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11/12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0007/2.024 Editais REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE RIACHINHO/TO 182 Detalhes
03/12/2024 N°003 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DA PRIMEIRA INFANCIA DE RIACHINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 149 Detalhes
19/11/2024 Nº 023/2024 Decreto Decreta feriado na data específica e adota outra providência. 169 Detalhes
14/11/2024 Nº 022/2024 Decreto Decreta feriado na data específica e adota outra providência. 198 Detalhes
08/11/2024 Nº 21/2024 Decreto “Institui a transição democrática de governo no Município de Riachinho – TO, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências” 216 Detalhes
06/11/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006-2.024 ADM Editais Construção de campo Society no Município de Riachinho – TO 216 Detalhes
30/10/2024 Nº 020 Decreto Dispõe sobre o feriado Municipal denominado Dia do Evangélico. 162 Detalhes
30/10/2024 N° 043/2024 Portaria COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CERTAMES CULTURAIS DA PNAB. 191 Detalhes
25/10/2024 Nº 039 Decreto Dispõe sobre o feriado Dia do Servidor Público. 164 Detalhes
23/10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0006/2.024 Editais REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA E ANÁLISE CLÍNICA 211 Detalhes
14/10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0005/2.024 Editais REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PRÓTESES DENTÁRIAS, TOTAL, PARCIAL E CORONÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 203 Detalhes
01/10/2024 N° 037/2024 Portaria NOMEAR A SERVIDORA DALVINA PEREIRA COSTA RODRIGUES, PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 157 Detalhes
30/09/2024 N° 036/2024 Portaria EXONERA A SERVIDORA DALVINA PEREIRA COSTA RODRIGUES, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 175 Detalhes
30/09/2024 N° 035/2024 Portaria EXONERAR A SENHORA LEONARDA RAMOS DOS SANTOS SOUSA, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 167 Detalhes
30/09/2024 N° 034/2024 Portaria CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA DE 02 (DOIS) ANOS, PARA TRATAR INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA: LEONARDA RAMOS DOS SANTOS SOUSA, LOTADA NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 111 Detalhes
13/09/2024 Nº 018/2024 Decreto Decreta Luto e feriado em todo Território Municipal, e dá outras providências. 170 Detalhes
06/09/2024 EDITAL Nº. 001/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. Editais CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DE SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS. 270 Detalhes
14/08/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2.024 FMAS Editais REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHINHO. 208 Detalhes
10/08/2024 N° 002/2024 Lei LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO 254 Detalhes
25/07/2024 Nº 015/2024 Decreto DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 26/07/2024, EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO MUNICÍPIO. 173 Detalhes