| 27/05/2024 |
Pregão Eletrônico nº 0002-2.024 ADM. |
Editais
Aquisição de um caminhão a diesel com carroceria basculante de 6m³, tração 4x2 com as seguintes especificações mínimas: Classificação: Veículo novo, tração 4x2, zero quilômetro, equipado com carroceria basculante; Ano de fabricação do chassi: do ano em curso ou posterior; PBT igual ou superiora 16.0000 Kg; Motor do veículo: Óleo diesel, com potência igual ou superior a 185CV; Distância entre eixos de aproximadamente 3.600mm, compatível para implemento de carroceria basculante de 6m³. Pneus erodas originais de fábrica, com a fabricação do ano corrente ou, no máximo, no prazo de 12 (doze) meses contados da data de entrega do veículo
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208 |
Detalhes
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| 27/05/2024 |
N° 088/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA).
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136 |
Detalhes
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| 03/05/2024 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004-2.024 ADM |
Editais
Projeto de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), em diversas ruas do Município de Riachinho -TO.
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264 |
Detalhes
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| 03/05/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2.024 |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DE RIACHINHO-TO
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195 |
Detalhes
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| 30/04/2024 |
N°. 010/2024 |
Decreto
Decreta feriado na data especifica, e adota outra providência
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139 |
Detalhes
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| 25/04/2024 |
004/2024 |
Portaria
Institui e reestrutura a Equipe Técnica para o pocesso de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e atribui ao Fórum Municipal de Educação a função de coordenação do referido processo.
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181 |
Detalhes
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| 22/04/2024 |
N° 087/2024 |
Lei
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTERIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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233 |
Detalhes
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| 17/04/2024 |
N° 003/2024 |
Oficío e Outros
Secretaria Municipal de Educação realizou o dia “D” do Busca Ativa Escolar.
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192 |
Detalhes
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| 16/04/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2024 FME |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR.
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178 |
Detalhes
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| 08/04/2024 |
N° 007/2024 |
Decreto
Decreta Luto e feriado em todo Território
Municipal, e dá outras providências.
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198 |
Detalhes
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| 04/04/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2.024 |
Editais
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA E AINDA OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DESTE MUNICÍPIO, E DEMAIS FUNDOS
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229 |
Detalhes
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| 04/04/2024 |
N° 002/2024 |
Oficío e Outros
Leilão público, no dia 25 de abril de 2024, às 10:00.
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310 |
Detalhes
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| 02/04/2024 |
N° 01 |
Oficío e Outros
Plano de Ação Estratégico Busca Ativa Escolar
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5134 |
Detalhes
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| 02/04/2024 |
DISPENSA ELETRÔNICA SRP 0001/2.024 FMS |
Editais
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA CAMPANHAS DE SAÚDE
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162 |
Detalhes
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| 01/04/2024 |
N° 019/2024 |
Portaria
EXONERAR O SENHOR, GERSON PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETOR DE PRODUÇÃO AGRARIA\ JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DESSE MUNICIPÍO
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181 |
Detalhes
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| 01/04/2024 |
N° 018/2024 |
Portaria
NOMEAR O SENHOR, EVANDO BARROSO FERNANDES, CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ECOTURIMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DESSE MUNICIPIO.
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161 |
Detalhes
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| 28/03/2024 |
N° 017/2024 |
Portaria
EXONERAR O SENHOR, EDVAN BARROSO FERNANDES, DO CARGO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO, APARTIR DE 31/03/2024 JUNTO AO MUNICIPIO
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158 |
Detalhes
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| 27/03/2024 |
N° 086/2024 |
Lei
INSITITUI O DIA MUNICIPAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU.
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167 |
Detalhes
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| 27/03/2024 |
N° 085/2024 |
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE 1 PROFESSOR DE VIOLÃO E ORQUESTRA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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175 |
Detalhes
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| 27/03/2024 |
N° 084/2024 |
Lei
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS INSERVIVEIS DO MUNICIPIO.
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172 |
Detalhes
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