Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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08/02/2024 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 | Editais Constitui objeto desta licitação Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, material de limpeza, higienização e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais. | 55 | Detalhes |
08/02/2024 | Nº 002/2024 | Oficío e Outros COMUNICADO RESULTADO FINAL FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO. | 13 | Detalhes |
08/02/2024 | Nº 001/2024 | Oficío e Outros COMUNICADO RESULTADO FINAL FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO. | 11 | Detalhes |
07/02/2024 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 | Editais Contratação de serviços de locação de veículos diversos sem condutor para manutenção dos serviços do município | 49 | Detalhes |
01/02/2024 | Nº. 009/2024 | Portaria Designar o Senhor, MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, portador do RG nº 1.017.695 SSP/TO e CPF sob o nº. 056.455.231-30, para o desenvolvimento da função de Fiscal de Contratos, junto as Secretarias e Fundos Municipais deste Município | 17 | Detalhes |
01/02/2024 | 008/2024 | Portaria Nomear o Senhor, MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, No cargo de Encarregado do Núcleo de Elaboração e Execução Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças deste Município. | 17 | Detalhes |
31/01/2024 | Nº. 002/2024 | Portaria Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, do servidor: MARIO CELIO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado no Fundo Municipal de Educação deste município, a partir desta data. | 15 | Detalhes |
31/01/2024 | Nº 006/2024 | Portaria Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, da servidora: DINALVA MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, lotada no Fundo Municipal de Educação deste município, a partir 01/02/2024 | 16 | Detalhes |
31/01/2024 | Nº 005/2024 | Portaria Exonerar o Senhor, JECKSON BEZERRA, do cargo de Encarregado do Núcleo de Elaboração e Execução Orçamentária, e da função cumulativa de Fiscal de Contratos, junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças deste Município. Retornando-o as suas atividades normais do concurso, a partir de 01/02/2024. | 14 | Detalhes |
31/01/2024 | Nº 004/2024 | Portaria Exonerar a pedido, a Senhora DINA FERNANDES DA COSTA , do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, junto ao Fundo Municipal de Saúde neste município, por motivo de aposentadoria a partir desta data. | 15 | Detalhes |
31/01/2024 | Nº 003/2024 | Portaria Exonerar a pedido, a Senhora MARIA DAS GRACAS DA SILVA, do cargo de MERENDEIRA, junto ao Fundo Municipal de Educação neste município, por motivo de aposentadoria a partir desta data. | 16 | Detalhes |
31/01/2024 | Nº 003/2023 | Editais EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 003/2023 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO. | 28 | Detalhes |
31/01/2024 | Nº 001/2024 | Portaria Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, do servidor: EZIO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, a partir de 10/01/2024. | 10 | Detalhes |
31/01/2024 | 007/2024 | Portaria Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, à servidora: CARMEM GOMES SOARES, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA PADRÃO, lotada no Fundo Municipal de Saúde deste município, a partir de 01/02/2024, com retorno em 01/02/2026. | 11 | Detalhes |
03/01/2024 | Nº 01/2024 | Decreto Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO. | 18 | Detalhes |
29/12/2023 | Nº 038/2023 | Portaria Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, ao servidor: HÉLIO COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças deste município, a partir de 01/01/2024, com retorno em 01/01/2026. | 12 | Detalhes |
29/12/2023 | Nº 037/2023 | Portaria Exonerar a pedido, o Senhor JACINTO FRANCISCO DAS CHAGAS portador do CPF n° 021.720.878-90 e RG nº 1.160.464 SSP/PI, do cargo de MOTORISTA, junto ao Fundo Municipal de Saúde neste município, por motivo de aposentadoria, a partir de 31/12/2023 | 13 | Detalhes |
29/12/2023 | N° 040/2023 | Decreto Dispõe sobre recesso Municipal. | 23 | Detalhes |
19/12/2023 | N° 004/2023 | Editais EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL, FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO. | 32 | Detalhes |
12/12/2023 | N°035/2023 | Portaria A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO – TO torna público o CRITÉRIO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS REMANESCENTES do Edital de chamamento público 002/2023 Linguagens da Lei Paulo Gustavo. | 28 | Detalhes |