| 13/10/2025 |
Nº 110/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL- CMPC DO MUNICIPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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182 |
Detalhes
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| 13/10/2025 |
N° 110/2025 |
Lei
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL- CMPC DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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142 |
Detalhes
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| 10/10/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 |
Editais
Seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia – ESCO para celebrar termos de compromisso a fim de representar a Prefeitura em chamadas públicas em regime de contrato de risco junto aos órgãos responsáveis, conforme condições previstas neste edital e seus anexos.
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176 |
Detalhes
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| 17/09/2025 |
N° 010/2025 |
Lei
Altera a Lei Complementar Municipal 007/2025 e dá outras providencias.
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194 |
Detalhes
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| 15/09/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2.025 FMAS |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHINHO
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188 |
Detalhes
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| 10/09/2025 |
Pregão Eletrônico nº 0012-2.025 ADM |
Editais
Locação de caminhonetes para as secretarias de obras e agricultura de Riachinho/TO, visando o transporte de pneus, peças, materiais de construção, lubrificantes, combustíveis e demais materiais relacionados à agricultura do município, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
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173 |
Detalhes
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| 09/09/2025 |
N 23/2025 |
Decreto
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de
Riachinho/TO, e dá outras providências
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23 |
Detalhes
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| 05/09/2025 |
Nº 022/2025 |
Decreto
Acompanha o feriado estadual em
comemoração à Nossa Senhora da
Natividade – Padroeira do Estado do
Tocantins, no âmbito do Município de
Riachinho, e dá outras providências.
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618 |
Detalhes
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| 04/09/2025 |
N°001/2024 |
Planos
Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2024 a 2028.
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372 |
Detalhes
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| 03/09/2025 |
N°001/2025 |
Resolução
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção
Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do CMDCA de Riachinho-To e dá outras providencias.
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225 |
Detalhes
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| 18/08/2025 |
Pregão Eletrônico nº 0003-2.025 FMS |
Editais
Médico (10 horas semanais) com Especialização/Pós-graduação em psiquiatria e Saúde Mental para realizar avaliações clínicas, diagnósticos, tratamentos e acompanhamento de transtornos mentais, além de atuar na prevenção e promoção da saúde mental para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho, a fim de cumprirmos os objetivos do plano municipal das Ações Estratégicas no enfrentamento das doenças crônicas e agravos não transmissíveis. Além disso, enfatizo que o profissional/psiquiatra deverá dispor de no mínimo 10 (dez) horas livres no CNES
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241 |
Detalhes
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| 13/08/2025 |
Nº 018/2025 |
Decreto
“Declara feriado municipal o dia 15
de agosto, em conformidade com o
feriado estadual, em celebração ao
Dia do Senhor do Bonfim.
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343 |
Detalhes
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| 23/07/2025 |
Nº 001/2025 |
Editais
PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O
PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE GESTOR NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE RIACHINHO-TOCANTINS
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197 |
Detalhes
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| 07/07/2025 |
Nº 017/2025 |
Decreto
Concede recesso administrativo nas
repartições públicas do Poder Executivo
Municipal de Riachinho/TO no período de 16
de julho a 1º de agosto de 2025 e dá outras
providências.
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206 |
Detalhes
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| 04/07/2025 |
Nº 001/2025 |
Editais
PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO
PÚBLICA DE GESTOR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHINHO-TOCANTINS.
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294 |
Detalhes
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| 02/07/2025 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002-2.025 ADM |
Editais
REFORMA DO POSTINHO DE SAÚDE DO POVOADO CENTRO DOS BORGES EM RIACHINHO/TO
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251 |
Detalhes
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| 18/06/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0011/2.025 |
Editais
Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente para compor a biblioteca municipal (RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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214 |
Detalhes
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| 18/06/2025 |
Nº 014/2025 |
Decreto
Acompanha o feriado nacional do
Corpus Christi e institui ponto
facultativo para aos servidores
públicos municipais da Administração
Pública Municipal direta e indireta do
Poder Executivo e dá outras
providências.
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225 |
Detalhes
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| 30/05/2025 |
Nº 001/2025 |
Editais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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248 |
Detalhes
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| 29/05/2025 |
Nº 0107/2025 |
Portaria
Premiação para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.
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197 |
Detalhes
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