| 09/10/2026 |
N 027/2026 |
Decreto
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração
Pública Municipal de Riachinho/TO no dia 12 de outubro de 2026, em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
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7 |
Detalhes
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| 02/10/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0006/2.026 FMS |
Editais
Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para distribuição gratuita, farmácia básica, destinados ao atendimento das demandas operacionais do fundo municipal de saúde de Riachinho – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
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20 |
Detalhes
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| 02/10/2026 |
N 026/2026 |
Decreto
Dispõe sobre a observância do feriado do dia 5 de outubro de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachinho – TO e dá outras providências
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1 |
Detalhes
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| 23/09/2026 |
Nº 133/2026 |
Lei
Institui a Politica Municipal de Alfabetização no Âmbito do Município de Riachinho, em consonância com os programas Alfabetiza Mais Tocantins e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
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37 |
Detalhes
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| 03/09/2026 |
N° 024/2026 |
Decreto
Dispõe sobre os feriados dos dias 07 e 08 de setembro de 2026, no âmbito do Município de Riachinho – TO, e dá outras providências.
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110 |
Detalhes
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| 01/09/2026 |
Nº 026/2010 |
Lei
Riachinho Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Riachinho e dá outras providencias.
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57 |
Detalhes
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| 01/09/2026 |
Nº 016/2009 |
Lei
DISPÕE SOB A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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81 |
Detalhes
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| 18/08/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0004/2.026 FME |
Editais
Registro de preço visando a aquisição de materiais de expediente para atender as demandas do fundo Municipal De Educação De Riachinho — TO, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
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49 |
Detalhes
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| 10/08/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2.026 |
Editais
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO GARIMPINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO
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66 |
Detalhes
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| 06/08/2026 |
2026 |
Formulários
GUIA PARA LICENÇA MÉDICA
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89 |
Detalhes
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| 06/07/2026 |
N 021/2026 |
Decreto
Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da
Administração Pública Municipal de Riachinho/TO
e dá outras providências
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141 |
Detalhes
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| 02/07/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2.026 |
Editais
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, de primeira linha, não remoldados, não recauchutados, não reformados, acompanhados de garantia do fabricante, fabricados há no máximo 12 meses, destinados à reposição da frota oficial de veículos leves, utilitários, caminhonetes, ambulâncias, motocicletas, vans, micro-ônibus, ônibus, caminhões e máquinas pertencentes à Administração Pública Municipal, visando atender às necessidades do Município e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social
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113 |
Detalhes
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| 19/06/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0004/2.026 |
Editais
Registro de preço visando a contratação de empresa especializada na locação de veículos, destinados ao transporte de pacientes e servidores, com a finalidade de assegurar o deslocamento para atendimentos e atividades relacionadas à saúde, atendendo às demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos]
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756 |
Detalhes
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| 18/06/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006-2.026 |
Editais
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO SOROROCA NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO
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750 |
Detalhes
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| 12/06/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0003/2.026 FME |
Editais
Registro de preço visando a aquisição de combustíveis e lubrificantes diversos para atender as demandas da frota de veículos do fundo Municipal De Educação De Riachinho — TO, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
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765 |
Detalhes
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| 09/06/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2.026 |
Editais
Pavimentação em blocos sextavado no povoado Centros dos Borges no município de Riachinho/TO
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729 |
Detalhes
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| 08/06/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0003/2.026 FMS |
Editais
Registro de preço visando a aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao cumprimento de decisões judiciais do Fundo Municipal de Saúde, pertinente aos processos já existentes, os mesmos serão adquiridos conforme a necessidade das demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anex
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103 |
Detalhes
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| 08/06/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 |
Editais
Registro de preço visando a aquisição de materiais de construção, ferramentas e insumos diversos, compreendendo materiais hidráulicos, elétricos, hidrossanitários, de construção civil e câmeras de segurança, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais
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106 |
Detalhes
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| 03/06/2026 |
N 16/2026 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão da celebração de Corpus Christi e dá outras providências
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109 |
Detalhes
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| 01/06/2026 |
Nº15/2026 |
Decreto
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ESTRAMUROS NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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99 |
Detalhes
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