| 11/02/2022 |
002/2022 FMS |
Ata de Preço
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição próteses dentárias, total, parcial e coronária para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
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81
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Detalhes
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| 10/02/2022 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 FMAS |
Editais
Constitui objeto do presente edital o registro de preço para futura aquisição de Kits de Enxoval para Bebê e Kits de Higiene para Bebê atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riachinho/TO
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184
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Detalhes
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| 08/02/2022 |
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 |
Editais
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO EM RUAS E AVENIDA DE RIACHINHO.
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172
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Detalhes
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| 08/02/2022 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 FME |
Editais
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos das escolas da rede pública municipal e estadual da zona rural do município de Riachinho/TO, conforme especificações do anexo I - Termo de Referência do Edital.
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170
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Detalhes
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| 28/01/2022 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 SEC. ADM |
Editais
Locação de um veículo tipo pickup, tração 4x2 a diesel, ano não inferior a 2003, com as seguintes especificações - ar condicionado, trava elétrica, vidros elétricos, direção hidráulica, e demais equipamentos/acessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN, seguro total ( inclusive para brisa dos veículos), sem franquia para o locatário com cobertura dos riscos derivados de circulação, substituição do veículo locado no prazo de 12 (doze) horas. (sem motorista)
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172
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Detalhes
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| 28/01/2022 |
Pregão Eletrônico nº 001/2022 FMS |
Editais
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição próteses dentárias, total, parcial e coronária para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
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187
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Detalhes
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| 27/01/2022 |
Pregão Eletrônico nº 001/2022 ADM |
Editais
Selecionar melhor proposta de preços e condição de pagamento, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de peças novas e originais, para
atender as demandas dos veículos e máquinas da frota do Município de Riachinho/TO e suas secretarias, Fundo Municipal de Saúde de Riachinho/TO, Fundo Municipal de Assistência Social de Riachinho/TO e Fundo Municipal de educação de Riachinho/TO
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155
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Detalhes
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| 27/01/2022 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 |
Editais
CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras objetivando a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, e demais receitas municipais através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos
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170
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Detalhes
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| 26/01/2022 |
Nº 123/2021 |
Portaria
Processo Administrativo Disciplinar Nº 003/2021
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131
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Detalhes
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| 26/01/2022 |
Nº 002/2021 |
Portaria
Processo Administrativo Disciplinar Nº 002/2021
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141
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Detalhes
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| 21/01/2022 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 SEC. ADM |
Editais
Contratação de serviços especializados em prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental, nas sanções do ICMS ecológico e valor adicionado, fornecimento de sistema de gestão de ICMS ecológico e licenciamento ambiental, cujas especificações e quantitativos, atendendo as exigências e condições gerais do Edital da Licitação do Pregão Presencial em epígrafe
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177
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Detalhes
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| 21/01/2022 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 SEC. ADM |
Editais
MICRO PARCELAMENTO DOS LOTES URBANOS DA SEDE – É a divisão de uma Gleba Urbana, assim definida pelo Macro Parcelamento em: lotes destinados à edificações de qualquer natureza; o respectivo arruamento hierarquizado; as áreas livres aquelas destinadas a uso público e comunitário, tudo acompanhado das
condições urbanísticas especificadas para ocupação, no município de de Riachinho/TO
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163
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Detalhes
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| 13/01/2022 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022 ADM |
Editais
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CARBURANTES E ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DE USO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DISPOSTA NO ANEXO I DO EDITAL
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155
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Detalhes
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| 13/01/2022 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022 |
Editais
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO/TO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, COM DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
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151
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Detalhes
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| 03/01/2022 |
Nº 001/2022 |
Decreto
DECRETA LUTO DE 01 ( UM) DIA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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130
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Detalhes
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| 03/01/2022 |
N° 023/2021 |
LOA
“Estima-se a receita e faixa a despesa do Município de Riachinho.
Estabelecendo o programa para o exercício de 2022.”
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117
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Detalhes
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| 03/01/2022 |
N° 022/2021 |
LDO
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2022 e da outras providências."
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100
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Detalhes
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| 03/01/2022 |
N° 02/2021 |
PPA
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para o período de 2022/2025.”
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106
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Detalhes
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| 13/12/2021 |
SEMED N° 003/2021-004/20021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021 |
Portaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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157
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Detalhes
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| 10/12/2021 |
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 |
Editais
Constitui objeto desta licitação ata de registro de preços para contratação de empresa, sob demanda, para prestar serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliaçôes. Na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Custos Referenciais de Obras-SICRO, conforme especificações constantes no
Anexo I deste edital
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187
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Detalhes
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