| 09/07/2021 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 FMS |
Editais
Contratação de serviços médicos (PSF) 40 horas semanais, com parcela mensal não superior
a R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), totalizando R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil).
Especificação dos serviços: atendimento em clínica geral, consulta de emergência,
atendimento não agendado de emergência, visitas a famílias carentes na sede do município,
conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
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11924
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Detalhes
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| 07/07/2021 |
LEI Nº 012/2021 |
Lei
INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE RIACHINHO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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37
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Detalhes
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| 01/07/2021 |
N° 118/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021 |
Portaria
NOMEAR A SENHORA DEBORA CARVALHO OLIVEIRA, NO CARGO DE ENCARREGADA DA DIVISÃO DE PROJETO E CONVÊNIOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS NESTE MUNICÍPIO.
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134
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Detalhes
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| 01/07/2021 |
N° 117/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021 |
Portaria
NOMEAR O SENHOR JAILSON PEREIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE COORDENADOR DE FARMACIA BASICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, NESTE MUNICIPIO.
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139
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Detalhes
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| 30/06/2021 |
N° 116/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 |
Portaria
EXONERAR A SENHORA LAIS ROBERTA PEREIRA CARREIRO, DO CARGO DE PROFESSORA, JUNTO AO FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
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140
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Detalhes
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| 30/06/2021 |
N° 115/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 |
Portaria
EXONERAR A SENHORA PATRICIA MARIA ALVES DA SILVA ROCHA, DO CARGO DE COORDENADORA DE FARMACIA BASICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
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145
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Detalhes
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| 25/06/2021 |
Pregão Eletrônico nº 003/2021 FMS |
Editais
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição próteses dentárias, total, parcial e coronária para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
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9338
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Detalhes
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| 23/06/2021 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2021 ADM |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECAPAGENS, VULCANIZAÇÃO E CONSERTO DE PNEUS, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SOLICITANTE.
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303
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Detalhes
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| 18/06/2021 |
Pregão Eletrônico nº 004/2021 FMS |
Editais
Selecionar melhor proposta de preços e condição de pagamento, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de peças novas e originais, para atender as demandas dos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Riachinho/TO.
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4013
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Detalhes
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| 18/06/2021 |
Pregão Eletrônico nº 003/2021 FMS |
Editais
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição próteses dentárias, total, parcial e coronária para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
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369
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Detalhes
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| 17/06/2021 |
DECRETO N° 0033/2021 |
Decreto
COVID
"Dispõe sobre a implementação de novas ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfretamento do COVID-19, no Âmbito do Município de Riachinho e dá outras providências".
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288
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Detalhes
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| 09/06/2021 |
E PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 FME |
Editais
Locação de veiculo tipo passeio com capacidade de 5 (cinco) passageiros contando com o motorista, a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Riachinho – TO
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328
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Detalhes
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| 02/06/2021 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 ADM |
Editais
Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento parcelado de materiais de expediente.
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318
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Detalhes
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| 02/06/2021 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 ADM |
Editais
Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento parcelado de materiais e periféricos de informática.
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334
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Detalhes
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| 02/06/2021 |
DECRETO Nº032/2021 |
Decreto
Dispõe sobre o acompanhamento do feriadão nacional de Corpus Cristi (quinta feira) para os Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.
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262
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Detalhes
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| 01/06/2021 |
PORTARIA Nº 113/2021 |
Portaria
NOMEAR O SENHOR JOSÉ GUILHERME ANTUNES DE CARVALHO, COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE E SANEAMENTO E CUMULATIVAMENTE O CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
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259
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Detalhes
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| 01/06/2021 |
DECRETO Nº 0031/2021 |
Decreto
COVID
"Dispõe sobre a implementação de novas ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfretamento do COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências".
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281
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Detalhes
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| 01/06/2021 |
DECRETO N° 0030/2021 |
Decreto
"Dispõe sobre o horário de funcionamento temporário do expediente administrativo Prefeitura Municipal de Riachinho, e adota outras providencias".
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284
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Detalhes
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| 31/05/2021 |
PORTARIA Nº 112/2021 |
Portaria
EXONERAR O SENHOR ANTONIO MAGALHÃES DA SILVA FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO
E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
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257
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Detalhes
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| 31/05/2021 |
N° 111/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 |
Portaria
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA: MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA GERAL, LOTADA NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
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132
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Detalhes
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