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Nº: Nº 16/2020
Data: 25/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
"Decreta Luto Oficial de 03 (Três ) dias em todo Territorial Municpal, e da outras providencias correlatas"
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Nº: 14/2020
Data: 04/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
"Dispõe sobre as medidas de uso obrigatorio de mascaras pela população no âmbito territoria do Municipio de Riachinho/TO com a finalidade de enfretamento da pandemia decorrente do coronavírus".
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Nº: 12/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
"Decreta Ponto Facultativo "Segunda feira", dia (20/04/2020), e Feriado "Terça feira" dia (21/04/2020), Tiradentes".
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Nº: 11/2020
Data: 08/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
"Decreta Ponto Facultativo "Quinta feira" dia (09/04/2020), e Feriado dia (10/04/2020), "Sexta Feira". Paixão de Cristo.
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Nº: 08/2020
Data: 13/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
"Decreta Luto e ponto facultativo de 01 (Um) dia em todo Territorio Municipal, e da outras providencias correlatas"
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Nº: 06/2020
Data: 04/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
"Decreta Luto e ponto cafultativo de 01 (Um) dia em todo Territorio Municipal, e da outras providencias correlatas"
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Nº: 05/2020
Data: 20/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Decreta Feriado no âmbito do Municipio de Riahcinho - TO"
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Nº: 04-2020
Data: 13/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
"Decreta Luto e ponto facultaivo de 1 (Um) dia em todo Territorio Municipal, e da outras providencias correlatas"
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Nº: 03-2020
Data: 10/02/2020
Categoria: DECRETOS ADMINISTRATIVOS
Subcategoria: Geral
"Decreta Luto e ponto facultativo de 02 (Dois) dias em todo Territorio Municipal, e da outras provicencias correlatas"
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Nº: 15/2020
Data: 18/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“Adota as medidas estabelecidas no Decreto Estadual nº. 6.095/2020, estabelece regras medidas visando a contenção do avanço da pandemia do coronavírus COVID19 em regulamentar a Lei municipal nº.011/2020 e dá outras providências.”
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