Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 30/10/2023 | N°037/2023 | Decreto Dispõe sobre o feriado nacional Dia dos Finados” | 213 | Detalhes |
| 30/10/2023 | N° 036/2023 | Decreto Dispõe sobre o feriado municipal denominado Dia do Evangélico.” | 197 | Detalhes |
| 24/10/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 FMAS | Editais Aquisição de equipamentos e materiais permanentes | 259 | Detalhes |
| 20/10/2023 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023 | Editais REGISTRO DE PREÇO VISANDO A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO – TO. | 205 | Detalhes |
| 19/10/2023 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 FMAS | Editais Aquisição de um Veículo tipo hatch 0 km; ano de fabricação e modelo 2023/2023; câmbio: manual; motor mínimo 1.0; potência mínima: 79 cv; 04 (quatro) portas; combustível flex; freio a disco ou abs; porta malas mínimo 290 l; cor: branco; tanque de combustível mínimo 50 litros; tração dianteira; ar condicionado; 04 (quatro) airbags; direção elétrica; travas elétricas; limpador, lavador, desembaçador de vidro; assistente de partida em rampa; controle de tração; controle de estabilidade; computador de bordo; piloto automático; limitador de velocidade; faróis de luz diurna. | 242 | Detalhes |
| 16/10/2023 | N° 072/2023 | Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. | 189 | Detalhes |
| 11/10/2023 | Nº030/2023 | Decreto DECRETA LUTO OFICIAL DE 02(DOIS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL. | 188 | Detalhes |
| 11/10/2023 | N° 029/2023 | Decreto Dispõe sobre o acompanhamento do feriado nacional de 12 de outubro (quinta-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. | 199 | Detalhes |