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Data	Número	Descricao	Downloads
03/04/2023	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 FME	Editais REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR.	82	Detalhes
03/04/2023	N° 010/2023	Decreto Institui ponto facultativo para os servidores públicos Municipais da Administração Pública Municipal dieta e indireta do Poder Executivo e acompanha feriado nacional de Sexta-Feira Santa e dá outras providências.	60	Detalhes
29/03/2023	TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023	Editais CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM RIACHINHO - TO. – TODAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO EDITAL E ANEXOS.	122	Detalhes
23/03/2023	N° 012/2023	Portaria NOMEAR O SENHOR LOURIVAL JOSE VELOSO, NO CARGO INTERINO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FACE DA LICENÇA MATERNIDADE DA TITULAR NA PASTA, CUJAS ATRIBUIÇÕES ESTÃO PREVISTAS NA LEI ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EM VIGOR.	54	Detalhes
21/03/2023	Pregão Eletrônico nº 001/2023 ADM	Editais Selecionar melhor proposta de preços e condição de pagamento, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de peças novas e originais, para atender as demandas dos veículos e máquinas da frota do Município de Riachinho/TO e suas secretarias, Fundo Municipal de Saúde de Riachinho/TO, Fundo Municipal de Assistência Social de Riachinho/TO e Fundo Municipal de educação de Riachinho/TO	87	Detalhes
15/03/2023	TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023	Editais PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS. – TODAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO EDITAL E ANEXOS	163	Detalhes
15/03/2023	N° 001/23	Editais Abertura do processo de escolha para membro do Conselho Tutelar.	100	Detalhes
14/03/2023	N° 001/2023	Editais Processo Seletivo - 001/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - TO	70	Detalhes
13/03/2023	TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023	Editais CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO POVOADO CENTRO DOS BORGES E SOROROCA – TODAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO EDITAL E ANEXOS.	152	Detalhes
13/03/2023	Nº 008/2023	Decreto Decreta feriado Municipal de 02 ( dois) dias,em face do luto oficial, em todo território Municipal, e dá outras providências correlatas.	57	Detalhes
10/03/2023	Pregão Eletrônico nº 001/2023 FMS	Editais Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição próteses dentárias, total, parcial e coronária para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.	89	Detalhes
02/03/2023	PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 ADM	Editais Constitui objeto desta licitação Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higienização e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais	99	Detalhes
22/02/2023	PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023	Editais Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, destinados a suprir as necessidades junto as nossas Secretarias e Fundos Municipais de Riachinho - TO, em virtude da demanda existente, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar no anexo I do presente edital	115	Detalhes
22/02/2023	PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023 FMS	Editais Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho-TO, em virtude da demanda existente, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar no anexo I do presente edital	97	Detalhes
15/02/2023	N°. 005/2023	Decreto “Dispõe sobre o feriado municipal e federal para os servidores públicos municipais da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.	55	Detalhes
27/01/2023	PRESENCIAL SRP Nº 003/2023 ADM	Editais REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CARBURANTES E ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DE USO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DISPOSTA NO ANEXO I DO EDITAL.	84	Detalhes
27/01/2023	PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023	Editais REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO/TO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, COM DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.	83	Detalhes
10/01/2023	Nº 01/2023	Normativa Ato normativo da coletoria Municipal Nº 01/2023.	71	Detalhes
09/01/2023	PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 ADM	Editais Aquisição de veículo tipo passeio, Modelo 2022/2022, Motor Polo 1.0 MPI ou superior; Flex (Etanol/Gasolina); Tipo de caixa de câmbio – Manual; Confeccionado em fibra de vidro sem emendas; Direção elétrica; Ar- condicionado, quatro airbags, assistente de partida em rampa, controle de tração e estabilidade, computador de bordo, volante multifuncional, para atender o Município	86	Detalhes
03/01/2023	N°049/2022	PPA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2023 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	10	Detalhes

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Ata de Preço7 Código1 Decreto99 Editais141 LDO3 Lei9 LOA3 Normativa1 Oficío e Outros8 Portaria151 PPA3 Requerimento4