| 01/04/2025 |
N° 086/2025 |
Portaria
Exonerar a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, do cargo de COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
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198 |
Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 084/2025 |
Portaria
Dispõe sobre Cessão de Servidor e dá outras providencias.
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168 |
Detalhes
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| 26/03/2025 |
N° 082/2025 |
Portaria
Exonerar a pedido o Senhor RICARDO CESAR FERREIRA BARBOSA, do cargo efetivo de GESTOR DE CONVÊNIO, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Riachinho - TO.
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191 |
Detalhes
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| 25/03/2025 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001-2.025 ADM |
Editais
Projeto de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), na Avenida Jerusalém do Município de Riachinho -TO
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239 |
Detalhes
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| 25/03/2025 |
N° 105/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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182 |
Detalhes
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| 25/03/2025 |
N° 104/2025 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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178 |
Detalhes
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| 20/03/2025 |
N° 081/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNCAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal n° 04/2023 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVICENCIAS.
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159 |
Detalhes
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| 20/03/2025 |
N° 080/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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174 |
Detalhes
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| 20/03/2025 |
N° 080/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal n° 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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172 |
Detalhes
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| 20/03/2025 |
N° 078/2025 |
Portaria
Designar a Senhora NATHALIA LEITE CASTRO, para a Função de RESPONSAVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP LCO, junto as Secretarias e Fundos Municipais deste Municipio.
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174 |
Detalhes
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| 17/03/2025 |
Pregão Eletrônico nº 0001-2.025 FME |
Editais
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos das escolas da rede pública municipal e estadual da zona rural do município de Riachinho/TO, para o ano letivo de 2025, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital.
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201 |
Detalhes
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| 14/03/2025 |
N° 079/2025 |
Portaria
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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156 |
Detalhes
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| 12/03/2025 |
Pregão Eletrônico nº 0005-2.025 ADM |
Editais
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Pública, junto ao Regime Geral de Previdência – RGPS, na orientação e transmissão de dados do E-SOCIAL, DCTFWEB-MIT, EFD-REINF, SISOBRAPREF, orientação na elaboração de folha de pagamento.
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185 |
Detalhes
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| 06/03/2025 |
N° 077/2025 |
Portaria
Lotar a senhora VELZENI ARAUJO BATISTA, no cargo de INSPEÇÃO ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Riachinho/TO.
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190 |
Detalhes
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| 06/03/2025 |
N° 076/2025 |
Portaria
Nomear o Senhor IVAN DE ARAÚJO GOMES FILHO, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, junto a Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais de Riachinho/TO.
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236 |
Detalhes
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| 06/03/2025 |
N° 075/2025 |
Portaria
Nomear, o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO.
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149 |
Detalhes
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| 28/02/2025 |
Nº 004/2025 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo Municipal nas datas que específica e dá outras providências.
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169 |
Detalhes
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| 28/02/2025 |
N° 074/2025 |
Portaria
Exonerar o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Turismo e Cultura do Município de Riachinho/TO.
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177 |
Detalhes
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| 28/02/2025 |
N° 073/2025 |
Portaria
Nomear o Senhor KAFIO PEREIRA DE SOUSA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, do município de Riachinho/TO.
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141 |
Detalhes
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| 28/02/2025 |
N° 072/2025 |
Portaria
Nomear a Senhora NATHALIA LEITE CASTRO, no cargo de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, do município de Riachinho/TO.
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143 |
Detalhes
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