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20/09/2023 N° 071/2023 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MOVEIS E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO. 132 Detalhes
20/09/2023 N° 070/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA CONSTITUCIONAL 127/2022 131 Detalhes
20/09/2023 N° 069/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI N° 048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA EXERCICIO 2023. 91 Detalhes
20/09/2023 N° 068/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI N° 047 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS. 115 Detalhes
20/09/2023 N° 067/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 021/2021. 135 Detalhes
18/08/2023 N° 066/2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO EM RIACHINHO-TO 132 Detalhes
11/07/2023 N° 065/2023 NOMEIA-SE A PRAÇA DO IDOSO E A CASA DA MULHER DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO 125 Detalhes
11/07/2023 N° 065/2022 NOMEIA-SE A PRAÇA DO IDOSO E A CASA DA MULHER DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO 140 Detalhes
22/05/2023 N° 064/2023 DENOMINA DE RUA BATISTA NO POVOADO CENTRO DOS BORGES 139 Detalhes
22/05/2023 N° 063/2023 DENOMINA DE RUA FELIX PEREIRA NO POVOADO CENTRO DOS BORGES. 116 Detalhes
22/05/2023 N° 062/2023 DISPOE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. 116 Detalhes
22/05/2023 N° 058/2023 Dispõe sobre a criação do Programa "Minha Primeira Habilitação" para custeio das despesas decorrentes da obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos munícipes de Riachinho - TO, e dá outras providências 119 Detalhes
22/05/2023 N° 057/2023 CONCEDE REVISÃO GERAL (DATA-BASE) AOS SERVIDORES PUBLICOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 107 Detalhes
22/05/2023 N° 056/2023 CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO. 117 Detalhes
27/03/2023 N° 055/2023 AUTORIZA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL FAZER PERMUTA DE UM TERRENO NO MUNICIPIO DE RIACHINHO. 131 Detalhes
23/02/2023 N° 054/2023 DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. 90 Detalhes
01/02/2023 N° 053/2023 AUTORIZA O MUNICIPIO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PUBLICOS. 121 Detalhes
27/12/2022 N° 052/2022 INSTITUI A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - PMSB COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA ESGOTAMENTO SANITARIO, LIMPEZA URBANA E DRENAGEM URBANA NA SEDE, DISTRITOS E LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE RIACHINHO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 22 Detalhes
14/12/2022 Nº 02/2022 AUDIENCIA PUBLICA DO NOVO MARCO REGULATORIO DO SANEAMENTO BASICO, LEI FEDERAL 14.026/2020. 6 Detalhes
24/11/2022 N° 146/2013 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 297 Detalhes