| 18/12/2025 |
Nº 194/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Política Cultural de
Riachinho – TO, e dá outras providências.
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165 |
Detalhes
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| 17/12/2025 |
Nº 038/2025 |
Decreto
Nomeia novos membros do conselho municipal de educação para o quadriênio 2025/2029.
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172 |
Detalhes
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| 12/12/2025 |
Nº 037/2025 |
Decreto
“Dispõe sobre o recesso nas repartições
públicas municipais e dá outras
providências.
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157 |
Detalhes
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| 10/12/2025 |
N° 0193/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para o processo de eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural de Riachinho- TO, biênio 2026/2027.
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168 |
Detalhes
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| 28/11/2025 |
N° 001/2025 |
Editais
Convoca a sociedade civil para participação
nas Plenárias Temáticas destinadas à eleição
dos representantes do Conselho Municipal de
Política Cultural – CMPC, biênio 2026/2027.
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161 |
Detalhes
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| 28/11/2025 |
N° 001/2025 |
Oficío e Outros
REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL DE RIACHINHO – TOCANTINS
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141 |
Detalhes
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| 26/11/2025 |
N° 035/2025 |
Decreto
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.
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210 |
Detalhes
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| 24/11/2025 |
N° 115/2025 |
Lei
Altera a Lei Municipal N° 012/2021, que institui o Dia do Evangélico no Município de Riachinho, Estado do Tocantins, e dá outras Providencias.
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209 |
Detalhes
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| 24/11/2025 |
N° 114/2025 |
Lei
Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Riachinho, Estado do Tocantins, e dá outras providencias.
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176 |
Detalhes
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| 24/11/2025 |
N° 113/2025 |
Lei
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação, revoga a lei Municipal 009/2017 de 10 de agosto de 2017, e dá outras providências.
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186 |
Detalhes
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| 24/11/2025 |
N° 112/2025 |
Lei
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras Providencias.
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158 |
Detalhes
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| 19/11/2025 |
N° 033/2025 |
Decreto
Institui o Conselho Municipal de Política
Cultural – CMPC do Município de
Riachinho – TO e dá outras providências.
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150 |
Detalhes
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| 18/11/2025 |
Nº 032/2025 |
Decreto
“Institui o Dia da Consciência Negra como
feriado municipal e declara ponto
facultativo no dia 21 de novembro de
2025.”
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165 |
Detalhes
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| 13/11/2025 |
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 0001/2025 FMS |
Editais
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PRÓTESES DENTÁRIAS, TOTAL, PARCIAL E CORONÁRIA e BRUXISMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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127 |
Detalhes
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| 30/10/2025 |
Nº 029/2025 |
Decreto
Dispõe sobre o feriado municipal
denominado Dia do Evangélico.
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150 |
Detalhes
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| 27/10/2025 |
Nº 028/2025 |
Decreto
“Dispõe sobre o ponto facultativo nas
repartições públicas municipais em
comemoração ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.”
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195 |
Detalhes
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| 27/10/2025 |
DISPENSA ELETRÔNICA SRP 0002/2.025 ADM |
Editais
Contratação de empresa para fornecimento de materiais (Programa Escola em Tempo Integral, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de fomentar a criação de matrículas na educação básica em tempo integral no município de Riachinho/TO. (LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023). (valor remanescente, sobra.)
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161 |
Detalhes
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| 17/10/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0013/2.025 |
Editais
Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos, itens de informática, eletrodoméstico, moveis e demais materiais permanentes
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164 |
Detalhes
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| 16/10/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2025 FMAS |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PERMANENTES PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHINHO-TO
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136 |
Detalhes
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| 13/10/2025 |
Nº 111/2025 |
Lei
ALTERA A LEI 134/2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME, PARA A ADEQUAÇÃO A NATUREZA JURIDICA E DENIOMINAÇÕES EXIGIDAS PELA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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164 |
Detalhes
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