segunda, 29 de abril de 2024
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04/01/2021 PORTARIA Nº.01/2021 Portaria NOMEAR A SENHORA SILVIA ELETICIA BATISTA ROCHA FERREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 282 Detalhes
04/01/2021 DECRETO Nº01/2021 Decreto DECRETO Nº01/2021 285 Detalhes
01/01/2021 13/2020 LOA "LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº13/2020, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO TOCANTINS PARA O EXERCICIO 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 330 Detalhes
01/01/2021 12/2020 LDO Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2021 e dá outras Providências. 308 Detalhes
03/09/2020 164 Decreto COVID Dispoe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19 no ambito do municipio de Riachinho/TO e dá outras providencias 301 Detalhes
25/05/2020 140 Decreto Decreta Luto Oficial de 03 (Três ) dias em todo Territorial Municpal, e da outras providencias correlatas 277 Detalhes
18/05/2020 119 Decreto COVID ?Adota as medidas estabelecidas no Decreto Estadual nº. 6.095/2020, estabelece regras medidas visando a contenção do avanço da pandemia do coronavírus COVID19 em regulamentar a Lei municipal nº.011/2020 e dá outras providências.? 310 Detalhes
04/05/2020 129 Decreto Dispõe sobre as medidas de uso obrigatorio de mascaras pela população no âmbito territoria do Municipio de Riachinho/TO com a finalidade de enfretamento da pandemia decorrente do coronavírus. 271 Detalhes
17/04/2020 128 Decreto Decreta Ponto Facultativo Segunda feira 293 Detalhes
08/04/2020 127 Decreto Decreta Ponto Facultativo Quinta feira 279 Detalhes
04/04/2020 116 Decreto Dispõe sobre as medidas de uso obrigatório de mascaras pela população no âmbito territorial do Municipio de Riachinho/TO, com a finalidade de enfrentamento da pandemia deccorente do corona virus 287 Detalhes
17/03/2020 118 Decreto Dispoõe no ambito do Municipio de Riachinho/TO, sobre as medidas de emergência de Saúde pública de importância Internacional e tendo em vista a crasificação da situação mundial do novo corona virus como pandemia e da outras providencias 286 Detalhes
17/03/2020 113 Decreto COVID Determina a Antecipação de Ferias do calendario Escolar 2020 na rede Municipal de Ensino com Medida de Prevenção ao contagio do covid 19 e das Outras provicencias;10;Geral;ADMINISTRAÇÃO;2020-04-01;0;113.pdf;; 114;Declara Estado de Calamidade Publica n 310 Detalhes
13/03/2020 126 Decreto Decreta Luto e ponto facultativo de 01 (Um) dia em todo Territorio Municipal, e da outras providencias correlatas 276 Detalhes
04/03/2020 125 Decreto Decreta Luto e ponto cafultativo de 01 (Um) dia em todo Territorio Municipal, e da outras providencias correlatas 279 Detalhes
20/02/2020 124 Decreto Decreta Feriado no âmbito do Municipio de Riahcinho - TO 281 Detalhes
13/02/2020 123 Decreto Decreta Luto e ponto facultaivo de 1 (Um) dia em todo Territorio Municipal, e da outras providencias correlatas 281 Detalhes
10/02/2020 122 Decreto Decreta Luto e ponto facultativo de 02 (Dois) dias em todo Territorio Municipal, e da outras provicencias correlatas 279 Detalhes
15/01/2020 105 Decreto Decreta Luto Oficial de 03 (Três) dia em todo Território Municipal, e dá outras providencias correlatas 275 Detalhes
03/06/2019 100 Decreto Dipões sobre o Horario de expediente para servidores lotados nas rapartições publicas municipaias e da doutras providncias^. 279 Detalhes


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