| 09/02/2024 |
Nº 002/2024 |
Dispõe sobre o feriado municipal
para os servidores públicos da
Administração Pública direta e
indireta do Poder Executivo,
preservada a prestação de serviços
essenciais
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86 |
Detalhes
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| 03/01/2024 |
Nº 01/2024 |
Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO.
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109 |
Detalhes
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| 29/12/2023 |
N° 040/2023 |
Dispõe sobre recesso Municipal.
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125 |
Detalhes
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| 14/11/2023 |
N°038/2023 |
Dispõe sobre o feriado nacional
Proclamação da República.
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107 |
Detalhes
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| 30/10/2023 |
N°037/2023 |
Dispõe sobre o feriado nacional Dia
dos Finados”
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114 |
Detalhes
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| 30/10/2023 |
N° 036/2023 |
Dispõe sobre o feriado municipal denominado Dia do Evangélico.”
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130 |
Detalhes
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| 11/10/2023 |
Nº030/2023 |
DECRETA LUTO OFICIAL DE 02(DOIS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL.
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111 |
Detalhes
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| 11/10/2023 |
N° 029/2023 |
Dispõe sobre o acompanhamento do
feriado nacional de 12 de outubro
(quinta-feira) para os servidores
públicos municipais da
Administração Pública Municipal
direta e indireta do Poder Executivo,
preservada a prestação de serviços
essenciais.
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107 |
Detalhes
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| 04/10/2023 |
N° 027/2023 |
Dispõe sobre o acompanhamento do
feriado estadual de 05 de outubro
(quinta-feira) para os servidores
públicos municipais da
Administração Pública Municipal
direta e indireta do Poder Executivo,
preservada a prestação de serviços
essenciais.
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112 |
Detalhes
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| 22/09/2023 |
N° 026/2023 |
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
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123 |
Detalhes
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| 06/09/2023 |
N°. 029/2023 |
Dispõe sobre o acompanhamento do
feriado nacional de 07 de setembro
(quinta-feira) e do feriado estadual
08 de setembro (sexta-feira) para os
servidores públicos municipais da
Administração Pública Municipal
direta e indireta do Poder Executivo,
preservada a prestação de serviços
essenciais.
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131 |
Detalhes
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| 13/07/2023 |
N° 025/2023 |
Decreta feriado Municipal dia 26 de julho de 2023, em face da Padroeira do Município.
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127 |
Detalhes
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| 13/07/2023 |
N° 024/2023 |
Dispõe sobre o recesso do mês de julho de 2023.
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129 |
Detalhes
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