Decreto

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30/04/2024 N°. 010/2024 Decreta feriado na data especifica, e adota outra providência 139 Detalhes
08/04/2024 N° 007/2024 Decreta Luto e feriado em todo Território Municipal, e dá outras providências. 198 Detalhes
26/03/2024 Nº006/2024 “Decreta ponto facultativo na data que especifica, e adota outra providência” 174 Detalhes
16/02/2024 Nº03/2024 Dispõe sobre o feriado municipal para os servidores públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.” 173 Detalhes
09/02/2024 Nº 002/2024 Dispõe sobre o feriado municipal para os servidores públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais 163 Detalhes
03/01/2024 Nº 01/2024 Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO. 188 Detalhes
29/12/2023 N° 040/2023 Dispõe sobre recesso Municipal. 204 Detalhes
14/11/2023 N°038/2023 Dispõe sobre o feriado nacional Proclamação da República. 173 Detalhes
30/10/2023 N°037/2023 Dispõe sobre o feriado nacional Dia dos Finados” 213 Detalhes
30/10/2023 N° 036/2023 Dispõe sobre o feriado municipal denominado Dia do Evangélico.” 197 Detalhes
11/10/2023 Nº030/2023 DECRETA LUTO OFICIAL DE 02(DOIS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL. 188 Detalhes
11/10/2023 N° 029/2023 Dispõe sobre o acompanhamento do feriado nacional de 12 de outubro (quinta-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. 199 Detalhes