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04/01/2021 PORTARIA Nº.032/2021 LOTAR O SERVIDOR JOSE BENIGNO FILHO, NO CARGO DE VIGIA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 147 Baixar Visualizar
04/01/2021 PORTARIA Nº.033/2021 NOMEAR A SENHORA ELIZANDRA NUNES DA SILVA, NO CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 147 Baixar Visualizar
04/01/2021 PORTARIA Nº.034/2021 NOMEAR A SENHORA MARIELMA FERREIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 150 Baixar Visualizar
04/01/2021 PORTARIA Nº.035/2021 NOMEAR A SENHORA LUANA BATISTA FRANÇA, NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 150 Baixar Visualizar
04/01/2021 PORTARIA Nº.036/2021 NOMEAR A SENHORA EDILEUSA BENIGNO DE SOUSA, DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 148 Baixar Visualizar
04/01/2021 PORTARIA Nº.037/2021 NOMEAR A SENHORA ELENY RODRIGUES DA COSTA MELO, NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 152 Baixar Visualizar
04/01/2021 PORTARIA Nº.039/2021 NOMEAR A SENHORA ANTONIA MELANYA DA SILVA, NO CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 146 Baixar Visualizar
04/01/2021 PORTARIA Nº.040/2021 NOMEAR O SENHOR KAFIO PEREIRA DE SOUSA, NO CARGO DE RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP LCO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 156 Baixar Visualizar
04/01/2021 PORTARIA Nº.041/2021 NOMEAR A SENHORA LEOMARIA MIRANDA MARTINS, NO CARGO DE COORDENADORA DO PAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 145 Baixar Visualizar
04/01/2021 PORTARIA Nº.042/2021 LOTAR O SERVIDOR JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE VIGIA, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. 149 Baixar Visualizar
04/01/2021 PORTARIA Nº.044/2021 LOTAR O SERVIDOR LUIS VIEIRA SILVA, NO CARGO DE VIGIA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. 144 Baixar Visualizar
04/01/2021 PORTARIA Nº.045/2021 LOTAR A SENHORA MAGNOLIA VIEIRA SILVA DE SOUSA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA GERAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. 148 Baixar Visualizar
04/01/2021 PORTARIA Nº.046/2021 DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL DE SOUSA CARDOSO, NO CARGO DE VIGIA, NO PERÍODO DIURNO, NA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 152 Baixar Visualizar
04/01/2021 PORTARIA Nº.047/2021 NOMEAR A SENHORA MARIA CLEANE BEZERRA, NO CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 154 Baixar Visualizar
04/01/2021 PPA 2018-2021 PLANO PLURIANUAL/PPA 2018-2021 149 Baixar Visualizar
01/01/2021 13/2020 "LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº13/2020, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO TOCANTINS PARA O EXERCICIO 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 168 Baixar Visualizar
01/01/2021 12/2020 164 Baixar Visualizar
03/09/2020 164 Dispoe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19 no ambito do municipio de Riachinho/TO e dá outras providencias 155 Baixar Visualizar
25/05/2020 140 Decreta Luto Oficial de 03 (Três ) dias em todo Territorial Municpal, e da outras providencias correlatas 151 Baixar Visualizar
18/05/2020 119 ?Adota as medidas estabelecidas no Decreto Estadual nº. 6.095/2020, estabelece regras medidas visando a contenção do avanço da pandemia do coronavírus COVID19 em regulamentar a Lei municipal nº.011/2020 e dá outras providências.? 155 Baixar Visualizar

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