| 29/09/2021 |
Nº0045/2021 |
Decreto
COVID
Dispõe sobre a implementação de novas ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfretamento do COVID-19, no Âmbito do Município de Riachinho e dá outras providências".
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159
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Detalhes
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| 28/09/2021 |
N° 123/2021 DE SETEMBRO DE 2021 |
Portaria
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar a possível pratica de infração disciplinar consistente no abandono de cargo público pelo servidor Rerionaldo Rodrigues Tavares e dá outras providências.
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181
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Detalhes
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| 21/09/2021 |
N° 043/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 |
Decreto
REGULAMENTA A COLETA DE ENTULHOS PROVENIENTES DE DEMOLIÇÕES, RESTOS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL VEGETAL DECORRENTES DE PODAS OU CORTES DE ÁRVORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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148
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Detalhes
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| 21/09/2021 |
N° 043/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 |
Decreto
REGULAMENTA A COLETA DE ENTULHOS PROVENIENTES DE DEMOLIÇÕES, RESTOS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL VEGETAL DECORRENTES DE PODAS OU CORTES DE ÁRVORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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148
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Detalhes
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| 10/09/2021 |
014/2021 |
Lei
Dispõem sobre a Concessão de Diárias ao Prefeito, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, Controle Interno, aos Conselheiros Municipais e Tutelares e aos Demais Servidores do Poder Executivo e dos Fundos do Município de riachinho/TO, e dá Outras Providências.
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162
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Detalhes
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| 03/09/2021 |
DECRETO Nº040/2021 |
Decreto
Dispõe sobre o acompanhamento do feriado Nacional de 7 de Setembro ( terça-feira) e do feriado Estadual 8 de Setembro (quarta-feira).
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147
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Detalhes
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| 27/08/2021 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 FMS |
Editais
Contratação de serviços Médicos para a tender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho. (PSF) 40 horas.
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290
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Detalhes
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| 17/08/2021 |
DECRETO N°. 0038/2021 |
Decreto
COVID
Dispõe sobre a implementação de novas ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfretamento do COVID-19, no Âmbito do Município de Riachinho e dá outras providências".
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283
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Detalhes
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| 10/08/2021 |
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 |
Editais
Constitui objeto do presente a Contratação de empresa para serviço de Reforma da Escola Municipal Teodoro Sá, de acordo com Projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro.
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150
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Detalhes
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| 06/08/2021 |
010/2021 |
Portaria
Institui a ABERTURA dos cadastros e Cria
COMISSÃO INTERNA de homologação dos
cadastros culturais dos trabalhadores, artistas,
espaços, instituições comunitárias, coletivos e
grupos não formais, no âmbito cultural da
cidade de RIACHINHO – TO.
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271
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Detalhes
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| 02/08/2021 |
N° 121/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 |
Portaria
NOMEAR A SENHORA MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, NO CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL, JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE.
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128
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Detalhes
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| 02/08/2021 |
N° 120/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 |
Portaria
EXONERAR A SENHORA MARIA CLEANE BEZERRA, DO CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
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128
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Detalhes
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| 02/08/2021 |
N° 119/2021 DE 01 DE AGOSTO DE 2021 |
Portaria
NOMEAR O SENHOR, MANOEL GOMES DA CRUZ, NO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA E TURISMO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA DE RIACHINHO/TO.
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133
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Detalhes
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| 02/08/2021 |
1 |
Decreto
Institui Comissão de Avaliação da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais, conforme Lei n° 11/2017
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288
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Detalhes
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| 01/08/2021 |
N° 34-A/2021 |
Decreto
Regulamentada a Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, que
dispõe sobre Licitações de Contratos Administrativos, no Município de Riachinho.
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134
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Detalhes
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| 29/07/2021 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 FMS |
Editais
COVID
Locação de Automóvel tipo ambulância, ano e modelo mínimo 2010, motor mínimo 1.8, combustível gasolina/etanol, cor branca, transformada para ambulância e alteração junto ao DENATRAN, atendendo todas as normas do CBT, DETRAN e DENATRAN, destinado atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho/TO - (COVID – 19).
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318
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Detalhes
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| 12/07/2021 |
PRESENCIAL SRP Nº 08/2021 ADM |
Editais
Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras deste Município.
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329
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Detalhes
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| 12/07/2021 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 SEC. ADM |
Editais
Locar um caminhão carroceria peso bruto de 4.000 kg, tipo 3/4 para transportes diversos, com descrição no termo de referência deste edital.
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379
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Detalhes
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| 09/07/2021 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 FMS |
Editais
Contratação de serviços médicos (PSF) 40 horas semanais, com parcela mensal não superior
a R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), totalizando R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil).
Especificação dos serviços: atendimento em clínica geral, consulta de emergência,
atendimento não agendado de emergência, visitas a famílias carentes na sede do município,
conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
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11921
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Detalhes
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| 07/07/2021 |
LEI Nº 012/2021 |
Lei
INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE RIACHINHO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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34
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Detalhes
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