Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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23/02/2021 | DECRETO N°. 014/2021 | Decreto COVID “Dispõe sobre a instituição do Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus – COVID 19, no âmbito do Município de Riachinho, e adota outras providencias”. | 295 | Detalhes |
18/02/2021 | PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2021 | Editais PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2021 - contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis carburantes e óleos lubrificantes diversos, para atender às necessidades dos veículos e máquinas de uso do Município de Riachinho/TO. | 284 | Detalhes |
12/02/2021 | N*011/2021 | Decreto O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO, RONAILDO BANDEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA, BASEADO NO DECRETO N*011/2021, 12 DE FEVEREIRO DE 2021, CONSIDERANDO A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO ÂMBITO DO M | 293 | Detalhes |
09/02/2021 | 001/2021 | Editais PREGRAO PRESENCIAL. com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de combustíveis e lubrificantes diversos, para atender às necessidades dos veículos e máquinas de uso do Poder Executivo | 293 | Detalhes |
12/01/2021 | N° 003/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 | Decreto Dispõem sobre os valores para pagamento de diárias ao chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Servidores Comissionados, Servidores Efetivos e Membros dos Conselhos Municipais. | 131 | Detalhes |
11/01/2021 | 001/2021 | Editais Edital de Chamamento para CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS visando a Contratação dos Serviço de Registro e Compensação de Boletos Bancários e/ou Boletos Arrecadação (D8), através da rede bancária em todo território nacional.. | 439 | Detalhes |
04/01/2021 | PPA 2018-2021 | PPA PLANO PLURIANUAL/PPA 2018-2021 | 303 | Detalhes |
04/01/2021 | PORTARIA Nº.08/2021 | Portaria NOMEAR O SENHOR ERINALDO SILVA REIS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO. | 293 | Detalhes |
04/01/2021 | PORTARIA Nº.07/2021 | Portaria NOMEAR A SENHORA MARIA MAIZA ALVES DIAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. | 294 | Detalhes |
04/01/2021 | PORTARIA Nº.06/2021 | Portaria NOMEAR O SENHOR IVAN DE ARAÚJO GOMES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. | 292 | Detalhes |
04/01/2021 | PORTARIA Nº.05/2021 | Portaria NOMEAR O SENHOR EDVAN BARROSO FERNANDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 290 | Detalhes |
04/01/2021 | PORTARIA Nº.047/2021 | Portaria NOMEAR A SENHORA MARIA CLEANE BEZERRA, NO CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 280 | Detalhes |
04/01/2021 | PORTARIA Nº.046/2021 | Portaria DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL DE SOUSA CARDOSO, NO CARGO DE VIGIA, NO PERÍODO DIURNO, NA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 284 | Detalhes |
04/01/2021 | PORTARIA Nº.045/2021 | Portaria LOTAR A SENHORA MAGNOLIA VIEIRA SILVA DE SOUSA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA GERAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. | 275 | Detalhes |
04/01/2021 | PORTARIA Nº.044/2021 | Portaria LOTAR O SERVIDOR LUIS VIEIRA SILVA, NO CARGO DE VIGIA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. | 274 | Detalhes |
04/01/2021 | PORTARIA Nº.042/2021 | Portaria LOTAR O SERVIDOR JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE VIGIA, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | 279 | Detalhes |
04/01/2021 | PORTARIA Nº.041/2021 | Portaria NOMEAR A SENHORA LEOMARIA MIRANDA MARTINS, NO CARGO DE COORDENADORA DO PAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 269 | Detalhes |
04/01/2021 | PORTARIA Nº.040/2021 | Portaria NOMEAR O SENHOR KAFIO PEREIRA DE SOUSA, NO CARGO DE RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP LCO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 284 | Detalhes |
04/01/2021 | PORTARIA Nº.04/2021 | Portaria NOMEAR A SENHORA ANTONIA MELANIA DA SILVA, DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE. | 295 | Detalhes |
04/01/2021 | PORTARIA Nº.039/2021 | Portaria NOMEAR A SENHORA ANTONIA MELANYA DA SILVA, NO CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 273 | Detalhes |