Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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01/10/2021 | N° 122/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 | Portaria NOMEAR A SENHORA ANA CLAUDIA DINIZ DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 139 | Detalhes |
01/10/2021 | N° 046/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 | Decreto “Dispõe sobre o horário de funcionamento temporário do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho, e adota outras providencias”. | 161 | Detalhes |
29/09/2021 | Nº0045/2021 | Decreto COVID Dispõe sobre a implementação de novas ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfretamento do COVID-19, no Âmbito do Município de Riachinho e dá outras providências". | 163 | Detalhes |
28/09/2021 | N° 123/2021 DE SETEMBRO DE 2021 | Portaria Instaura processo administrativo disciplinar para apurar a possível pratica de infração disciplinar consistente no abandono de cargo público pelo servidor Rerionaldo Rodrigues Tavares e dá outras providências. | 184 | Detalhes |
21/09/2021 | N° 043/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 | Decreto REGULAMENTA A COLETA DE ENTULHOS PROVENIENTES DE DEMOLIÇÕES, RESTOS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL VEGETAL DECORRENTES DE PODAS OU CORTES DE ÁRVORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 152 | Detalhes |
21/09/2021 | N° 043/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 | Decreto REGULAMENTA A COLETA DE ENTULHOS PROVENIENTES DE DEMOLIÇÕES, RESTOS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL VEGETAL DECORRENTES DE PODAS OU CORTES DE ÁRVORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 152 | Detalhes |
10/09/2021 | 014/2021 | Lei Dispõem sobre a Concessão de Diárias ao Prefeito, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, Controle Interno, aos Conselheiros Municipais e Tutelares e aos Demais Servidores do Poder Executivo e dos Fundos do Município de riachinho/TO, e dá Outras Providências. | 165 | Detalhes |
03/09/2021 | DECRETO Nº040/2021 | Decreto Dispõe sobre o acompanhamento do feriado Nacional de 7 de Setembro ( terça-feira) e do feriado Estadual 8 de Setembro (quarta-feira). | 150 | Detalhes |
27/08/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 FMS | Editais Contratação de serviços Médicos para a tender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho. (PSF) 40 horas. | 293 | Detalhes |
17/08/2021 | DECRETO N°. 0038/2021 | Decreto COVID Dispõe sobre a implementação de novas ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfretamento do COVID-19, no Âmbito do Município de Riachinho e dá outras providências". | 285 | Detalhes |
10/08/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 | Editais Constitui objeto do presente a Contratação de empresa para serviço de Reforma da Escola Municipal Teodoro Sá, de acordo com Projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro. | 153 | Detalhes |
06/08/2021 | 010/2021 | Portaria Institui a ABERTURA dos cadastros e Cria COMISSÃO INTERNA de homologação dos cadastros culturais dos trabalhadores, artistas, espaços, instituições comunitárias, coletivos e grupos não formais, no âmbito cultural da cidade de RIACHINHO – TO. | 274 | Detalhes |
02/08/2021 | N° 121/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 | Portaria NOMEAR A SENHORA MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, NO CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL, JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE. | 131 | Detalhes |
02/08/2021 | N° 120/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 | Portaria EXONERAR A SENHORA MARIA CLEANE BEZERRA, DO CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. | 131 | Detalhes |
02/08/2021 | N° 119/2021 DE 01 DE AGOSTO DE 2021 | Portaria NOMEAR O SENHOR, MANOEL GOMES DA CRUZ, NO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA E TURISMO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA DE RIACHINHO/TO. | 136 | Detalhes |
02/08/2021 | 1 | Decreto Institui Comissão de Avaliação da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais, conforme Lei n° 11/2017 | 294 | Detalhes |
01/08/2021 | N° 34-A/2021 | Decreto Regulamentada a Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações de Contratos Administrativos, no Município de Riachinho. | 136 | Detalhes |
29/07/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 FMS | Editais COVID Locação de Automóvel tipo ambulância, ano e modelo mínimo 2010, motor mínimo 1.8, combustível gasolina/etanol, cor branca, transformada para ambulância e alteração junto ao DENATRAN, atendendo todas as normas do CBT, DETRAN e DENATRAN, destinado atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho/TO - (COVID – 19). | 322 | Detalhes |
12/07/2021 | PRESENCIAL SRP Nº 08/2021 ADM | Editais Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras deste Município. | 333 | Detalhes |
12/07/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 SEC. ADM | Editais Locar um caminhão carroceria peso bruto de 4.000 kg, tipo 3/4 para transportes diversos, com descrição no termo de referência deste edital. | 383 | Detalhes |