| 26/03/2024 |
Nº006/2024 |
Decreto
“Decreta ponto facultativo na data que
especifica, e adota outra providência”
|
174 |
Detalhes
|
| 25/03/2024 |
N°002/2024 |
Lei
LEI LEGISLATIVA FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS.
|
197 |
Detalhes
|
| 13/03/2024 |
N° 004/2024 |
Requerimento
REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DA AGENDA 21 LOCAL DE RIACHINHO-TO
|
158 |
Detalhes
|
| 13/03/2024 |
N° 003/2024 |
Requerimento
REGIMENTO INTERNO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
RIACHINHO-TOCANTINS
|
232 |
Detalhes
|
| 13/03/2024 |
N° 002/2024 |
Requerimento
DA BRIGADA CIVIL DE RIACHINHO - TOCANTINS
|
182 |
Detalhes
|
| 13/03/2024 |
N° 001/2024 |
Requerimento
FÓRUM LIXO & CIDADANIA
|
219 |
Detalhes
|
| 08/03/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2024 |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
|
201 |
Detalhes
|
| 01/03/2024 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0001-2024 FMS |
Editais
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO – TO
|
199 |
Detalhes
|
| 29/02/2024 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0003-2024 |
Editais
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CARBURANTES E ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DE USO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
|
163 |
Detalhes
|
| 21/02/2024 |
N° 014/2024 |
Portaria
CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA DE 01 (UM) ANO; PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR/; MARIO CELIO ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTATO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, A PARTIR DESSTA DATA, COM RETORNO EM 21/02/2025.
|
161 |
Detalhes
|
| 16/02/2024 |
Nº03/2024 |
Decreto
Dispõe sobre o feriado municipal para
os servidores públicos da Administração
Pública direta e indireta do Poder
Executivo, preservada a prestação de
serviços essenciais.”
|
173 |
Detalhes
|
| 09/02/2024 |
Nº 002/2024 |
Decreto
Dispõe sobre o feriado municipal
para os servidores públicos da
Administração Pública direta e
indireta do Poder Executivo,
preservada a prestação de serviços
essenciais
|
162 |
Detalhes
|
| 08/02/2024 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 |
Editais
Constitui objeto desta licitação Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, material de limpeza, higienização e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais.
|
233 |
Detalhes
|
| 08/02/2024 |
Nº 002/2024 |
Oficío e Outros
COMUNICADO RESULTADO FINAL FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
|
225 |
Detalhes
|
| 08/02/2024 |
Nº 001/2024 |
Oficío e Outros
COMUNICADO RESULTADO FINAL FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
|
216 |
Detalhes
|
| 07/02/2024 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 |
Editais
Contratação de serviços de locação de veículos diversos sem condutor para manutenção dos serviços do município
|
211 |
Detalhes
|
| 01/02/2024 |
Nº. 009/2024 |
Portaria
Designar o Senhor, MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, portador do RG nº 1.017.695 SSP/TO e CPF sob o nº. 056.455.231-30, para o desenvolvimento da função de Fiscal de Contratos, junto as Secretarias e Fundos Municipais deste Município
|
191 |
Detalhes
|
| 01/02/2024 |
008/2024 |
Portaria
Nomear o Senhor, MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, No cargo de Encarregado do Núcleo de Elaboração e Execução Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças deste Município.
|
182 |
Detalhes
|
| 31/01/2024 |
Nº. 002/2024 |
Portaria
Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, do servidor: MARIO CELIO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado no Fundo Municipal de Educação deste município, a partir desta data.
|
194 |
Detalhes
|
| 31/01/2024 |
Nº 006/2024 |
Portaria
Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, da servidora: DINALVA MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, lotada no Fundo Municipal de Educação deste município, a partir 01/02/2024
|
132 |
Detalhes
|
