senhor, MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, No cargo de Encarregado do Núcleo de Elaboração e Execução Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças deste Município.
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20
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº. 002/2024 |
Portaria
Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, do servidor: MARIO CELIO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado no Fundo Municipal de Educação deste município, a partir desta data.
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18
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 006/2024 |
Portaria
Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, da servidora: DINALVA MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, lotada no Fundo Municipal de Educação deste município, a partir 01/02/2024
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18
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 005/2024 |
Portaria
Exonerar o Senhor, JECKSON BEZERRA, do cargo de Encarregado do Núcleo de Elaboração e Execução Orçamentária, e da função cumulativa de Fiscal de Contratos, junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças deste Município. Retornando-o as suas atividades normais do concurso, a partir de 01/02/2024.
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18
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 004/2024 |
Portaria
Exonerar a pedido, a Senhora DINA FERNANDES DA COSTA , do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, junto ao Fundo Municipal de Saúde neste município, por motivo de aposentadoria a partir desta data.
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16
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 003/2024 |
Portaria
Exonerar a pedido, a Senhora MARIA DAS GRACAS DA SILVA, do cargo de MERENDEIRA, junto ao Fundo Municipal de Educação neste município, por motivo de aposentadoria a partir desta data.
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19
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 003/2023 |
Editais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 003/2023 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
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31
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 001/2024 |
Portaria
Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, do servidor: EZIO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, a partir de 10/01/2024.
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13
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
007/2024 |
Portaria
Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, à servidora: CARMEM GOMES SOARES, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA PADRÃO, lotada no Fundo Municipal de Saúde deste município, a partir de 01/02/2024, com retorno em 01/02/2026.
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13
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Detalhes
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| 03/01/2024 |
Nº 01/2024 |
Decreto
Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO.
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21
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Detalhes
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| 29/12/2023 |
Nº 038/2023 |
Portaria
Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, ao servidor: HÉLIO COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças deste município, a partir de 01/01/2024, com retorno em 01/01/2026.
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14
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Detalhes
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| 29/12/2023 |
Nº 037/2023 |
Portaria
Exonerar a pedido, o Senhor JACINTO FRANCISCO DAS CHAGAS portador do CPF n° 021.720.878-90 e RG nº 1.160.464 SSP/PI, do cargo de MOTORISTA, junto ao Fundo Municipal de Saúde neste município, por motivo de aposentadoria, a partir de 31/12/2023
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16
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Detalhes
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| 29/12/2023 |
N° 040/2023 |
Decreto
Dispõe sobre recesso Municipal.
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25
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Detalhes
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| 19/12/2023 |
N° 004/2023 |
Editais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL, FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
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35
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Detalhes
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